DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PA 17/24. Menor preço. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes e filtros.
Apresentação de proposta de preço: prazo de 03 dias úteis. Propostas e demais
documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do
Termo 
de 
Referência, 
que 
deverá 
ser 
anexado, 
através 
do 
e-mail:
comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com,
com
o assunto
obrigatório:
PROPOSTA
COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
017/2024 ou na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I.
Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta de
preços: 09/05/24 às 17h. Termo de Referência e o modelo de proposta comercial:
https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana, 2 de maio de 2024.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA.
Pregoeiro.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE
PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - FEP
PROC. LIC. N° 11/2022. OBJETO: A inclusão de mais 02 (dois) municípios no projeto:
Agrestina/PE e Panelas/PE, passando de 12 (doze) para 14 (quatorze) o número de municípios
no referido projeto, dentre os integrantes do Consórcio. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL (CAIXA), em conjunto com o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios ("FEP"), inscrito sob o CNPJ 30.157.240/0001-65. Data: em 08/04/2024.
EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A EDP TRANSMISSÃO NORTE S.A., inscrita no CNPJ 43.076.117/0001-61, torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, a Licença Ambiental de Operação para a Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE
Abunã - SE Rio Branco I C3 e subestações associadas, interceptando municípios de Rio
Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro e Acrelândia no estado do Acre e Porto
Velho no estado de Rondônia. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DANILO FIORILO DE PALMA
Gestor de Meio Ambiente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Empresa: Unique Arquitectura y Diseño S.A., empresa estrangeira, Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de montagem e organização do estande do
Brasil/Embratur na feira FIEXPO Latinoamérica 2024, que ocorrerá na Cidade do Panamá,
no Panamá, de 10 a 13 de junho de 2024. Fundamentação: Art. 12 do Manual de Licitações
e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 17, de 09 de setembro de 2021).
Reconhecimento em 03/05/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade. Ratificação em 03/05/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO,
Diretor Presidente. Valor Global: US$ 83.130,00 (oitenta e três mil, cento e trinta dólares
americanos). Processo nº 272100.000519/2024-45.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Objeto: Filiação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo à associação uruguaia AUDAVI. CONTRATADA: AUDAVI - Asociación Uruguaya de
Agencias de Viajes, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de
Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021).
RECONHECIMENTO em 03/05/2024,
por JAQUELINE GIL, Diretora
de Marketing
Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 03/05/2024, por MARCELO
RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 880,00 (oitocentos e oitenta dólares).
Processo nº 272100.001992/2023-69.
FACULDADE CESUSC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas na data de 25/04/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
05 - registros nº 15281, 15282, 15283, 15284, 15285, 15286, 15287, 15288, 15289, 15290
e 15291.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 3 de maio de 2024.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 08/2024 - SANTA HELENA
FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 08/2024 - Santa Helena - Proveniente
ao processo 510/2024 - SPF 01/2024 - celebrado com a AMB Transportes Ltda., CNPJ:
10.275.087/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável pela locação mensal de
veículo com tração 4 x 4 - Santa Helena. Valor: R$99.804,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: FUNTEF 39106.2022-14560.2023. Objeto: Cromatógrafo a gás. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia
Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 249.400,00. Empresa: Shimadzu Latin America S.A- IMPORTAÇÂO.
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação
Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de
cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 59 Diplomas no dia 17 de abril de 2024, com os
seguintes intervalos de Números de Registro: 449; 451 a 508, no Livro de Registro de
Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.
São Paulo SP, 3 de maio de 2024
ROGÉRIO MASSARO SURIANI
Diretor Acadêmico
FUNDAÇÃO CESGRANRIO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: 
FACULDADE
CESGRANRIO. 
Mantenedora:
Fundação 
CESGRANRIO.
CNPJ:
42.270.181/0001-16
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 04 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro)
Diplomas entre 18/03/2024 e 19/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: Livro 1 - registros 182 a 185. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço www.facesg.edu.br.
Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO SERPA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL
P AT R O C Í N I O
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio -
FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. Mantida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio -
UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (cento e
trinta) diplomas no período de 08/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [ESaMA06 - 59 registros de números 0061, 0066 a 0069, 0075, 0076,
0078 a 0095, 0097 a 0130], [CiSA06 - 25 registros de números 0104 a 0121, 0124 a 0130]
e [CiAE06 - 46 registros de números 0031 a 0075 e 0077]. A consulta dos registros pode ser
verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.
Patrocínio-MG, 30 de abril de 2024.
CLAUBER BARBOSA DE ALCANTARA
Reitor
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.01.EI02/2022.04-02. Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.01.EI02/2022.04-00. Projeto: "Gestão de matéria prima e controle de produção-
Sensio". 
Chamada
Pública 
02/2022. 
Parceiros: 
Coordenadora:
Fundação 
De
Desenvolvimento Da Pesquisa - FUNDEP. Startup Proponente: Sensio Software LTDA.
Indústria Madrinha: MWCUT Ferramentas de Precisão LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do instrumento
jurídico em 04 (quatro) meses, assim, o Acordo de Parceria vigerá pelo prazo de 13 (treze)
meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 29271.04.01/2023.06-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE. EMPRESAS:
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores LTDA, FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA, Peugeot
Citroën do Brasil Automóveis LTDA, Embeddo Computação Aplicada LTDA. Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado "ROAD - Análise automática de vias para
manutenção inteligente de veículos". Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua
assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 1.499.623,39 (um milhão, quatrocentos e
noventa e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). Data da
assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 29271.02.01/2023.02-00. Chamada Pública 01/2023. Parceiros: Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade
Federal de
Pernambuco -
UFPE. ICT ASSOCIADA:
Universidade de
Brasília- UNB.
FUNDAÇÕES DE APOIO: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
de Pernambuco - FADE-UFPE e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos -
FINATEC. EMPRESAS: FIAT Chrysler Automóveis Brasil LTDA., Peugeot Citroën do Brasil
Automóveis 
LTDA, 
Embeddo 
Computação 
Aplicada 
LTDA 
e 
TIM 
S.A. 
Objeto:
Desenvolvimento do projeto intitulado "Projeto e Implementação de Dispositivo Seguro
para Atualização Over-The-Air (OTA) de Firmwares em ECUs Veiculares (VEHIC L E _ OT A ) " .
Vigência: 18 (dezoito) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da
FUNDEP: R$ 1.499.930,95 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e
trinta reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 29/04/2024.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DA SP Nº 2/2024
Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC. Objeto: Eventual locação de veículos. Tipo Menor
preço por Item, tornamos público o extrato do Termo de Compromisso de Fornecimento:
E. L. LOCADORA LTDA. Valor unitário: R$ 149,90. Data da assinatura: 30/04/2024. Vigência:
12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.funpec.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 002/2024-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.24.222.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E. L. LOCADORA LTDA. Valor: R$ 224.850,00 (duzentos
e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). Objeto "Eventual locação de veículos". A
despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária dos projetos gerenciados pela
Fundação. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 30 de abril de 2024,
Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, pela contratante, e a Srª. Lucia Maria Ramalho
Rocha de Melo, pela contratada.

                            

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