DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600167
167
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos
interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003-2024,
Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo, com meio-fio, calçadas,
sarjetas, acessibilidade, sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no
Município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 951074/2023 Ministério das Cidades - Contrato
de Repasse nº 1090135-18 - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes do
Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 21/05/2024, às 9h00min no
Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128
ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às
12hs.
Teolândia -BA, 3 de maio de 2024.
LEONARDO REIS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do município de Ubaíra-BA. DATA: 11
de abril de 2024. Subiram os autos do presente procedimento licitatório para minha
deliberação quanto a homologação do resultado, tendo como vencedora a empresa: J Q DE
ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20, no valor
global de R$ 997.000,00. Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteados
pela Lei Federal nº 14.133/21.
Assim, ADJUDICO E HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, Processo
Administrativo nº 058/2024, que sagrou-se como vencedora a empresa: J Q DE ANDRADE
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.696.931/0001-20. Convoque-se a
mesma para assinatura do contrato.
LÚCIO PASSOS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
O Sr. Romar Souza Barros Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o Concorrência Pública nº 002/2023 Processo nº 30937/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO
DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA REPAROS,
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MOISÉS MEIRA,
LOCALIZADO NO DISTRITO DE JOSE GONÇALVES, ZONA RURAL, contados da assinatura.
HOMOLOGAÇÃO EM: 11 de abril de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: LOTE ÚNICO -
CONSTRUTORA DS LTDA inscrita no CNPJ 04.657.226/0001-10, com o valor total do lote de
R$ 2.498.381,06 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um
reais e seis centavos) Valor total homologado de R$ 2.498.381,06 (dois milhões,
quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e seis centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5.01/2024-CHP
A Prefeitura Municipal vem realizar Chamada Pública, Processo nº 05.01/2024-
CHP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação, nas suas unidades
de rede pública de ensino do município. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para habilitação e
Projeto de Venda a partir do dia 07/05/24 até o dia 28/05/24 as 23h, com Sessão de
abertura no dia 29/05/24 às 08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro.
Araripe-CE, 1º de março de 2023.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação,Cultura
e Tecnologia da Informação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato do
Primeiro Aditivo
aos Contratos
Nº. 2024.01.22.01,
2024.01.22.02,
2024.01.22.03 E
2024.01.22.04, vinculados
as Atas de
Registro de
Preços Nº.
202401170001,
202401170002,
202401170003
e
202401170004.
Processo
Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº. 2023.11.24.01, cujo
objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado
ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo
I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine
(Comercial DPF-ME) - CNPJ Nº. 06.077.916/0001-26. Item: Barata Inglesa: VR
Realinhado: R$ 5,00; Item: Beterraba: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cebola, VR
Realinhado: R$ 4,75; Item: Cenoura: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Chuchu de Primeira
Qualidade: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Pão para cachorro quente: VR Realinhado: R$
6,01. Contratada: YBP Comercial LTDA - CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53. Item: Alho: VR
Realinhado: R$ 23,75; Item: Clorífico: VR Realinhado: R$ 0,74; Item: Sal Refinado
Iodado: VR Realinhado: R$ 1,00; Item: Carne Bovina: VR Realinhado: R$ 32,00; Item:
Carne Bovina Moída:
VR Realinhado: R$ 14,00; Item:
Tempero Chimichurri: VR
Realinhado: R$ 2,00; Item: Amido de Milho: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Aveia em
Flocos Finos: VR Realinhado: R$ 3,75; Item: Flocão de Milho: VR Realinhado: R$ 1,79;
Item: Proteína Texturizada de Soja Sabor Carne: VR Realinhado: R$ 6,00; Item:
Macarrão Tipo Espaguete: VR Realinhado: R$ 3,00; Item: Ovos de Galinha: VR
Realinhado: R$ 21,00; Contratada: SL Bezerra de Andrade - CNPJ Nº. 37.943.629/0001-
85. Item: Açúcar: VR Realinhado: R$ 3,95; Item: Feijão Tipo Corda: VR Realinhado: R$
8,50; Item: Óleo de Soja: VR Realinhado: R$ 6,65; Item: Vinagre de Álcool: VR
Realinhado: R$ 2,53; Item: Arroz: VR Realinhado: R$ 5,60; Item: Cacau em Pó Natural
100: VR Realinhado: R$ 15,00. Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº
46.385.061/0001-15. Item: Carne Suína Lombo Sem Osso: VR Realinhado: R$ 21,30;
Item: Peito de Frango Congelado sem Tempero: VR Realinhado: R$ 14,59. Aurora - CE,
17 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.1
Com Base no ART. 28, Inciso I e Art. 6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e
Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a
administração pretende realizar o contratação de serviços a serem prestados na organização
e desenvolvimento do Projeto de Educação e Saúde Ambiental do Sistema de Abastecimento
Público de Água através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com utilização
recursos da
FUNASA conforme
Convênio nº
0767/2019 (894905/2019),
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 17 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento
das propostas a partir do dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-
br,
https://barbalha.ce.gov.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 3 de maio de 2024
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual N° 1604.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 1103.01/2024.
Objeto: Execução e recuperação de estradas vicinais, conforme Anexo I; Contratada: Cordeiro
Engenharia e Serviços Ltda; Valor Global: R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito
mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Assina Pela Contratada: Dhieimisson Cavalcante
Cordeiro; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N° 2802.02/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Baturité, através da Secretaria da Saúde, juntamente com as empresas: Maria Aparecida
Gomes de Assis, inscrita no CNPJ nº 72.184.008/0001-50, Item 1 - Medicamentos Similares
de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 55,50%, Item
2 - medicamentos similares de A" a Z" - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Percentual
de Desconto: 55,50%, Empresa: Santa Branca Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita
no CNPJ nº 06.053.353/0001-36, Item 3 - Medicamentos Similares de A" a Z" - R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) - Percentual de Desconto: 16%. Modalidade: Pregão Eletronico.
Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos (similares,
genéricos e éticos), de "A a Z", contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender
as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE. Fundamento Legal: na
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23.
Data de assinatura: 01/04/2024. Vigência: de 01/04/2024 à 01/04/2025. Signatário: Cícero
Antônio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da
Saúde - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas Maria Aparecida Gomes De
Assis, a Sra. Maria Aparecida Gomes de Assis (Sócia Administradora); Santa Branca
Distribuidora de
Medicamentos Ltda,
o Sr.
Mauricio Cavalcante
Filizola (Sócio
Administrador).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427
Contratante e signatário: Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427
da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor
Ltda CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante
Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de
abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços
profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município.
(Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: 240 dias ficando o novo prazo entre 08/03/2024
a 03/11/2024. Amparo Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427
da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº
09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a construção de um sistema de abastecimento
de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas
localidades: Córrego do Moreira, Ponta D'Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº
003/21); Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 73,50,
passando o valor total de R$ 1.139.947,95 a ser R$ 1.139.874,45. Amparo Legal: Artigo 65, §
1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 08/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratual - Processo Administrativo Nº 00014.20240411/0001-46 - Contrato Nº
2024.04.24.01. Origem: Dispensa Nº 2024.04.24.01 - Contratante: Casa de Saúde Adília
Maria - Contratada (o): G B LO LTDA - Objeto: Locação de sistema integrado de Gestão e
Saúde Hospitalar Para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município
de Boa Viagem/CE - Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais) -
Programa de Trabalho: 1401.10.122.0008.2.103 - Elemento de Despesa 33904011 -
Vigência: 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME-PE
Extrato do Instrumento Contratual Nº 06/23/SME-PE1. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
006/2023/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades da merenda escolar e as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no
orçamento do
Município de Cariré, para
o exercício de 2024
na DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº
07.02.12.122.1215.2.017,
Nº
07.02.12.361.1201.2.018,
N°
07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N°
07.02.12.361.1201.2.019 ELEMENTO DE DESPESA N° 3.3.90.30.07. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 576.862,48 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e
Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de
Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas de Secretaria de
Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho - DITIMAR DE
OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP. Cariré-CE, 02 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Agente de Contratação.
Fechar