DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: F06 - AN JUD - ÁREA APOIO ESPEC - ESP
MEDICINA
NÚMERO NOME
0003539h ADRIANO COSTA DO NASCIMENTO
0003687a ALINE SILVA DE DEUS MOCITAIBA
0003829f LEONARDO DA SILVA RIBEIRO MOCITAIBA
0003685h YTALLO SAMUEL OLIVEIRA BARROS
4 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE:
G07
-
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
A D M I N I S T R AT I V A
NÚMERO NOME
0014939b CANAA TEIXEIRA RODRIGUES
0010388d CLAUDIA HENRIQUES CARVALHO
0013225b DANIELLE BELIZARIO TERTO CARVALHO
0014683d ELIZABETE CRISTINA NASCIMENTO DOS ANJOS COSTA
0010492j ELTON ALBERTO PENA DE CARVALHO
0013274d GABRIEL NOBREGA MEIRELES
0014338i ILANA VILAS BOAS CARDOSO
0013553h JACILENE DIAS DOS SANTOS PONTES
0010402e JOSE LUIZ DE SOUZA
0013204e JOSE WUELLINSON MELO DOS SANTOS
0012538g KARINE DE SOUSA SANTIAGO
0011881d KELVIN TAILAN DA HORA VIEIRA
0011324e LEILA SANTOS SOUZA
0013563k LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
0012042k LIRIA LEITE ARAUJO
0008899h LUIS FILIPE MOREIRA ALVES
0013348g MARIA LUIZA VIEIRA DE FRANCA LUNA
0011434a MARIANA DA COSTA FERREIRA
0009575i MATEUS DOS SANTOS VIEIRA
0009515b NATANAEL NASCIMENTO MELO
0009300c OODE DE PAIVA BARACHO DA SILVA
0014093e PEDRO AUGUSTO DA SILVA COSTA
0012109f ROSA APARECIDA CARACA
0014021b SEMIRAMES DE CASSIA LOPES LEAO
0010651d SYRLANA SILVA DA SILVA
0009400g VINICIUS DOS SANTOS GENUINO
0011802d VIVIANE MENEZES FERREIRA
27 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: H08 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL
NÚMERO NOME
0015915d AILTON RODRIGUES DOS SANTOS
0001856j CARLOS NASCIMENTO MARTINS
0015817d CASSIANO PEREIRA DE AGUIAR
0016784i DANIELA MARIA DE FREITAS
0016984f DELOMAR DE SOUZA NUNES SANTOS
0002069c EDIVAN DO NASCIMENTO
0015666i FABIO JEFFERSON DA SILVA
0001892c FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA
0015407g JAILSON GILBERTO DOS SANTOS
0015519g JAQUELINE DA SILVA
0017369b KAWDSA DE OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA
0016954h MELLANIE THAYLINE DA SILVA FERREIRA
0016389c RICARDO CARNEIRO DA SILVA
0015863k ROBSON SILVA DE BARROS
0017016b RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA
0016446k TADAU BERTO DA SILVA
0015909i THIAGO LUCENA DA SILVA
0002061i TIAGO DINIZ DOURADO
0001812a WESLEY EDUARDO PORTELA DA SILVEIRA
19 Candidato(s) nesta opção
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: I09 - TÉC JUD - ÁREA APOIO ESP - ESP SEG. DO
T R A BA L H O
NÚMERO NOME
0017469f BRUNO CESAR DE OLIVEIRA XAVIER
0017311d CINTIA SAROLDI PEREIRA
0017241i DANIEL FERNANDES DOS SANTOS
0017258d JOSE JACKSON FERNANDES DA SILVA
0017296a MICHELLE ARAUJO BARROS
0017498b PRISCILA SANTANA DO NASCIMENTO
0017227d RAYSSA KATARINA DE MELO LINS BARRETO
0017270e TALINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ROMEIRO
8 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proads n. 258/2024, 1120/2023 e 8941/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso
n. 01/2022, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Caixa Econômica
Federal, CNPJ n. 00.360.305/0001-04. OBJETO: Suprimir, a partir de 17/01/2024, a cessão de
espaço físico situada no Fórum Trabalhista de Rondonópolis; Reajustar o valor da Taxa de
Utilização dos Espaços para R$ 25.203,87, pelo índice IGP-M, correspondente a -3,18121%,
com efeitos financeiros a contar de 20/01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Itens 4.1 e 7.2 do
Termo de Cessão de Uso n. 01/2022 c/c os arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II,
todos da Lei n. 8.666/93. ASSINATURA: 29/04/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da
Silva Carruesco/Desa. Presidente e pela CEF, Sandro Gomes Moura, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 23.247/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Cessionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Espécie: 1º
Termo Aditivo à Cessão de Uso nº 01/2023. Objeto: Incluir o rateio das despesas de
manutenção predial (incluindo ar condicionado e elevadores), conforme Resolução CSJT nº
35/2023, para a área de uso pela CEF (prédio sede do TRT da 24ª Região). Fundamento
legal: art. 134 da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 15.9.2023. Gerson Martins de
Oliveira/Cedente e Sandro Gomes Moura/Cessionária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. nº 18.101/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: Zetrasoft Ltda., CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Espécie: 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 13/2023. Objeto: Acrescer ao contrato disposições alusivas à Lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), Lei nº 12.846/2013 (Lei
Anticorrupção) e de responsabilidade socioambiental. Fundamento legal: caput do inc.
II, do art. 65, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 03.05.2024. Gerson Martins de
Oliveira/Contratante e Moisés do Monte Santos/Contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 337/2024. Contrato nº 07/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: BREMATUR - Passagens e Turismo Ltda., CNPJ nº
82.524.232/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva,
emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e
rodoviárias. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 08 de maio de 2024. Valor total estimado
(5 anos): R$ 2.683.876,87. Pregão Eletrônico nº 90006/2024. PTRES 168295, 168297,
168299
e 214279.
ND 3.3.90.33.
2024NE000270. 2024NE000272.
2024NE000273.
2024NE000274. Assinatura: 02.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; João Adir
Kampa Kupka/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 22.628/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada:
Gomes & Azevedo Ltda, CNPJ nº 03.688.640/0001-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 02/2023. Objeto: Alterar a previsão do prazo de acompanhamento técnico da execução.
Fundamento legal: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 30.04.2024.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL
S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato para o dia 03/11/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n.
0001318-76.2018.4.01.8001-JFAC e art. 57, II, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A :
30/04/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante, e Carlota Braga de Assis Lima e Claiton Merg Carvalho, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 20454895. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: ELEVADORES VERSATIL LTDA - EPP (Sr.
Fábio Vieira Diniz), CNPJ/MF 15.026.942/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção
preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PcD,
instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF) da
Seção Judiciária do Estado da Bahia. Valor Total: R$ 456.706,80 (Quatrocentos e cinqüenta
e seis mil setecentos e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, com início
no dia 20/05/2024 e término previsto para o dia 19/05/2029. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PT 168312; ND 39.90.39; Nota de Empenho: 2024NE642, emitida em 26/04/2024. BA S E
LEGAL: Lei n. 14.133/2021. PAe 0025590-52.2023.4.01.8004. Ass. em 02/05/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2709120234018006. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços comuns de engenharia visando a substituição de 03 (três) elevadores
instalados no Edifício Sede da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia contemplando a
remoção completa dos equipamentos atuais da marca Atlas Villares, conforme as
especificações e exigências prescritas no edital e seus anexo Novo Edital: 06/05/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro Centro - GOIANIA
-
GOEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
06/05/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/05/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2024) 090022-00001-2024NE001531
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90004
Nº Processo: 37492620224018007. Objeto: Aquisição de gravadores digitais de
imagem, câmeras ip sem microfone, câmeras ip com microfone e Hard Disk WD Purple 3,5
com capacidade de armazenamento de 8 TB, nos termos da tabela, condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência anexo a esta IRP... Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser adquirido através do site www.comprasgovernamentais.gov.br .
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/05/2024) 90004-00001-2024NE000001
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 0002521-45.2024.4.01.8007. Nº 20329298. Termo de Cooperação que entre si celebram
a Subseção Judiciária de Imperatriz - MA, e a Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA.
Objeto: Implementação do PID - Ponto de Inclusão Digital em Cidelândia - MA, para as causas
do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme o PAe SEI TRF nº
0000906-20.2024.4.01.8007 e nos moldes do art. 4º da Resolução n.º 508/2023 do CNJ.
Proteção de Dados: As partes se obrigam por si e por seus colaboradores a cumprir
com o disposto na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD) e nos regulamentos e diretrizes da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados (ANPD).
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da sua publicação, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data de assinatura: 10/04/2024.
Assinam: Hugo Leonardo Abas Frazão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz
- MA e Fernando Augusto Coelho Teixeira, Prefeito do Município de Cidelândia -
MA .