DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023/TP
O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE,
em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e
Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 016/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São
Pedro no município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021).
FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 290.812,32 (Duzentos
e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Atendidas todas as
exigências editalícias. HOMOLOGO e ADJUDICO a Licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 12 de Abril de 2024.
ANTONIO RÔMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023/TP
Aviso de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço Nº 15/2023/TP. OBJETO:
Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da
localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49
(Convênio Nº 913581/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMP R ES A S
DESCLASSIFICADAS: DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIEIRA COSTA CONSTRUTORA;
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi
declarada VENCEDORA a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o MENOR
VALOR GLOBAL de R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e
Cinco Reais e Dezessete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de
julgamento,
disponível após
essa
publicação no
site
do TCE:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93.
Tamboril-CE, 2 de Maio de 2024.
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.001S
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.04.26.001S cujo objeto é Aquisições
de recargas de Oxigênio Hospitalar destinados a atender as necessidades do Hospital
Municipal
Nossa Senhora
das Angustias
do
Município de
Tarrafas/CE, sob
a
responsabilidade da Secretaria de Saúde durante o exercício financeiro de 2024. sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/05/2024 às 11hs00min até 17/05/2024 às
07hs00min. Abertura das Propostas dia 17/05/2024 às 07hs00min, e a fase de disputa de
lance no dia 17/05/2024 às 08hs30min. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no
Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para
verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549
1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.
Tarrafas/CE, 3 de maio de 2024
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2022.08.16.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.08.16.01-TP-SJEL. A Secretário (a)
de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa R & G Construcoes e Locacoes LTDA- CNPJ:
34.395.105/0001-09, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º,
Inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução inicialmente pactuado, por mais 12 Meses tendo início na data de sua assinatura
no dia 03 de janeiro de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 03 de janeiro
de 2024. Assina pela Contratante: Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer - José
Erivaldo Lucas da Silva Assina pela Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA - CNPJ:
34.395.105/0001-09. Tejuçuoca/CE, 03 de janeiro de 2024. José Erivaldo Lucas da Silva -
Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.01-CE-FMS
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 (seis) Postos de Saúde em
diversas localidades do Município (UBS: Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré,
Jardim, Ingá, São Bento) através da Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O
referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir
da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 22 de Maio de 2024 às 09:00
Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de Maio de
2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas até 22 de Maio de 2024 às 08:59h (Horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 22 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de
Brasília); Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/).
Tejuçuoca/CE, 3 de maio de 2024.
ROBERTA AZEVEDO VIDAL
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.05.2023.CP
Concorrência Pública Nº 2012.05.2023.CP. Com base no inciso VI, do artigo 43,
da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado e Homologado o Resultado no dia 25/04/2024
cujo o objeto é Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE,
conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta
apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da
empresa: CONSTRUVASP Construções & Serviço LTDA.
Trairi/Ce, 25 de abril de 2024
PEDRO VITOR MOURA OLIVEIRA
Secretaria de Infraestrutura
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 003/24 - Processo Nº 8572/24
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e Fundo Municipal de Saúde. Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio Da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: Integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos
munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à
garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive
atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção
ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. Valor: R$ 10.845.000,00 (dez
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 10 01 10 302
0050 - Projeto/Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e
Emergência de Saúde - Elemento de despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Ficha: 104 - Fonte de Recurso: 150000150000 - Receita de Impostos e de
Transferência de Impostos - Saúde; 160000009999 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco De Manutenção das Ações e S;
260000009999 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações E S; 160500000000 - Assistência
Financeira da União Destinada À Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais para
Profissionais da Enfermagem. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/05/24. Assinatura:
29/04/24. Afonso Cláudio/ES, em 29 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta
Prefeito Municipal - Concedente
Carolina Dias Gomes
Gestora do Fundo Mun. de Saúde - Concedente
Sergio Brambilla
Presidente do Hospital São Vicente De Paulo
De Afonso Cláudio Da SSVP - Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc.
N°:
2846/2024
-
protocolo
nº
3305/2024.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0022. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000043/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0022/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: C &
P PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n° 23.323.855/0001-59. CONTRATANTE: MUNICIPIO
DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "CAROL E
PRISCILA" PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES
(Convenio Nº 948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar
atividade cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL
REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE
RECURSO: 150000009999 -
FICHA 106 (Recursos Não Vinculados
de Impostos e
Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 -
FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) -
007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc.
N°:
2855/2024
-
protocolo
nº
3317/2024.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0025. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000042/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0025/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: F P
PADUA - CNPJ n° 16.669.594/0001-68. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ATISTICO COM "FERNANDA PADUA" PARA A
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº
948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade
cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura
do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO:
150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de
Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 - FICHA 106 (Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumento
Congêneres
da
União)
-
007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Proc.
N°:
2921/2024
-
protocolo
nº
3396/2024.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0023. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000045/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0024/2024: 26/04/2024. CONTRATADO: A N
PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n° 23.324.176/0001-02 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-
ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ACÚSTICO COM "MUSICAL PRATEADO"
PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº
948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade
cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura
do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE RECURSO:
150000009999 - FICHA 106 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de
Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000 - 170000000001 - FICHA 106 (Outras
Transferências
de
Convênios
ou
Instrumento
Congêneres
da
União)
-
007001.1339200502.144 - 339039000000 ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2024
Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação: Art. 74, inciso II da Lei nº
14.133/2021.
Proc.
N°:
2971/2024
-
protocolo
nº
3453/2024.
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024004E0700001.10.0019. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000039/2024.
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 0017/2024: 26/04/2024. CON T R AT A D O :
RICHARD ESQUINCALHA - CNPJ n° 37.272.826/0001-10. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTÍSTICO COM "RICHARD VIANA"
PARA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO DISTRITO DE ARARAÍ EM ALEGRE/ES (Convenio Nº
948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura - Realizar atividade
cultural popular no Município de Alegre/ES). VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL
REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da
assinatura do contrato, vigendo, portanto, até 30 de Outubro de 2024. FONTES DE
RECURSO: 150000009999 -
FICHA 106 (Recursos Não Vinculados
de Impostos e
Transferências de Impostos) - 007001.1339200502.144 - 339039000000. 170000000001 -
FICHA 106 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumento Congêneres da União) -
007001.1339200502.144 - 339039000000. ASSINATURA: 30/04/2024 NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal. Alegre/ES, 02/05/2024.
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