DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA N° 2/2024-FUNPEC
A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas
atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto
desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 002/2024-
FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é a "Eventual locação de veículos", determinando a
homologação do seu objeto ao participante: E. L. LOCADORA LTDA (CNPJ: 40.990.350/0001-
67), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias.
Natal/RN, 30 de abril de 2024.
GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO
Gerente Administrativo da FUNPEC
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA
01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da
DISPENSA DE LICITAÇÃO 108/2024
Objeto: LIOFILIZADOR DE BANCADA
Fornecedor: Liobras Ind. Comercio e Serviço de Liofilizadores Ltda - CNPJ:
06.258.114/0001-12
Valor: R$82.200,00 (Oitenta e dois mil e duzentos reais)
Campina Grande, 30 de abril de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA
01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.00, torna público a quem interessar os dados da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2024
Objeto: Microscópio Leica DM1000 LED com óptica infinita
Fornecedor:
Leica
do
Brasil
Importação
e
Comércio
Ltda.
-
CNPJ
52.201.456/0001-13
Valor: R$101.874,67 (Cento e um mil oitocentos e setenta e quarto reais e
sessenta e sete centavos)
Campina Grande, 30 de abril de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO - CT-INFRA
01/2013 - CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, torna público a quem interessar os dados da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 14/2024
Objeto: Aquisição de QuantStudio AbsoluteQ - DPCR SYSTEM
Fornecedor: LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION
Valor: USD 19.000,00 (Dezenove mil dólares)
Campina Grande, 30 de abril de 2024.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro CPS
FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela
Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio
Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados
1 (um) diplomas na data de 05/04/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 15 nº 1090.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço
https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx .
Espírito Santo do Pinhal, 17 de abril de 2024
ELISEU MARTINS
Reitor
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00668/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 5/2022.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder
Judiciário
-
Funpresp-Jud.
CONTRATADA:
Extreme
Digital
Consultoria
e
Representações Ltda. - CNPJ: 14.139.773/0001-68. OBJETO: Contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de
serviços gerenciados de computação em nuvem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e
65, inciso II, letra d, ambos da Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 03/05/2024 a 31/08/2024; DATA
DE ASSINATURA: 02/05/2024; VALOR: R$ 43.845,89; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00596/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
nº. 4/2022.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções
Contábeis Ltda - ME. - CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/04/2024 a 26/04/2025; DATA DE
ASSINATURA: 19/04/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Souza Marques (Portaria n° 162, de 26 de junho de 2023,
D.O.U. n°120), mantida pela Fundação Técnico Educacional Souza Marques sob CNPJ
33.775.164/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 108 (CENTO E OITO) diplomas no
período de 12/12/2023 a 01/04/2024, nos seguintes livros de registros de diploma:
Livro nº 01 e 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.souzamarques.br.
Rio de Janeiro - RJ, 26 de abril de 2024.
LEOPOLDINA DE SOUZA MARQUES
Reitora
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 351/2024
Edital n° 351/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Manutenção Predial, para atender ao Projeto n° 4109 - NC - PROCESSO SELETIVO UFPR
- 2024. Acolhimento Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às
09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 952/2024
Edital n° 952/2024 Objeto: Fornecimento de Coffee Break, para atender ao Projeto n°
4271 - CURSO ESP. MBA EM GESTÃO CONTABIL E TRIBUTÁRIA - TURMA 2024. Acolhimento
Propostas: 16/05/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2024 às 09h30. O edital está
disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
FUNDAÇÃO MARIANENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Dom Luciano Mendes, mantida pela Fundação Marianense de
Educação sob o CNPJ 22.390.686/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 13 (treze) diplomas pelo Departamento de Registro de Diplomas da
Universidade Federal de Viçosa, no período de 10/04/2023 a 13/04/2023, nos seguintes
livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 209 ao nº 219 e no dia 05/03/2024,
nos seguintes livros e sequências numéricas: livro 01 - registros nº 220 ao nº 221. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
www.faculdadedomluciano.com.br .
Mariana, 3 de maio de 2024.
AIRTON JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da Fundação Marianense de Educação
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 019/2023 - Convênio nº 947246/2023
Contrato Nº 030/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: GIGANTE RECEM NASCIDO
LTDA, CNPJ nº. 62.413.869/0001-15, R$ 112.800,00.
Contrato Nº 031/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: DRÄGER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28, R$ 33.000,00.
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 022/2023 - Convênio nº 942842/2023
Contrato Nº 032/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Contratante: Instituto de
Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº. 01.449.930/0006-02, R$ 6.180.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 003/2022
Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 014/2022
Objeto: Locação de Equipamentos de Informática. Convênio Nº 882487/2019. Contratante: IMIP,
Contratada: MILL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência
do contrato pelo período de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024.
Modalidade: Modalidade: Cotação de Preço nº 011/2019, Convênio 882490/2019 MS/IMIP.
Quinto Termo Aditivo, do Contrato nº 037/2019. Contratante: IMIP. Contratado: AGIL
ASSESSORIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do
contrato pelo período de 10/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 10/04/2024.
EDITAIS DE 30 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 016/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 016/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO CEARÁ - DSEI/CE (PIAUÍ) CONVÊNIO nº 882490/2019.
As inscrições serão
realizadas, exclusivamente, através do
endereço eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 13 a 17 de maio de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 016/2024 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações
por telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 017/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 017/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019. As inscrições serão realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 13 a 21 de maio de 2024. Só
serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as
17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 017/2024 está à
disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações
por telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 018/2024.
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 018/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃODEPROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO PROFISSIONAIS
INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas,