DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 013/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de
medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega. Contrato 058/2024,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
EDSON DOS SANTOS RABELO, CNPJ: 13.912.191/0001-00, Valor Global do Contrato: R$
245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024
Assinatura: 16 de abril de 2024Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de
higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do
município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 890.765,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos
e sessenta e cinco reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de
licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 02,
06, 11, 12, 13, 15, 20, 21, 23, 29, 30, 32, 39, 41, 44, 45, 50, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 72 do lote
único, a empresa: EMPREENEDIMENTOS J. BAIANO LTDA, CNPJ 46.562.551/0001-40
Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de
higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do
município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 837.033,00 (oitocentos e trinta e sete mil e trinta
e três reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica
o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 03, 08, 10, 17, 19, 22, 26,
33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 48, 54, 55, 57, 65, 69 do lote único, a empresa: TEM DE TUDO
ATACADO LTDA, CNPJ 43.710.353/0001-98
Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de
higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do
município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 996.681,80 (novecentos e noventa e seis mil e
seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora dos itens 01, 04, 05, 07, 09, 14, 16, 18, 24, 25, 27, 28, 31, 34, 38, 40, 46, 47, 49, 51,
52, 53, 56, 60, 62, 64, 68, 79 do lote único, a empresa: ATACADÃO MENOR PREÇO LTDA, CNPJ
26.665.715/0001-57
Processo: 056/2024, Pregão Eletrônico: 014/2024, Objeto: Aquisição de material de
higiene, limpeza e descartáveis diversos, para atender as necessidades das secretarias do
município de Coronel João Sá - BA. Valor: R$ 54.215,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e
quinze reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 70, 71, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 80, 81, 82 do lote único, a empresa: ARAUJO & CARVALHO LTDA, CNPJ
20.864.726/0001-54
Coronel João Sá/BA, 29 de abril de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo: 040/2024,
Pregão Eletrônico:
012/2024, Objeto:
fornecimento
parcelado de frangos abatidos, para atender as demandas de órgãos da Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Coronel
João Sá - Ba, vencedora do item 01 do pregão eletrônico 012/2024. Valor: R$144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora
a empresa: VALDIRENE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, CNPJ 18.012.472/0001-20,
Coronel João Sá/BA, 15 de abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo: 042/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento
parcelado de medicamentos, listados na revista do ABC FARMA, com pronta entrega. O
Prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil
reais),
dando como
vencedora a
empresa:
EDSON DOS
SANTOS RABELO,
CNPJ:
13.912.191/0001-00
Coronel João Sá-BA, 15 de abril de 2024
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, no dia 17/05/2024, ás 14:00 h, através da
plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto fornecimento parcelado de
pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades
da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço
eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais, na
plataforma da BLL Compras e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av.
Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Construção de uma nova sede do Conselho Tutelar, no município de Cravolândia-
Ba,. Edital disponíveis no sitio Portal BLL www.bll.org.br. e no portal da transparência do
município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas
a partir do dia 07.05.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 20.05.2024, às
09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120.
Cravolândia/BA, 2 de maio de 2024.
ZENILDO TORRES SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
1º extrato dos contratos da Chamada Pública: Processo Administrativo: 031/2023. O
Prefeito do Município de Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, torna pública a Contratação.
Licitação: Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO
MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site
da
Prefeitura
de
Esplanada,
no
Diário
Oficial
Eletrônico
(https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso:
1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Em 30 de abril de 2024. José
Naudinho Alves dos Santos, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 O
Prefeito do Município de
Esplanada, Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal
14.133/21 e suas alterações, resolve homologar à Licitação: Processo Administrativo:
031/2024, Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO
MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, para os fornecedores cuja relação se encontra no site
da
Prefeitura
de
Esplanada,
no
Diário
Oficial
Eletrônico
(https://www.esplanada.ba.gov.br/site/DiarioOficial). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
1401 - Projeto/Atividade: 2043 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso:
1500, 1550 e 1552. Valor Global Estimado: R$ 689.877,69 (seiscentos e oitenta e nove mil,
oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos).
Em 30 de abril de 2024.
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais para construção em geral, para atender as demandas da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da
disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 009/2024, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de hospedagens na sede do município, para
atender às demandas das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão
de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 03.05.2024.
Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2024, cujo objeto é a registro de preços para
futura e eventual contratação sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de
refeições, quentinhas, kit lanches e coffee break, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á
em
16.05.2024
às
11:00h. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de produção, gerenciamento, coordenação e
execução, com fornecimento de material, montagem e desmontagem da ornamentação
para realização dos tradicionais festejos do São João e do "2 de julho" de 2024, no
município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.05.2024 às
08:00h. O Edital encontra-se disponível
no site https://www.licitanet.com.br/ e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações
pelo
e-mail
esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 3 de maio de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
de estudos técnicos e operacionais com finalidade de apoio a pequenos agricultores do
município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 21.05.2024
às
08:30h.
O
Edital
e
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 3 de maio de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação