DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNAMA ALCINDO CACELA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 395
(TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 15/03/2024 a 11/04/2024, nos
seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 17- registro 317097], [livro 53-
registro 316930 a 322824], [livro 54-registro 317776 a 322713], [livro 55-registro 319407 a
320337], [livro 56-registro 319577], [livro 57 - registro 319133 a 319467] e [livro 63 -
registro 318861 a 321886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Belém-PA, 12 de abril de 2024.
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
UNAMA ANANINDEUA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS)
diplomas no período de 23/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias
numéricas: [livro 1- registro 318537 a 322054]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.
Belém-PA, 12 de abril de 2024.
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS
Diretor de Unidade
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO
SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 338 (trezentos e trinta e oito) diplomas do dia 09/04/2024
a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros de
nº 10418 a nº 10755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de abril de 2024.
ANÍSIO BALDESSIN
Reitor
UNINTER EDUCACIONAL S/A
UNIÃO SOCIAL CAMILIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 164, Seção 3, do Diário
Oficial da
União, do
dia 06/02/2024. Onde
se lê:
294113|1724450|151; Leia-se:
294113|2478053|2484
UNIVERITAS UNG - CENTRO
CNPJ: 04.302.037/0001-25
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA
E OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro
e sequencias numéricas: [livro 1 registro 318362 a 321778], [livro 70 registro 318348 a
322734], [livro 71 registro 318314 a 321712], [livro 72 registro 322152 a 322153], [livro 74
registro 318298 a 322143], [livro 75 registro 319445 a 321652]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos-SP, 12 de abril de 2024.
YURI NEIMAN
Reitor
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para
COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís
Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a
proposta de preço será no dia 13/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua
Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP:
47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br
Em 3 de maio de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS
SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTANTES DAS INDÚSTRIAS
DE ENERGIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
ABRAENERGIAS
-
Associação
Brasileira
dos
Sindicatos
e
Associações
Representantes das Indústrias de Energias; convidamos os interessados para assembleia
geral, que realizar-se-á no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas, no endereço rua 200,
n°1.121, Ed. Pedro Alves de Oliveira, Sala 27, auditório (2) do 1° andar, Setor Leste Vila
Nova, CEP: 74.645-230, em Goiânia, capital do Estado de Goiás, para tratar do seguinte
assunto:
01 - Criação e Fundação da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos
Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias;
02 - Apreciação e Aprovação do Estatuto e Regulamento Eleitoral;
03 - Eleição e posse dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal;
Goiânia-GO, 3 de maio de 2024.
CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS DE XINGUARA DO ESTADO
DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 207, Seção 3, do
Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se lê: 11/05/2024; Leia-se: 13/05/2024
MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA
ATO N.º 01, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Sócio-Diretor, Roberto Alves Silva, torna público o Regulamento Interno,
Memorial Descritivo Declarações e Tabela de Valores para Armazenagem, conforme
anexo.
ROBERTO ALVES SILVA - SÓCIO-DIRETOR
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
A sociedade empresária limitada, MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA
INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº
359.060.384-55, inscrita no CNPJ nº 05.487.500/0002-02, localizada na R. Tucanos, 630
(galpões 18 Lote 4,5 e 6) - Sítio Guarehy - Carapicuíba - SP, 06330-281. ESTABELECE as
normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma:
Artigo 1º - Serão recebidas em deposito mer- cadorias diversas que não possuem natureza
agropecuária. Parágrafo único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis
e desde que não sejam contrárias às disposições legais Artigo 2º - Ajuízo de direção as
mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço
suficiente para seu armazenamento. II - Se, em Virtude das condições em que elas se
acharem puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade
pelas mercadorias em deposito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes
da na- tureza ou do acondicionamento daquelas bem como por força maior. Artigo 4º - Os
depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante do seu procurador
ou do seu preposto e será dirigida a empresa que emitira um documento especial
(denominado Recibo de Deposito) contendo quantidade especificação Classificação marca
peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em
três meses, contados da data em que as mercado- rias foram ou deveriam ter sido
entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias forma ou deveriam ter sido
entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O
inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretara vencimento antecipado do
prazo de deposito com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do
Decre- to nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão
regidos pelas disposições do Decreto nº 1 102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações
bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão
regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários a legislação
vigente. Osasco - SP 20 de março de 2024. MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA
INTERNACIONAL LTDA - ROBERTO ALVES SILVA - Sócio Administrado
MEMORIAL DESCRITIVO DECLARAÇÕES ART 1º, ITENS 1º A 4º DO DECRETO Nº
1.102/1903
Armazém Geral - A sociedade empresária limitada, MAXITRANS TRANSPORTES
& LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo
sob o NIRE nº 359.060.384-55, inscrita no CNPJ nº 05.487.500/0002-02, localizada na Rua
Tucanos, 630 (galpões 18 Lote 4,5,6) - Sítio Guarehy - Carapicuíba - SP, 06330-281. O
Capital social da filial é no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Capacidade: A Área de
Beneficiamento | Área total 300 ma Galpão 18 Lote 4,5,6 sendo a ca- pacidade do Galpão
em m2 por m3 de 150.000 Kg por metro quadrado, com relação a sua estrutura, o piso é
de Concreto Usinado com capacidade de 150.000 Kg por metro quadrado, as paredes de
alvenaria (Tijolos de cimento 20x40) e o telhado de Zinco. Segurança: Toda a segurança de
acordo com as normas técnicas do armazém Será realizada por câmeras de monitoramento
24 horas. Equi- pamentos: Constará como equipamento interno do Armazém Geral - 01
Empílhadeira para carga e descarga com capacidade de 3200 KG, 02 Arrinhos Hidráulicos
com capacidade de carga e descarga de 2.200 Kg. Natureza e discriminação aas mercadoria
que serão armazenados no local: - Anvisa; - Cosméticos, perfumes e produtos de higiene;
- Correlatos; - Produtos para Saúde; - Saneantes - domissanitários; - Produtos alimentícios;
- Cosméticos, perfumes e produtos de higiene; Lembrando que não haverá em hipótese
alguma a manipulação e armazenamento de produtos perigosos e ou especiais. O
Armazém geral se propõe e a prestar serviços de Armazenagem dos Produtos citados
acima. Osasco - SP, 20 de março de 2024. ROBERTO ALVES SILVA - Sócio Administrador
TABELA DE VALORES PARA ARMAZENAGEM
De acordo com entendimentos mantidos com V.S.as, apresentamos proposta de
armazenagem em nosso armazém sítio a R DOS TUCANOS, 630 - GALPA018 LOTE 4 E 5 E
6 - SITIO GUAREHY - CARAPICUIBA - SP / CEP 06.330-281.
. Serviços
Valor
Incidência
Observação
. Armazenagem
R$ 25,00
Por pallet
15 dias / Fechados
. Movimentação
R$ 50,00
Por pallet
Entrada/Saída
. Movimentação
R$ 1,00
Estivada
Caixa/Unid - Entrada/Saída
. Paletização Exportação
R$ 200,00
Por pallet
Entrada/Saida
. Estufagem
R$ 850,00
Por Cntr
-
. Reforço Stretch
R$ 15,00
Por pallet
-
. Aplicação de Stretch
R$ 25,00
Por pallet
-
. Seguro
0,10%
Valor da NF
Saldo Inicial + Entradas
Horários Extras Adicionais: - Segunda a Sexta a partir das 17hs - 50%; - Sábado,
Domingo e Feria- dos - 100%. Faturamento: Fechamento: Quinzenal; Prazo de Pagamento:
10 dias; Impostos a Parte. Maxitrans Transporte e Logística Internacional Ltda - Roberto
Alves Silva - Sócio-Diretor
GUARUJÁ TERMINAIS ARMAZÉNS GERAIS
LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA
CNPJ nº 49.871.560/0001-00- NIRE n° 35260886628
ATO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O Administrador CHARLES DE SOUZA ARAUJO, torna público o Memorial
Descritivo, Regulamento Interno, em Anexo
CHARLES DE SOUZA ARAUJO
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL Guaruja Terminais Armazens Gerais
Logistica e Transporte Ltda, com sede na Rua Jose de Almeida, 521- Bairro Conceiçãozinha,
CEP: 11472-500 Guarujá-SP e CNPJ nº 49.871.560/0001-00 , devidamente registrada na
JUCESP sob o NIRE nº 35260886628 em 09/03/2023. ESTABELECE as normas que regerão
sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1°. Serão
recebidas em depósito mercadorias diversas , nacionais e estrangeiras nacionalizadas que
não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Primeiro: A empresa não receberá
produtos perigosos. Parágrafo Segundo. Serviços acessórios serão executados desde que
possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2°. A juízo da
direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver