DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 34.743,14
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 144.466,60 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
318.876,93
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
22/04/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo
nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.491,81
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo
nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM .
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional
de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 29.991,04
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo
nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 863,64
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura:
22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO (HOSPITAL ESTADUAL DE ÁGUAS
LINDAS DE GOIÁS - HEAL). Processo nº 202300010035050. Objeto: o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, no
Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás (HEAL). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Valor
Total:
325.881.055,37.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.3285.03.15000100.50
Vigência: O prazo será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação de seu resumo
na imprensa oficial. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior. Presidente/Diretor: Marco
Antônio Guimarães de Almeida e Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba.
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
Termo de Homologação
Pelo
presente
instrumento,
considerando os
procedimentos
relativos
à
contratação de Aquisição de insumos compatíveis com aparelho de automação VITEK 2
COMPACT/Biomérieux de propriedade da SES, com série VK2C6702 e tombamento A315-
686-439, instalado na seção de Bacteriologia do LACEN para a realização de identificação
e testes e sensibilidade de microrganismos oriundos de cultura bacteriana e fúngica
determinantes para o monitoramento e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em
sepses, infecções urinárias, infecções nosocomiais, infecções oportunistas, microrganismos
multirresistentes e outras., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação
SISLOG nº 103670/2024 e processo SEI nº 202400005001329, realizada atendendo aos
preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-
SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei
14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
00.248.206/0001-35, pelo valor total de R$ 551.999,30.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do
HOSPITAL DA ILHA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: FICA ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 29 de abril de 2024.
MÁRCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DLF - Resumo do 2° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços (ARP) Nº 255/2023 DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2023-CBMMG. Cláusula terceira - Da
prorrogação: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 255/2023 por um
período de 6 (seis) meses, a partir de 21/05/2024, mantidos os preços e condições inicialmente
pactuadas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na ARP nº 255/2023.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2024. Stella Coeli Flori Maciel Nunes Vieira, Coronel BM/Gestora
e Leonel José Weigel, MITREM Sistemas e Montagens Veiculares S.A - Fornecedor.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico n.º 26/2024, publicado na página 190, Seção
3, do Diário Oficial da União, do dia 30/04/2024. Onde se lê: 13/05/2024. Leia-se: 20/05/2024.
Em 02 de maio de 2024. Thiago Vicente de Paula e Silva - Chefe do Centro de Suprimentos e
Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação, Contratação Direta - COTEP 47/2024,
publicado na página 208, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se
lê: 06/05/2024. Leia-se: 08/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 093/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023, Objeto: arrendamento
transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação
portuária caracterizada como PDZ 04. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA S.A.
CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/045/00. Valor: R$ 685.507,74
(seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e setenta e quatro centavos).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 094/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023, Objeto: arrendamento
transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA, da instalação
portuária caracterizada como PDZ 5B. Arrendatária Transitória: LIQUIPORT VILA VELHA
S.A. CNPJ: 04.461.341/0007-00. Contrato de Transição nº 2023/046/00. Valor: R$
210.008,40 (duzentos e dez mil, oito reais e quarenta centavos). Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 045/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 - LICON, Objeto:
arrendamento transitório pela PORTO DO RECIFE S.A. à ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA ,
das instalações portuárias caracterizadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
do Porto do Recife como PDZ-15/Arm R2, área afeta à operação. Arrendatária
Transitória: TTLOG OPERAÇÕES LOGÍSTICAS LTDA., CNPJ: 29.645.342/0001-40. Contrato
de Transição nº 2024/031/00. Valor: R$ 400.740,84 (quatrocentos mil, setecentos e
quarenta reais e oitenta e quatro centavos centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2022 CPL/SAF
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) tratores agrícolas novos, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, destinados para:
- Associação dos Moradores da Localidade Chapadinha e Comunidades Vizinhas, município de União/PI;
- Fundação Rancho dos Patos, município de Castelo do Piauí;
- Associação de Moradores da Localidade Riacho, município de Curimatá/PI e
- Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais da localidade Buenos Aires, município de
Miguel Alves/PI, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da
Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS
AGRICOLAS LTDA, CNPJ da Contratada: 21.035.276/0001-85. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura do Contrato: 18/04/2024; Convênio n° 953461/2023. Valor: R$
844.296,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa:
44.90.52, Fonte: 700/500. Samuel Guilherme Oliveira Silva; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS
E SERVICOS AGRICOLAS LTDA; Rejane Tavares da Silva; Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SETUR
PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA nº 005/2023-SETUR
PROCESSO SEI Nº 00153.000224/2022-91
O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000224/2022-
91, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
construção de infraestrutura no acesso a orla do açude no município de Dirceu
Arcoverde-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e
termos do Contrato de Repasse nº 905868/2020/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto
licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter
ofertado o menor preço, a empresa TRP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.186.437/0001-46, pelo valor de R$ 497.897,84 (quatrocentos e noventa e sete mil,
oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).
Teresina-PI, 25 de abril de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO
Secretário de Estado do Turismo
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