DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 111.762/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0700001.09.0012
Vencedora: NILCEIA GRASSI DA SILVA.
Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Objeto: contratação de serviço de hospedagem, em atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES.
Gabinete do Prefeito, 3 de maio de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0001
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei nº
14.133/2021, suas
alterações e demais
legislações correlatas, a
REVOGAÇÃO da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para análise do edital e dos anexos. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de
segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01,
centro,
Guaçuí-ES,
ou
pelo
telefone
(28)
3553-4938
ou,
ainda,
pelo
e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 30 de abril de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0003
O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para
conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais
legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024,
agendado inicialmente para o dia 02/05/2024, às 09h, visando a aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro Integrado a
Saúde Dr. Paulo Cesar Antunes, por meio da Emenda Parlamentar Nº 11423181000123001,
solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para análise do Edital e do Termo de Referência.
Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de
divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de
08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 29 de abril de 2024.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº. 001/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
NO.
23.124/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0001, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA OS PROGRAMAS DE TUBERCULOSE E
HANSENÍASE E O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - SEMSA.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
15/05/2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA
15/05/2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/05/2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA
20/05/2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 6 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara
vencedora a empresa: Servimagem Serviços Ltda EPP para os Lotes 01 e 02. ID:
2024.030E0500001.01.0001
Em 3 de maio de 2024
LUANA GUASTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ID CidadES: 2024.032E0700001.01.0001
A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal designado
pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para conhecimento dos
interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Veículos e Materiais Permanentes
para atender às demandas da Associação Pestalozzi de Iconha/ES, tendo em vista à
execução da programação SIGTV nº 320260320230001 - Estruturação da rede de serviços
do SUAS - in, de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do
certame está prevista para o dia 15/05/2024 (quinze de maio de dois mil e vinte e quatro),
às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: www.iconha.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Informações através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: licitacao.iconha@gmail.com.
Iconha/ES, 2 de maio de 2024.
ROGER COSTA POLONI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 6/2024 - REABERTURA
O Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES, torna público para ciência dos
interessados que houve alteração no descrito do item 02 no Termo de Referência anexo ao
edital, havendo a necessidade de uma releitura pelos interessados em participar.
Processo Administrativo 251/2024. Processo 1Doc: 1.398/2024. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços. IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0500001.02.0006.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos
e insumos hospitalares, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema
http://licitanet.com.br. NOVA DATA DAS PROPOSTAS: de 06/05/2024 à 21/05/2024 até
12h14min. NOVA ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: às 12h15min do dia
21/05/2024. O edital e seus anexos com as devidas alterações disponível para download no site
da Prefeitura www.irupi.es.gov.br e na plataforma Licitanet.
Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
EXTRATO DE CONTRATO N°039/2024/PMM
Contratante: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES.
Contratada: NORTE COMERCIAL LTDA/CNPJ: 42.177.391/0001-64.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar destinada aos Alunos
das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil do Município de
Mucurici/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 59.439,50 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
cinquenta centavos).
VIGÊNCIA FINAL: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA CONTRATO: 24 de abril de 2024.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/PMM.
ID CidadES: 2024.049E0700001.01.0002 Mucurici/ES, 25 de abril de 2024. ATANAEL PASSOS
WAGMACKER Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 000021/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Processo nº 000275/2022
Forma de contratação: Pregão Eletrônico nº 000083/2023
Contratada: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 25.521.683/0001-53
Objeto: Aquisição de Rolo compactador a ser utilizado no preparo das estradas para
melhorar a escoação da produção e trânsito dos usuários, Convênio nº 910225/2021.
VIGÊNCIA: 12 meses
ASSINATURA: 07 de março de 2024
Gesi Antonio da Silva Junior Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima,
cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Muqui. Empresas vencedoras: Cazele Sport Ltda,
CNPJ
30.579.577/0001-60,
R$
6.730,00;
FGI
Comércio
e
Serviços
Ltda,
CNPJ
26.204.948/0001-52, R$ 6.289,40; Maqfort Máquinas
e Equipamentos Eireli, CNPJ
07.354.555/0001-80, R$ 1.318,00; Comercial Sul Cultural de Livros Ltda, CNPJ
36.370.575/0001-43, R$ 42.348,00; BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ
11.287.164/0001-68, R$ 36.356,37; BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ 45.329.312/0001-
81, R$ 1.990,40; Camilio Empreendimentos Ltda, CNPJ 44.666.371/0001-82, R$ 3.062,50;
Centro Musical Ivaiporã Ltda, CNPJ 05.607.287/0001-36, R$ 5.410,51.
Muqui-ES, 30 de abril de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na
modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a contratação de
empresa para EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA COMUNIDADE DE
CARAMURU - TRECHO II, SANTA LEOPOLDINA-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 22/05/2024. Edital e anexos em
www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001135/2024. Contato através do tel: (27)
3940-0010. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br
ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0006
Sta. Leopoldina, 3 de maio de 2024
MIKE MULLER STANGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0002
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa
ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo
administrativo nº 004105/2023, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SORBITOL 714
MG/G + LAURILSULFATO DE SÓDIO 7,70 MG/G, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS/SRC e em virtude do Processo Judicial nº 0001389-
30.2016.8.08.0044, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições
constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 16/05/2024 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 16/05/2024 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: