DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 08038.006902/2018-71.
Dispensa. Nº 278/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
remanescente n.º 164/2021 por mais 12 (doze) meses, de 13/05/2024 a 12/05/2025, ou até
que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 13/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.593,48. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 08146.000506/2019-94.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 00.712.212/0001-00 - DOCS & BYTES INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 066/2020, por mais um período de 12 (doze)
meses, a contar de 08/05/2024 a 07/05/2025, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n°
8.666/93.. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.560,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 05º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.022167/2023-70.
Data da Assinatura: 29/04/2024. Objeto: Alteração da numeração do caput do Quarto Termo
Aditivo. Repactua em 3,53180% ao valor mensal atualizado do contrato, a vigorar a partir de 01
de maio de 2023. Revisa a menor em -1,37796% e reajusta em 0,34741%, a vigorarem a partir
de 29 de agosto de 2023, respectivamente. Retificação da Cláusula Primeira do Quarto Termo
Aditivo. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, passa de R$
1.375.517,28 para R$ 1.412.909,52, a vigorar a partir de 01 de maio de 2023. Programa de
Trabalho Resumido: 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Nota de Empenho nº
2024NE000802, de 30/01/2024, nº 2024NE001752, nº 2024NE001754, 2024NE001755 e
2024NE001758, de 11/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego e Leandro Oliveira Lage.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0035, celebrado com a empresa
SCANSYSTEM LTDA. CNPJ: 01.464.579/0001-06. Processo: 200.002487/2024-94. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Objeto: Prorroga de 08/09/2024 a 07/03/2027. Programa de
Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº
2024NE1911, de 24/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Maximilian Adelmann.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.016511/2023. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de monitores de uso geral de, no mínimo, 23 (vinte e três) polegadas, com
garantia de funcionamento por 36 (trinta e seis) meses, bem como os respectivos cabos de
conexão de vídeo (HDMI ou DisplayPort), de acordo com os termos e especificações do edital e
seus anexos. Novo Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Copel -senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico Administrativa - Brasília/df - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 020001-00001-2025NE002025
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 008858/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) para a TV Justiça..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes
-
Ed.
Sede
-
2. 
Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponívelem:www.stf.jus.br e
www.gov.br/compras/pt-br..
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 40001-00001-2024NE000038
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 05897/2022.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo o aditamento de 2 (dois) postos de trabalho de garçom e 1 (um) posto de trabalho
de copeiro. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.768.990,56. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 855-0/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de subscrição de plataforma tecnológica para
anonimização de dados, tokenização, gerenciamento de chaves criptográficas, controle de
acesso, visibilidade e rastreabilidade da utilização de dados, incluindo serviços de
instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico do fabricante por 24
(vinte e quatro) meses, conforme especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 3648-0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de
conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação
de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei,
consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão da limitação do
tamanho do anexo, os documentos iniciais da contratação: 1) Documento de Oficialização
de Demanda e 2) Formulário - Estudos Preliminares estão disponibilizados no Sistema de
Licitações do TSE - https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 28205/2023. Objeto: Cessão, a título precário e oneroso, do uso
das dependências e instalações do Superior Tribunal de Justiça para exploração dos
serviços contínuos de restaurante e lanchonete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 50001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0002588-03.2023.4.90.8000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 00.003.228/0001-35 - MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA. Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo, tipo van, de transporte coletivo e de apoio às atividades judiciais, ano de
fabricação igual ou posterior ao ano de publicação da licitação, 17 + 1 lugares, capacidade
de lotação conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0002167-10.2023.4.90.8000.
Dispensa Nº
90002/2024. Contratante:
SECRETARIA DO
CONSELHO DA
JUSTICA
FEDERAL.
Contratado: 01.597.589/0015-15 - CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, a granel, de forma parcelada e mediante
requisição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 7.138,51. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC 02/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em
epígrafe para 30 de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro
dos
Juízes de
Direito
do
Sistema dos
Juizados
Especiais
de Minas
Gerais.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 2 de maio de de 2024.
Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz
Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal
e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado de Minas Gerais.