DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. CONTRATANTE: CRCSE.
CONTRATADA: THERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: prazo de 6 (seis) meses
a contar da emissão de ordem de serviço. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de engenharia para a realização de reparos no telhado, substituição
dos forros e revisão das instalações elétricas no edifício da sede do CRCSE. VALOR: R$
201.758,76 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis
centavos). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.
O extrato de contrato, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos
no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo
telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 087/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: MATHEUS EDUARDO DA SILVA, CNPJ
35.446.141/0001-14. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de mestre de cerimônia para condução, organização e integração de 2 (dois) eventos
corporativos do CRECI-SC. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Valor Total: R$ 7.400,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordem de Compra nº. 258/2024, Dispensa de Licitação n. 039/2024, CONTRATANT ES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONAT H A N
CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
dedetização na Delegacia de Balneário Camboriú, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ordem de Compra nº. 253/2024, Dispensa de Licitação n. 038/2024, CONTRATANT ES :
Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa IGC INDUSTRIA
GRÁFICA CATARINENSE LTDA.
Objeto: Contratação de empresa
especializada em
Encadernação tamanho A4, em capa dura preta com escrita dourada, de 09 livros
contábeis, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiros Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no que se refere a locação de
imóvel para Delegacia do Creci-SC em Blumenau-SC, CONTRATANTES: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
20/04/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 015/2022, Pregão n°
004/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina
e DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, a contar de 16/05/2025; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/20244
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos
interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n.º 90004/20244,
referente a aquisição de materiais de higiene e limpeza, conforme segue: Licitante
vencedor: TH7 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 44.830.963/0001-98, valor: R$ 60.12,10.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
174/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Reivax Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de obra e reforma na Delegacia Regional de Campinas - Alteração do prazo.
Data da Assinatura: 23/04/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco
Pereira Afonso e Alex da Silva Pereira Xavier.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAIS Nº 1/2021 E
2/2021
O Presidente do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando os Editais Nº 001/2021 e
002/2021, de 18 de fevereiro de 2021, os quais regulamentam Concurso Público para
provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público,
conforme o subitem 15.8 dos referidos editais a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo
relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão
com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às
17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do
Edital correspondente ao cargo. Candidatos: LORENA NUNES NASCIMENTO, classificada
em 11º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência da candidata
ISABELLA SIMONE CAVANCANTI TAVARES, classificada em 10º lugar (AC), cargo: PST,
local: Recife; VICTOR HUGO CAVALCANTI BRASILEIRO, classificado em 12º lugar (AC),
cargo: PST, local: Recife; DANIEL RAFAEL DE QUEIROZ BARROS, classificado em 4º lugar
(AC), cargo: PAS, local: Caruaru, em razão da desistência do candidato AIRTON CÉSAR
TAVARES DE SOUZA, classificado em 3º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Caruaru;
HERMANDO FILIPE PIRES PEREIRA, classificado em 10º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal,
local: Recife, em razão da desistência dos candidatos EDNA MARIA BEZERRA LEITE,
classificada em 6º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, LAILA KUDSI, classificada
em 7º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife, CIRO ROMERO ALEIXO DIAS,
classificado em 8º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife e NÁDIA MACHADO
RAMOS, classificada em 9º lugar (AC), cargo: PAS/Fiscal, local: Recife.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES 2024
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS,
em cumprimento à Resolução CONFEF nº 513/2023, CONVOCA para a eleição dos Membros
do seu Plenário, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de novembro de
2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas).
A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos
Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no CREF2/RS, observados os
requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. O CREF2/RS adotará
eleição por votação eletrônica, através da rede mundial de computadores (internet),
observada a inviolabilidade, o sigilo e a adoção de mecanismos de segurança, no endereço
www.crefrs.org.br/elecoes2024.
O prazo para registro das chapas pleiteantes ao CREF2/RS será aberto no dia 08
de agosto de 2024, encerrando-se no dia 23 de agosto de 2024. O requerimento de registro
da candidatura deverá ser protocolizado junto ao CREF2/RS em dias úteis, das 9h às 17h, de
forma: I - presencial, na sede do Conselho, sito na Rua Coronel Genuíno, 421 sala 401 -
Porto
Alegre/RS;
II
- 
virtual,
através
do
endereço
eletrônico
inscricaoeleicoes2024@crefrs.org.br. O envio de requerimento em horário ou dia que esteja
divergente será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão
Eleitoral.
Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes,
nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista
contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da
União e veiculada na página eletrônica do CREF2/RS, www.crefrs.org.br/elecoes2024, dentro
do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.
As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o
registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão
disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se
encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica
www.crefrs.org.br/elecoes2024.
Porto Alegre, 2 de maio de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
EDITAL
NOMINATA ÚNICA PARA AS ELEIÇÕES CREF2/RS NO ANO DE 2024
Em atendimento ao disposto no art. 10 da Resolução CONFEF nº 513/2023 que
aprovou as Normas Eleitorais do Sistema CONFEF/CREFs necessárias para regulamentar os
procedimentos relativos às eleições no Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e nos
Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, informamos que a nominata única para
eleição do CREF2/RS no ano de 2024 relacionando o nome dos Profissionais de Educação
Física aptos ao voto para eleição do CREF2/RS resta veiculada em nosso portal eletrônico,
www.crefrs.org.br.
As
dúvidas
podem
ser esclarecidas
através
do
endereço
eletrônico
inscricaoeleicoes2024@crefrs.org.br.
Porto Alegre, 2 de maio de 2024.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O Presidente do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados, o resultado da Concorrência Pública n.001/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de comunicação
integrada, divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas do Conselho
Regional de Enfermagem da Bahia e suas Subseções, compreendendo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de
interesse aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades
complementares, sendo HOMOLOGADO o objeto desta licitação à empresa vencedora, SLA
Propaganda LTDA.
Salvador-BA, 3 de maio de 2024.
DAVI IONEI SOARES APOSTOLO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando
que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem
por este edital INTIMAR a senhora CLESSIANE PINHEIRO DOS SANTOS, da deliberação do
plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-
disciplinar autos 565/2017 protocolo n° P2017.00.930 e da Decisão n° 1.502 de 29 de
novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes
do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando
que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em questão, vem
por este edital INTIMAR o senhor Rogério Vasconcelos da Costa, da deliberação do plenário
do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar
autos 754/2019 protocolo n° PG2019.03.416 e da Decisão n° 1.492 de 24 de novembro de
2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor
recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do
Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando
que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem
por este edital NOTIFICAR a senhora LILITH AMORIM, da deliberação do plenário do
Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar
autos 656/2018 protocolo n° PG2018.01.726 e da Decisão n° 1.515 de 01 de dezembro de
2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor
recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do
Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO