DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de
serviço de arbitragem em diversas modalidades esportivas visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Esportes do Município de Mucugê, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril
de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/05/2024, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 07/05/2024 às 09:00hs. Limite
para impugnação: 15/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas:
21/05/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 21/05/2024 às 09:00hs.
Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75)
3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 3 de maio de 2024.
MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAMA SINTÉTICA, VISANDO À REVITALIZAÇ ÃO
E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, CONFORME A
NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 10/05/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 10/05/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou
email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 25 de abril de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana - Bahia,
CEP 45.390000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de
janeiro
de 2024,
e demais
normas
aplicáveis. OBJETO:
Contratação de
empesa
especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação e Drenagem de Água
Pluvias em trechos de estradas vicinais do Município de Nova Itarana - Ba. Edital completo
poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser
visualizado 
na 
íntegra 
no 
site: 
www.novaitarana.ba.gov.br 
Maiores
informações:licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73): Abertura: 21/05/2024 às
09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades.
Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.° 95, Centro,Nova Itarana,Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro
de 2024, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em
obras/serviços de engenharia, para pavimentação das ruas e avenidas das casas populares
do distrito Serra do 100 (Cem), e das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município
de Nova Itarana - Ba. Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e
Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.novaitarana.ba.gov.br .
Maiores 
informações:licitanovaitaranaba@gmail.com 
e
Telefone: 
(73): 
Abertura:
20/05/2024 às 09h:30min. Convenio com o Ministério das Cidades.
Nova Itarana/BA, 3 de maio de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura:
07 de maio de 2024 às 08:31 horas, Fica Adiado Abertura para o dia 16 de maio de
2024 
às
08:31 
horas,
pelo 
Portal
de 
Compras
Públicas, 
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 3 de maio de 2024.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
PROCESSO ANUAL Nº 002/2024
A PMP- BA, torna público a Licitação PE nº 004/2024, tipo "MENOR PREÇO
LOTE", contratação de empresa especializada, hospitais e clinicas para prestação de
serviços em atendimento médicos hospitalares e exames laboratoriais partos, cirurgias,
serviços de internamento e exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 15/05/2024.
Informações 
no
endereço 
eletrônico
www.bll.org.br 
e
www.palmeiras.ba.gov.br
palmeiraslicita@gmail.com.
Palmeiras/Ba, de 2 de Maio de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024
O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da
Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento
de quem possa interessar, que a partir do dia 07/05/2024, estará recebendo a documentação
dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de
serviços técnicos especializados nas áreas de: Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Serviço Social,
Radiologia, Farmácia e Medicina Veterinária, para atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, deste Município de Piatã, Estado da
Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024,
cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal
nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-
site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2024
MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de
Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para
conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 08/05/2024, estará recebendo
a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para
prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Fisioterapia, Psicologia,
Nutrição, Serviço Social, Fonoaudiologia e Psicopedagogia, para atendimento no CAEEPI
(Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo),
e na Secretaria Municipal de Educação de Piatã, interessados em prestar serviços nas
especialidades acima mencionadas, destinados às crianças com deficiência, PcD, nos
munícipes deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas
no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo processo e julgamento serão
realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75)
3479-2116, 
Edital 
e 
Divulgação 
dos 
demais 
atos 
- 
Diário 
Oficial-site:
https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Piatã - Bahia, 3 de maio de 2024.
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA
BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA designada pelo DECRETO nº
0010/2024, conforme processo administrativo Nº 030/2024 TORNA PÚBLICO licitação, na
forma eletrônica. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para compor o cardápio da Merenda Escolar destinados aos alunos
da Educação Fundamental e Educação Infantil deste município de Piatã - Ba para o período
de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 001 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto
Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos
das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do
dia 07/05/2024 às 08h00min do dia 17/05/2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min
às 08h59min do dia 17/05/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min
do dia 17/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital
completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116.
Piatã - BA., 3 de maio de 2024
ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará
realizando
na
sede
da 
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. 
Certame 
licitatório, 
na
modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2024, cujo objeto: Registro de
preços, para Fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de uso
hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados, planejamento
familiar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de PINDOBAÇU- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de Maio de 2024, às
09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
GESSICA LUANA LEITE SANTOS