DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 016/2024, Processo Administrativo: 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR
ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar (linhas complementares) da Rede Municipal de ensino no Município de
Riachão do Jacuípe/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 17/05/2024, no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das
08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município -
https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 30 de abril de 2024.
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação da
publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75, quinta-feira, 18 de abril
de 2024 pág 161, referente ao processo acima. Onde se lê: "10:00hs" Leia-se: "13:00hs"
Maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia.
CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 -
3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024.
FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a retificação
da publicação do dia 02 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 N° 196, quinta-feira, 02
de maio de 2024 referente ao processo acima.
Onde se lê: "PE nº 03/2024, Proc. Administrativo nº 33/2024."
Leia-se: " PE n° 06/2024, Proc. Administrativo n°: 63/2024 ."
Riachão das Neves - BA, 2 de maio de 2024.
FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 013/2024 Objeto:
Aquisição de materiais médicos e colchoes hospitalares para atendimento a demanda das
Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal de Salinas da Margarida, através do
Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 06/05/2024, nos sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
06/05/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/05/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br
ou
pelo
Tel.
(75)
99848
-
9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 3 de maio de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do
Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 66484/2024,
fará realizar, Licitação na modalidade de Concorrência nº 01/2024, na forma eletrônica,
com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução da obra de
Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, Itapuã - Salvador/BA, de acordo com
as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital e seus anexos,
regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do
Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/206 e pelo Decreto Municipal
nº 37.611/2023. As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão por conta
das verbas decorrentes de Convênio Caixa Econômica Federal - CR 928731/2022 e
Recursos do Orçamento Municipal. Local: Portal de Compras: www.compras.gov.br-
Abertura da Licitação: 17/06/2024 às 10:00h-Critério de Julgamento: Maior Desconto-
Modo de disputa: Aberto e Fechado-O Edital e seus anexos se encontram disponíveis
da seguinte forma: 1) Portal de Compras: www.compras.gov.br (utilizando-se para
pesquisa o Código UASG nº 929949)-2) Portal Nacional de Contratações Públicas-3)
Portal SUCOP: www.sucop.salvador.ba.gov.br (modulo licitações)-4) 3) Sala da COPEL,
(necessário fornecer um CD-R virgem ou pendrive), das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as
17:00
horas.
Informações:
(71)
3202-4331/4339
e-mail:
copel.sucop@salvador.ba.gov.br-
Salvador, 30 de abril de 2024.
AELSON SANTOS DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 011/2024,
Processo Administrativo N° PAC020/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto:
Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para
aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, para a tendimento a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara - Ba. Às
09h00min do dia 16/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os
interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL
- Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br
ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 012/2024,
Processo Administrativo N° PAC018/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Registro
de
preços
para
possível
e eventual
Contratação
de
empresa
especializada
em
fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da rede
municipal de ensino de Santa Bárbara/Bahia. Às 13h00min do dia 16/05/2024, no BLL
- Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital
no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de
Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 2 de maio de 2024.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Dia 16/05/2024 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do
município. Edital: www.licitanet.com.br e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/BA, 3 de maio de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2024
PA 0048/24
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: IBDM MODERNIZACAO
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº: 10.442.698/0001-59, Valor R$ 278.000,00;
Valor total licitado: R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Contratação de
empresa especializada para locação de sistema de gerenciamento do acesso à informação,
integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial e publicações avulsas,
em atendimento às Leis nº 12.527/2011 e 14.133/2021, visando assegurar a transparência,
a publicidade e o acesso à informação pública, com eficiência e segurança. Base legal: Lei
Federal nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 26 de abril de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 1787/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Sessão de
Disputa: às 10:00h do dia 17/05/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal:
2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 2 de maio de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2024, para
Contratação de empresa do ramo na prestação de serviços de consultoria e assessoria em
controle interno municipal, abrangendo o sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA),
a estruturação da controladoria, bem como a elaboração de documentos e instruções
técnicas para orientar a execução das atividades da controladoria, deste município, as
empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou
pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 09/05/2024,
localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo
endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para
futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL para atender as
demandas das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e
horário do início da disputa: 20/05/2024, às 09:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 03/05/2024. Jair
Jesus dos Santos, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para
futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRÁFICOS para atender as demandas
das Secretarias de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do
início da disputa: 20/05/2024, às 14:30h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 3 de maio de 2024.
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito