DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600159
159
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 08/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 001/2024. Objeto:
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E PEIXE, visando
atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Trabalho,
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. Sessão de
Abertura: 16/05/2024 às 09h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº1044894.
Barreiras/Ba, 3 de maio de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022
Proc. Adm. Nº 3579/2024 - Dispensa de Licitação nº 018/2022 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, representado
pelo seu Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: PAULO STEFANO MARTINS DE
ALENCAR E CIA LTDA. inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 16.398.794/0001-23. OBJETO DO
ADITIVO: Renovação contratual por mais 24 meses e a reposição do valor do contrato
fixado em R$ 100.320,00 (cem mil e trezentos e vinte reais) à ser pago em 24 parcelas
mensais de R$ 4.180,00 (quatro mil e cento e oitenta reais), a contar a partir do dia
04 de maio de 2024, para atender o Fundo Municipal de Educação - FMED, solicitado
pela Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 03/05/2024. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00024/2024. Tipo Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados
de mão de obra temporária, destinados a suprir as necessidades junto a Secretarias e
Fundos Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 20/05/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 20/05/2024 as 08:15 horas (Horário
de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. edital
em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº
14.133/2021, torna público
que a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº
90004/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação
de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades
município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, que seria realizado no dia 30/04/2024 às 09:00hs,
no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 06/04/2024 às 09:00hs
na mesma plataforma.
Bom Jesus da Serra, 29 de abril de 2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às
09:00 hrs, para Aquisição de material permanente para atender as necessidades das
Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77)
3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às
15:00 hrs, para Aquisição de equipamentos e material hospitalar e de fisioterapia para atender
as necessidades das Secretaria de Saúde do município de Bom Jesus da Serra, Bahia. T: (77)
3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou
www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.
Em 29 de abril de 2024
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE0003/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0003/2024. PA: 125/2024. TIPO:
Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações
correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL
DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº 021/2024. INÍCIO
REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 16/05/2024 às
09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 14:30. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO
ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível:
https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de
Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs.
Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PE0004/2024SRP
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0004/2024SRP. PA: 126/2024. TIPO:
Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações
correlatas, nas exigências previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS NA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS
UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BONITO/BA, CONFORME CONVÊNIO SEC/BA nº
022/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/05/2024 às 09:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA:
16/05/2024 às 09:30hs; INÍCIO DISPUTA: 17/05/2024 às 15:30. TIPO DE LANCE: MENOR
PREÇO ITEM/LOTE - MODO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível:
https://bll.org.br/, site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de
Bonito, sito à Praça Benedito Mina, 629, Centro, Bonito-BA, das 08:00hs às 12:00hs.
Informações: setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
Bonito/BA, 3 de maio de 2024.
LAILTON BARBOSA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de BREJÕES-BA, torna público que
realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de
CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender a
alimentação escolar dos alunos das escolas da zona urbana e rural para o ano letivo de
2024 de Brejões/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento
convocatório e seus anexos. O recebimento das solicitações de credenciamento e da
documentação ocorrerá a partir de 06/05/2024 das 08h00 às 13h00 até o dia 27/05/2024
às 08h00, na sede da Prefeitura Municipal de Brejões, situada na Rua Prefeito Mário
Meireles, nº 81, Centro. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Setor de Licitação
e no Diário Oficial: http://www.brejoes.ba.gov.br, que se encontra publicado na internet.
Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140, E-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br.
Brejões - BA, 3 de Maio de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
16/05/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1044892 Pregão
Eletrônico Nº 007/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de mobiliários para atender ao Fundo Municipal de Educação deste município,
através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 3 de Maio de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de material de expediente e armarinho para atender as
necessidades das Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das
Secretarias e de seus setores. Sessão de abertura: em 16.05.24 às 14h. Edital:
https://bll.org.br/
e
no
Diário
Oficial
do
Município.
Informações:
e-mail
licitacao@buerarema.ba.gov.br.
Buerarema/BA, 3 de maio de 2024.
PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE publicado no DOU
em: 25/04/2024, Edição: 80, Seção: 3, Página: 173 onde se lê: Abertura das Propostas:
07/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com, leia - se: Abertura das
Propostas: 08/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.
Em 3 de maio de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2024 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador: Processo Administrativo nº 020/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto FORNECIMENTO DE 08 (OITO)
VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO PASSEIO, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2024, PARA ATENDER
AOS POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICIPIO
DE
CACHOEIRA
-
BAHIA.
(PROPOSTAS:
N˚11318.061000/1230-01;
N˚11318.061000/1230-04 E N˚11318.061000/1230-05 MINITÉRIO DA SAÚDE., tipo menor
preço por lote. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato n° 186/2024. Dotação Orçamentária
Projeto/Atividade: 08.01; Ação 2047, 2053; Elementos de despesas: 44.90.52; Fonte de
Recurso: 1601/1500.
Fornecedor: JACUIPE VEICULOS
LTDA., inscrita no
CNPJ nº.
14.191.902/0001/67, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 639.840,000 (seiscentos e trinta e
nove mil e oitocentos e quarenta reais). Cachoeira - Bahia, 03 de maio de 2024. Eliana Gonzaga
de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido
pela Pregoeira e equipe de apoio, para a empresa vencedora do lote 01: JACUIPE
VEICULOS
LTDA.,
inscrita no
CNPJ
Nº
31.159.735/0001-96,
com valor
total
R$
639.840,000 (seiscentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), com
validade de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:08.01;
Projeto/atividade: 2047/ 2053; Elemento de Despesa: 44.90.52; Fonte: 1601/ 1500.