DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 04/2023 - PROCESSO N. 59/2023
1. Contratada: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ n. 32.271.161/0001-06. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Serviços comuns de sistema para criação e
segmentação e, banco de dados jornalístico com solução para envio de e-mails em massa
profissional, sistema de previsão anti-spam, templates customizados, usados para envio de
releases ou e-mail marketing com mín. de 10.000 e-mails/mês. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
5. Vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025 6. Valor Estimado Mensal do Contrato: 435,00
(quatrocentos e trinta e cinco reais). 7. Data de assinatura: 09/04/2024. 8. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: FERNANDA ALVES LARA- Representante Legal.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 8/2020 - PROCESSO N. 20/2019
1. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR. - CNPJ: 16.670.085/0001-55. 2. Espécie: Termo
Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de veículos. 4. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei
n. 8.666/93. 5. Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025. 6. Data de assinatura: 25/03/2024.
7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: BÁRBARA
CAMARGO MOREIRA OZOLIO e IGOR CARNEIRO DA SILVA - Representantes Legais.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 15/2022 - PROCESSO N. 143/2021
1. Contratada: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA. CNPJ n.
23.106.216/0001-31. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: prestação do
serviço de mensagens SMS. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Unitário
do Contrato: 0,0665 (seis centavos). 6. Data de assinatura: 01/04/2024. 7. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Taina Borges Hernandez e Camila Pereira
De Paiva Representantes Legais.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N. 18/2021 - PROCESSO N. 111/2021
1. Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n. 11.508.825/0001-38. 2. Espécie:
Extrato de termo aditivo. 3. Objeto: aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação
Unificada baseada em Computação em Nuvem. 4. Amparo Legal: Artigo 65, II, d da Lei n.
8.666/93. 5. Valor mensal do contrato: R$ 15.419,00 (Quinze mil Quatrocentos e dezenove
reais). 6. Data de assinatura: 07/02/2024. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura.
Pela Contratada: Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA o DR. JARDEL GODINHO SOUZA CAVALCANTE - CRM/SP 205.112, que
se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, para que
tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos da Carta Precatória nº 1.768-044/2023
(oriunda do PEP 11/2021 - CRM/PI). Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede
deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação,
de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo
permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo
7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB).
São Paulo, 3 de maio de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0054/2024 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 20/05/2024, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro
de para aquisição e instalação de película de proteção solar em edifício e fornecimento e
instalação de espelho de banheiro com borda lapidada, na sede do Conselho Regional de
Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Subsede Vila Mariana, Delegacias
Metropolitanas e Nova Regional de Jundiaí, pelo período de 12(doze) meses. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site
do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11)
3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 23 de abril de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 3/2020
Processo Eletrônico: 0140028.00000009/2024-90.
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: PRIME CLEAN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza de bens móveis e imóveis.
Duração: 05/05/2024 a 05/05/2025.
Valor; R$ 45.763,44
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389219
Nº Processo: 003319.000010/2024-35
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
diagramação e impressão gráfica e aquisição de material de expediente para atendimento
das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e
MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l .
Edital disponível no site www.gov.br/compras e no site do crn3.org.br/Portal da
Transparência/Licitações e Contratos/Licitações/Pregão Eletrônico. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 3 de maio de 2024.
DRA. ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO CRO-BA
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital
001/2022,
publicado em
27
de setembro
de 2022
-
Concurso Público
para
preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com
resultado final homologado em 05 de junho de 2023. COMUNICA que: Foram
convocados nas datas abaixo, para os respectivos cargos, os seguintes candidatos: em
11/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Mary Rose Araújo dos Santos -
(611.023.66286/7); em 20/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador) - Carlos Fernando
Nascimento Ballalai Berbert de Castro - (611.023.66345/3) e Esdras Alexander Machado
dos Anjos Costa - (611.02363436/8); em 25/09/2023: Técnico Administrativo (Salvador)
- Eduardo dos Anjos Souza Neto - (611.02368812/8); em 26/09/2023: Técnico de
Informática (Salvador) - Lourival Miguel dos Anjos Junior - (611.02377617/0); em
04/03/2024:
Agente
de
Fiscalização
- 
Luis
Fernando
Neves
dos
Santos
-
(611.02366196/8); em 11/03/2024: Técnico Administrativo (Salvador): Dinea Fonseca
Macedo - (611.02368413/6), Gleide dos Santos Macedo - (611.023.64725/3) e Carine
dos Santos Lima - (611.023.67243/0); e Agente de Fiscalização - Alanna Nyelle Santos
Araújo - (611.02366944/4), os quais fizeram em tempo oportuno os exames médicos
e apresentaram os documentos. Este Comunicado de Convocação está disponível na
íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.
Em 3 de maio de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CONTRATADA: CONTRATADA: tykhe solução e desenvolvimento de soft LTDA (CNPJ:
38.423.897/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de whatsapp e
webchat. Valor Anual R$ 21.000,00 VIGÊNCIA: 02/06/2024 a 02/06/2025. Processo nº
07/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
WILSON ANDRIANI JUNIOR. Presidente do CRO/SC
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de
empresa especializada no ramo de prestação de serviços de convênio em assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de
diagnósticos e tratamentos. A Sessão Pública está prevista para o dia 20 de maio de
2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo
encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê: Dispensa nº 456/2022 publicado no Diário Oficial da União nº 82,
Seção 3, pagina 141 de 29/04/2024.
Leia-se: Dispensa nº 45/2022.
Manaus/AM, 30 de abril de 2024.
GILSON DA COSTA MASCARENHAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 16ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90002/2024 - Processo nº 002/2024. Objeto: Aquisição de AUTOMOVEL TIPO (SUV),
DE FABRICAÇÃO NACIONAL, AUTOMÓVEL
NOVO, ZERO QUILOMETRO, PRIMEIRO
EMPLACAMENTO, COR
BRANCA, ANO/MODELO
2023/2024, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública do
Pregão: 23/05/2024, às 10h00min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927612. O Edital completo está
à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crq16.org.br, ou no
www.gov.br/compras, 
ou
ainda, 
através
de 
solicitação
via 
e-mail
para:
secretaria@crq16.org.br.
Cuiabá, MT 2 de maio de 2024.
SUZANA APARECIDA DA SILVA
Presidente do CRQ 16/MT
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO EXTRAORDINÁRIO AO CONTRATO Nº. CRESS/MG/6ªR/011/2018.
OBJETO: Fica prorrogado por 2(dois) meses o contrato da prestação de serviços de
Telefonia fixa comutada- STFC para comunicação de voz e dados via rede fixa, local
(VC1), longa distância (VC2 e VC3) e acesso a internet banda larga - STM, com a
TELEFÔNICA BRASIL S/A. O valor global do presente aditivo será de R$ 14.001,26
(quatorze mil e um real e vinte e seis centavos), com vigência de 11 de Abril de 2024
a 11 de Junho de 2024. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Belo
Horizonte, 11 de Abril de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente do
C R ES S / M G .