DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.343.440/0001-40, no valor
global de R$ 4.983.130,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e três mil centos e
trinta reais) e BARRETO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 40.411.038/0001-
71, no valor global de R$ 8.823.800,00 (oito milhões oitocentos e vinte e três mil e
oitocentos reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão Presencial
Nº 002/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CMC/PMJ
O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 003/2024 - CPL/PMJ, que visa a
eventual contratação de empresa para manutenção predial nos prédios públicos do
município de Juruá por sistema de registro de preços, Considerando a deliberação da
Comissão Municipal de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Pregão Presencial
Nº 003/2024 - CPL/PMJ, Considerando a
inexistência de recurso pendente de
julgamento,
Resolve: I
-
Adjudicar em
favor da
empresa:
INPAR SRVIÇOS
DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.895.434/0001-50, no valor global de R$ 9.100.000,00 (nove
milhões e cem mil reais), II - Homologar a decisão final da CMC, referente ao Pregão
Presencial Nº 003/2024 - CMC/PMJ, III - Publique-se.
Juruá, 3 de maio de 2024
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura -
SEMINF, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.842 a
2.845, do Processo Administrativo nº 2023.20000.20006.0.000507, no procedimento
referente à Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com
atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve
Homologar a Concorrência Nº 023/2023 e Adjudicar o objeto do Certame para contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação
viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa Nale
Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10, pelo valor de R$ 14.465.928,83. Código
Numérico Único Nº TCELI-D23E0-1B3BA-600B1.
Manaus/AM, 2 de maio de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura - S E M I N F,
considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.500 a 2.502, do
Processo Administrativo nº 2023.20000.20010.0.001536, no procedimento referente à
Licitação em epígrafe, considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimentos
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, considerando a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, Resolve Homologar a Concorrência
nº 025/2023-CML/PM e Adjudicar o objeto deste Certame, para Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de
diversas vias no Município de Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa V F de Oliveira
Construção Civil Ltda., CNPJ: 26.982.012/0001-52, pelo valor de R$ 17.792.939,53. Código
Numérico Único Nº TCELI-E5C54-C02DB-A6891.
Manaus/AM, 2 de maio de 2024.
RENATO FROTA MAGALHÃES
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2023, Espécie: 2° Termo Aditivo De Prazo,
Data da Assinatura: 24 de novembro 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a
Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, Objeto: Contratação de
empresa para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no município de
Nhamundá, Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Nhamundá, 24 de novembro de 2023
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 005/2024
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 166/2024, Edital 006/2024. Data e horário do início de recebimento das
propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 16/05/2024. Data e
horário do início da Sessão Pública: 10:00min do dia 16/05/2024. objeto: contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio
da alimentação escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em
atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
composição do kit da alimentação escolar para os alunos de Educação de Pessoas Jovens,
Adultas e Idosos - EPJAI para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor
preço por item.
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 006/2024
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 141/2024, Edital 007/2024. Data e horário do início de recebimento das
propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 21/05/2024. Data e
horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 21/05/2024. objeto: contratação de
empresa para fornecimento Aquisição de itens de panificação destinados ao preparo da
alimentação escolar para o ano de 2024, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço
por item.
Modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 007/2024
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 145/2024, Edital 008/2024. Data e horário do início de recebimento das
propostas: 09h00min do dia 06/05/2024, até às 08h00min do dia 23/05/2024. Data e
horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 23/05/2024. objeto: contratação de
empresa para a aquisição de água mineral e gás GLP de forma parcelada para atender as
necessidades das diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de
Andorinha - Bahia, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os
interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no
endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 -
Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br
e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.
ALINE DE JESUS MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de construção de coberturas em três quadras, na Sede e Povoados do Município de Anguera
- BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de
Brasília). DATA DA SESSÃO: 20 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL:
Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações
poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 3 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REGISTRO Nº 1044886
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos
odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão
observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de B r a s í l i a ) . DAT A
DA SESSÃO: 16 de Maio de 2024-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser
obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 3 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a Aquisição de
uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário: 03/05/2024 às 14h00min.Término Data/Horário:17/05/2024 às 08h00min. Fase de
disputa:17/05/2024 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/ index.php?pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 2 de maio de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 10/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
Aquisição de material para confecção de kit bebe para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de
referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser
encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de
licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP:
46130-000, entre os dias 06/05/2024 a 09/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 3 de maio de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024
Concorrência Pública Nº 001/2023 Processo Administrativo: 001CP/2023 Contrato nº: 032/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Aramari - BA. Contratada: Virtus Construções e
Transportes LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 20.558.174/0001-81; Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação dos prédios escolares da zona
rural e sede, biblioteca municipal e quadra poliesportiva da Escola São Luiz no município de
Aramari - Bahia, inclusive com fornecimento de mão-de-obra e materiais, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no projeto básico, edital e seus anexos. Valor: Dá-se a
este contrato valor Global de: R$ 6.455.171,20 (Seis mihões, quatrocentos e cinquenta e cinco
mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos). Período de Vigência: 02 de maio de 2024 até
31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão 0500 Secretaria Municipal de Educação
- SEDUC Unidade 0501 Fundo Municipal de Educação Atividade 1045 Melhorias e expansão da
infraestrutura da rede de ensino infantil - Creche Atividade 1060 Melhorias e expansão da
infraestrutura da rede de ensino infantil - Pré escola atividade 1071 Melhorias e expansão da
infraestrutura da rede de ensino infantil - Ensino fundamental elemento de despesa
33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica elemento de despesa 44.90.39.00
outros serviços de terceiros - Pessoas juridica elemento de despesa 44.90.51.00 Obras e
instalações fonte de recurso 15001001 Recurso não vinculado de imposto destinado a despesa
com manutenção e desenvolvimento do ensino fonte de recurso 15400000 Transferências do
FUNDEB - Impostos e transferências de impostos fonte de recurso 15410000 Transferência do
FUNDEB - Complementação da união - VAAF Fonte De Recurso 15420000 Transferência do
FUNDEB - Complementação da União VAAT Fonte De Recurso 15430000 Transferência do
FUNDEB - Complementação da União - VAAR Aramari/BA, 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Nº 1/2024 e 2/2024
A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico nº 001/2024
- locação de um caminhão equipado com basculante, para atender a demanda da
Secretaria de Transportes. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 16 de maio de 2024.
Torna público
o Pregão
Eletrônico SRP
nº 002/2024
- aquisição
de
medicamentos psicotrópicos para o Fundo Municipal de Saúde. Inicio da sessão às 14:00 h
do dia 16 de maio de 2024.
Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Editais no PNCP, BNC ou Portal
do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro,
através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.
Barra da Estiva/BA, 3 de maio de 2024
CATIANE PIRES ALVES CAIRES
Pregoeira
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