DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 137/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ n° 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para
atender a secretaria de saúde do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRAN DA
BANDEIRA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 98/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 19/2023. P A R T ES :
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
e a
empresa
WEB
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ
47.400.801/0001-08. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 314.853,00
(trezentos e quatorze mil e oitocentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1009.2-054 3.3.90.30.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045
3.3.90.30.00.00 
10.301.0072.2-045 
4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 
3.3.90.30.00.00
4.4.90.52.00.00 
10.301.0072.2-046 
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-046 
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056
3.3.90.30.00.00 
10.301.1013.2-056 
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-047 
3.3.90.30.00.00
10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043
4.4.90.52.00.00 
10.301.0209.2-053 
3.3.90.30.00.00
10.301.0209.2-053 
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
3.3.90.30.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) DELCI MARIA SIEGA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 242/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa VENTO NORTE LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.962.910/0001-80. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de uniformes, fardamentos e lençóis,
visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 140.007,10 (cento
e quarenta mil e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026
3.3.90.30.00.00 
08.244.0062.2-025 
3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-020 
3.3.90.30.00.00
08.243.0062.2-094 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) VERÔNICA PEREIRA
LIMA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 142/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a Y
M BANDEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ 19.954.420/0001.35. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável
sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria de finanças, planejamento e gestão
tributária e a empresa distribuidora do Município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente
contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024.
PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.486,20 (treze mil e quatrocentos e
oitenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.605.0139.2-086
3.3.90.30.00.00 
13.392.0401.2-087 
3.3.90.30.00.00
15.452.0005.2-082 
3.3.90.30.00.00
04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024.
ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 111/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa a
MAGAZINE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.671.581/0001-19. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais
permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de
Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
221.227,11 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e sete reais e onze centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0051.2-014
4.4.90.52.00.00 
04.122.0041.2-012
4.4.90.52.00.00 
15.452.0005.2-082 
4.4.90.52.00.00
13.392.0401.2-087 
4.4.90.52.00.00
04.122.0022.2-010 4.4.90.52.00.00 04.122.0021.2-008 4.4.90.52.00.00 27.812.0101.2-076
4.4.90.52.00.00 18.541.0111.2-077 4.4.90.52.00.00 04.122.0024.2-011 4.4.90.52.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO).
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 452/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa EBARA BOMBAS
AMÉRICA DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.138.319/0001-89. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de rotores a serem adquiridos para atender as
necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação será a partir da assinatura do presente termo até a data de 31/12/2024, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e
limites dispostos nos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 22.033,76 (vinte e dois mil e trinta e três reais e
setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS:
LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTRATANTE) NELSON REGINATO DO CANTO
JUNIOR (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 438/2024. Referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e
a empresa ACLARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
00.495.290/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
empresa para prestação de serviços com contratação da Banda de Rock Plebe Rude, para
participação no evento festivo, Balsas Moto Fest, que será realizado na Avenida Litorânea
em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 25
de abril de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA
(CONTRATANTE) NOEL ALEXANDRE MARTINS (CONTRATADO).
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 1342/2024 - SESAU. Referente ao
CREDENCIAMENTO N° 02/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
JAPIASSU E BOMFIM LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.088.754/0001-76. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do
Contrato N° 134/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
RENOVAÇÃO DO PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 17 de fevereiro
de 2024 à 17 de fevereiro de 2025. 2.2 O valor do contrato permanecerá a ser pago no
valor correspondente ao montante de R$ 240.864,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos
e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024.
ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) TAINÁ JAPIASSU
MERISSE (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município
de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta
e 
quatro 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0072.2-043 
4.4.90.52.00.00
10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE 
ALENCAR 
SOUZA 
(CONTRATANTE) 
JOSÉ 
RAIMUNDO 
DANTAS 
BRANDÃO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA DO CONTRATO N° 439/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 48/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA,
inscrita no CNPJ n° 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para
atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31
de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.616,00
(setecentos e vinte e um mil e seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00
10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0209.2-053
4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-046
4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
16 de janeiro
de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA
(CONTRATANTE) IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO N° 440/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a
empresa JR BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.511.454/0001-22. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município
de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 362.174,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cento e setenta
e 
quatro 
reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0072.2-043 
4.4.90.52.00.00
10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047
4.4.90.52.00.00
10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-039
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057
4.4.90.52.00.00
10.301.0209.2-053 4.4.90.52.00.00
10.301.0074.2-051
4.4.90.52.00.00
10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE 
ALENCAR 
SOUZA 
(CONTRATANTE) 
JOSÉ 
RAIMUNDO 
DANTAS 
BRANDÃO
( CO N T R AT A D O ) .
RESENHA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2023. PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa WORKLAB - SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA inscrita no
CNPJ nº 15.461.374/0001-81. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal
a redução/supressão do valor e a prorrogação de prazo do CONTRATO DE N° 207/2023,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. DA REDUÇÃO DO VALOR: O Contrato
Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, de acordo com a justificativa da Secretária de
Saúde e fiscal, encontra-se amparo legal no artigo 65, § 2° da Lei 8666/1993. 2.2 O valor
total do contrato, que atualmente é de R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais),
após Redução/Supressão, o valor do contrato corresponderá a R$ 4.896,00 (quatro mil e
oitocentos e noventa e seis reais), o valor mensal passará a ser pago no valor fixado neste
termo de aditivo, correspondendo, conforme demostrado no ANEXO I. DA PRORRO G AÇ ÃO
DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 30/03/2024 a 30/03/2025. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR
SOUZA (CONTRATANTE) GUILHERME GALIZIA SIMÂO (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município
de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará licitação Pública na modalidade
abaixo discriminada na forma da Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 009/2024, Decreto
Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 011/2024, Decreto Municipal nº
012/2024, Decreto Municipal nº 013/2024, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço na sede da
Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.:
65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas, bem
como no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde poderá ser consultado e
adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá
ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br,
pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.
.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024
Data/Hora de Abertura
23/05/2024 - 09h00min.
Tipo: Menor Preço Global
. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de
manutenção e reparos dos prédios públicos da assistência social do município de
Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Balsas - MA, 3 de maio de 2024
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Secretário Executivo - CPL.