DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AVALIAÇÃO
QUANTITATIVA DE CONCENTRAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUTOS QUÍMICOS, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DE QUANTIDADES DESCRITAS EM TERMO DE REFERÊNCIA
E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
legal. ABERTURA: 29/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018, celebrado em 26/04/2024, entre
a HEMOBRÁS e a HS LIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.628.438/0001-20;
b)Objeto: Alteração contratual para inserir cláusula referente à Lei de Proteção de Dados
Pessoais. c)Fundamento Legal: Lei 13.709/18; d)Valor: R$ 141.690,79 (cento e quarenta e
um mil seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos); e) Signatários:
Contratante:
André Luiz
Mota
Pinho -
Diretor de
Administração
e Finanças
da
HEMOBRAS; Contratada: Stelio de Oliveira Lira - Representante Legal; f)Processo n°
25800.002309/2018.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Instrumento código 831110.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014.
Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Ajustar
Valor de Repasse Financeiro. Valor Total: R$ -901,17, Valor de Contrapartida: R$ -50,47,
Vigência:
30/12/2016 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente:
MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº ***.280.422-**.
EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 315/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da
Superintendência Estadual Substituta em Mato Grosso, situada a Av. Getúlio Vargas nº 867
- Cuiabá/MT e o Município de Água Boa/MT, CNPJ: 15.023.898/0001-90, situado a Av.
Planalto, nº 410. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025.
Data de assinatura: 02/05/2024. Signatários: Marli Corral Teixeira e Mariano Kolankiewiez
filho. Processo n° 25100.043.898/2007-98.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
AO TC/PAC 0379/12 ( SIAFI nº 674726 )
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0379/12. Compromissária:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de
VILA NOVA DO SUL/RS, CNPJ nº 94.444.189/0001-55. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação de vigência por mais 12 meses, findando em 30 de Junho de 2025.
Data de assinatura: 03/05/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente
Estadual Substituto e Sérgio Ovidio Roso Coradini, Prefeito Municipal de Vila Nova do
Sul/RS. Processo nº 25100.031038/2012-79.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000057202441. Objeto: Contratação de empresa para
Renovação de Licenças de uso de Software, para a Casa de Oswaldo Cruz, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2024) 254488-25201-2023NE800033
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 009/2020.
N.º Processo: 25380.002745/2020-69.
Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 001/2023, publicado no
D.O.U de 03/05/2024, Seção 3 Página 85. Onde se lê : Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024,
leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000016/2021-68.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto:
2º Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato de outorga de
permissão onerosa de uso nº 02/2022, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que
dispõe o inc. Ii, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.367,48. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000065/2024-12.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA. Objeto: Aquisição de nitrogênio
líquido em tanque estacionário (2 tanques).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.274.875,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25387.001362/2021-94.
Pregão. Nº 165/2022.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FARMACOS.
Contratado: 
04.202.583/0001-94 
- 
T&E 
ANALITICA
- 
CENTRO 
DE 
PESQUISAS,
DESENVOLVIMENTOS, ANÁLISES E CONSULTORIA QUÍMICA, BIOLÓGICA E FARMACEUTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados. Vigência: 04/05/2024 à 04/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.492,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Serviço de execução da obra de expansão da distribuição de Água
Purificada e interligação do Looping antigo ao novo, incluindo a execução das interligações
de utilidades, elétrica e automação a fim de entregar o sistema em pleno funcionamento
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
JONATHAS COSTA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25387001005202398. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de
obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à
execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia
em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000410/2024-80.
Inexigibilidade 
Nº
85/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Serviço de calibração de esfera.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência:
03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 25386.002140/2021-07.
Inexigibilidade. 
Nº
51/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.465.146/0001-75 - COMPRI TECHNIC DO BRASIL LTDA.
Objeto: 2ª prorrogação contratual, contrato 128/2022 - por meio da inexigibilidade de
licitação, com a contratada compri technic do brasil ltda., com vigência de 12 meses -
16/05/2024 a 16/05/2025. Objeto da contratação:contratação dos serviços de limpeza e
higienização dos loops de pw e wfi das centrais de tratamento de águas (dpfi, devir, debac,
lafam, rockfeller, chp e rocha lima).. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 418.433,61. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000851202481. Objeto: Aquisição de sacos plásticos. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000781202461. Objeto: Aquisição de rodizios e rodas. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 254445-25201-2024NE800094