DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0007609-91.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
na cessão e gestão de mão de obra, para a prestação de serviços de apoio técnico para as
Eleições 2024 (Técnicos de Transmissão), com atuação em localidades de difícil acesso nas
Zonas Eleitorais, e a organização do treinamento presencial em polos definidos em Belém,
Santarém e Marabá, incluindo transporte, hospedagem e demais condições conforme
especificações no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2024 das
08h00
às 15h00.
Endereço:
Rua
Joao Diogo,
288,
Campina
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato Nº 8/2024, referente ao PAD Nº 003017/2024, publicado no DOU nº 85,
de 03/05/2024, Seção 3, Pág. 184, onde se lê: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA (ACT) Nº 31/2024 e Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026, leia-se: EXTRATO DE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 e Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0001873-11.2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de
condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco para transporte, entrega e coleta de documentos e pequenos volumes, com
alocação de postos vinculados à categoria de motoqueiro, sob o regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações constantes do Termo de
Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças -
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00047-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0000298-04.2024.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI, CNPJ nº 18.770.486/0001-
02, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de multa de R$ 3.302,46
(três mil trezentos e dois reais e quarenta e seis centavos) - sendo R$ 371,28 referente à
multa moratória de 1,9% em relação a Ordem de Fornecimento nº nº 26/2022 e R$ 2.931,18
relativos à multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do objeto descrito
na Ordem de Fornecimento nº 54/2022. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
Processo SEI 0016837-79.2023.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa ADRIANO L. SILVA ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO, CNPJ nº
35.265.061/0001-65, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência
por descumprimento do Edital de Licitação nº 28/2023. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis,
nos termos do art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000004620-9. Termo n° 06/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão —
cessão de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de
ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio de Janeiro — CREMERJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Eline Iris
Rabello Garcia — Diretora-Geral, e pelo CREMERJ — Dr. Walter Palis Ventura.
PROCESSO Nº 2024.0.000004624-1. Termo n° 05/2024 - OBJETO: Acordo de Adesão —
cessão de veículo abastecido e com motorista para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de
ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Ordem dos Advogados do Brasil — OAB -
RJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
02/05/24 a 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Eline Iris Rabello Garcia — Diretora-
Geral, e pela OAB — Dr. Luciano Bandeira Arantes.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0005165-88.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de locação
de veículos, com motoristas e sem motoristas, para atender às necessidades da justiça
eleitoral do tocantins durante as atividades de preparação das eleições, bem como
durante projetos sazonais no decorrer do ano que requerem incremento na logística de
transporte de pessoas, materiais, equipamentos e demais necessidades, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Os tipos de veículos, as quantidades e os locais
da prestação dos serviços serão os seguintes: 2 pick-up's 4x2 ou 4x4, ano de fabricação
no mínimo 2018, diesel, gasolina ou álcool, 4 portas, cabine dupla, direção hidráulica
e ar-condicionado, com capacidade de carga igual ou superior a 1000 kg, em bom
estado
de
conservação, (com
motoristas)
,
"veículos
segurados", na
sede
do
tribunal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0001552-60.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.394.021/0001-55 - MAIS SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de
periodontia,
odontopediatria,
dentística,
endodontia, prótese
e
cirurgia, conforme
discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302195632), a qual integra este
instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0000747-10.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado:
42.923.825/0001-28 
-
DMAP 
DIAGNÓSTICOS
MÉDICOS
ANATOMOPATOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de exames de anatomia patológica, incluindo
técnicas de histoquímica, imuno-histoquímica, imunofluorescência, microscopia óptica,
microscopia eletrônica, biologia molecular; e exames citopatológicos, incluindo citologia
cérvico-vaginal e citologia oncótica, conforme discriminados em sua carta proposta
(000012302127614), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente
de transcrição..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO 431/2018. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 
nº 
90.023/2024, 
Processo 
Administrativo 
Eletrônico 
nº 
0002592-
77.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) D & R COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA (CNPJ Nº
09.674.711/0001-16), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais), gerando valor total de R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais), e item 2, pelo valor unitário de
R$ R$ 38,00 (trinta e oito reais) no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).
Palmas-TO, 3 de maio de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 4413-19.2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção de
manuais de instrução e guias rápidos a serem utilizados por mesários nas eleições de 2024,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. 
Joaquim 
Teotonio 
Segurado, 
Plano 
Diretor 
Norte 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/05/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 075/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA
(HOSL SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à
saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007739/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 074/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA
ASA SUL LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do
PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0009379/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 071/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa VECOR ESPECIALIDADE MÉDICA LTDA. b)Objeto:
Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no
âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 02/05/2024. f)PA: 0007757/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA.; a) espécie: quarto termo aditivo ao Contrato
de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar
condicionado e ventilação / exaustão mecânica instalados nas dependências do TRT da 1ª
Região (Proc. º 12612/2020); b) fund. legal: com fundamento na a minuta examinada e
aprovada pela Assessoria Jurídica deste Egrégio Tribunal, ex vi do disposto no art. 38,
parágrafo único, da Lei nº 8.666/93, e autorizado pelo Sr. Ordenador de Despesas nos
termos do doc. 491 do processo nº 12612/2020, com fulcro no art. 65, inc. I alínea "b" c/c

                            

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