DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024.
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2022 e Decreto N°587, de 01 de Agosto de 2022, o qual
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no Município de Euclides da Cunha- Bahia, torna público aos interessados que
pretende realizar Dispensa de Licitação cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição
de Impressora para o Centro Educacional de Serra Branca, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência. Publicação da data limite para
Apresentação da Proposta de Preços: 09/05/2024 até as 14:00hrs na forma presencial e
23:59hrs na forma Eletrônica podem ser obtidos através do Portal Transparência do Município:
https://egbanet.egba.ba.gov.br/euclidesdacunha,
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/transparencia, podendo ainda, ser solicitado através
do E-mail: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA, no horário das 08h:00 às
14h:00 de segunda a sexta-feira. A proposta de Preços deverá ser entregue/ enviada,
juntamente com a documentação pertinente a sua habilitação jurídica, fiscal e trabalhista,
através do E-mail: licitação@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou presencialmente no Setor de
Licitações do Município, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis e/ou até a data limite
estabelecida acima. Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma
atualizada os seguintes documentos: Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato
Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ); Documentos de Regularidade
Fiscal e Trabalhista - Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal,
Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ,Certidão Concordata e Falência , Atestado de
Capacidade Técnica, Enviar certidões do CEIS e CNEP
Euclides da Cunha /BA, 3 de maio de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024)
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). No dia 17 de maio de 2024 às 09h00min para
Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação Escolar Municipal, a fim de atender as
necessidades nutricionais dos estudantes durante o período em que estiverem na escola,
conforme cardápio por modalidade de ensino e necessidade nutricional específica de cada
estudante.
Fátima (BA), 3 de maio de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SRP Nº 14/2024
PE Nº 048/2023 - PA 3580/23- Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77
venceu lote único (1, 2, 3, 4 ) com o valor total de e R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil
e quatrocentos e vinte reais) Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 12 meses. SRP para
Contratação de empresa para Contratação de empresa, através de registro de preços, para
confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação -BA - 02.05.2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023
PA 3580/23 - Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 048/2023, do tipo
Menor Preço por Lote, Disputa Aberto, para a Contratação de empresa, através de registro
de preços, para confecção de materiais personalizados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora a
empresa: 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF: 53.078.258/0001-77 venceu lote
único (1, 2, 3, 4,) com o valor total de R$ 134.420,00 ( cento e trinta e quatro mil e
quatrocentos e vinte reais)
Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PE SRP
Comunica o resultado PE SRP N° 048/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa
aberta - Contratação de empresa, através de registro de preços, para confecção de
materiais personalizados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Empresa vencedora 1 - MTM Comércio e Soluções LTDA - CNPJ/CPF:
53.078.258/0001-77 venceu lote único (1, 2, 3, 4) com o valor total de e R$ 134.420,00 (
cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais).
Filadelfia/BA, 2 de Maio de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E
MEDICAMENTOS DESTINADOS AO SAMU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
HELIÓPOLIS BAHIA, conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
16/05/2024, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 3 de maio de 2024.
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CPEMC-1101-2023. Contratado: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ 63.411.623/0021-
10. Modalidade da despesa: PE 11/23. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de veículo
adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MOVCEU). Valor estimado: R$ R$
615.764,00. Ibipeba/Ba, 29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - BB nº 1044804, que
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,
VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do
referido certame será no dia 22 de maio de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais.
Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 3 de maio de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Na publicação realizada no diário oficial da município edição n 77 dia 22/04/2024-
onde se lê Aquisição de livros para alunos da educação de jovens e adultos - eja, das escolas da
rede municipal de ensino de Itagi -adjudicou: lote 01 united representações comerciais ltda o
valor r$ 302.475,00- Pregoeira - lê a se Aquisição de livros para alunos da educação de jovens
e adultos - eja, das escolas da rede municipal de ensino de Itagi-adjudicou: lote 01 united
representações comerciais ltda o valor r$ 302.475,00.
Itagi - BA,25 de abril de 2024
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material, Instrumentos
e Equipamentos Odontológicos, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do
Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min.
Início da sessão da disputa dos lances: 16/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1044780. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Grama e Mudas de
Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do
Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044791. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000
1061 - O
Edital estará disponível para
consulta e retirada de
cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material e Uniformes
Esportivos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Esporte e Cultura do Município
de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às 08h00min. Início da
sessão da disputa dos lances: 17/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-
e.com.br. Código Identificador do edital: 1044796. Referência de Tempo: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital
estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 2 de maio de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Aquisição de Bombas Submersas, para
atender as demandas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, deste
Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 07/05/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/05/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1044908. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000
1061 - O
Edital estará disponível para
consulta e retirada de
cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 3 de maio de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o
senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 20/05/2024, às 08h00min,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços na coleta, transporte e tratamento através de
destruição térmica (incineração), e dar o destino final às cinzas dos resíduos da Secretaria
Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.licitanet.com.br, 
http://itambe.ba.gov.br/,
no 
diário 
Oficial
do 
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da
Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial

                            

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