DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos
leves e pesados para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos
Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei
Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das
Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 21 de maio de 2024 às 08h30min.
São Pedro dos Crentes - MA, 3 de maio de 2024.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
Processo nº 01577/2023
OBJETO. O Município de Timon - MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurada para
Contratação de empresa de engenharia para serviço de engenharia para construção,
ampliação, reforma e/ou adequação para climatização de unidades escolares (conforme
anexo a) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas zonas urbana e rural
do município de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, que foi ADJUDICADO, seu objeto, conforme julgado pela
Comissão Permanente de Licitação e em favor das empresas S R VIEIRA DE CARVALHO ME,
CNPJ: 24.892.152/0001-04, para os lotes Escola Lírios do Vale com o valor total de R$
495.863,48 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e
quarenta e oito centavos); lote Escola Maria José Pinheiro Serra com o valor total de R$
595.751,41 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e
quarenta e um centavos); lote Escola Antônio Bezerra com o valor global de R$ 265.837,78
(duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos);
lote Escola Leonidas de Sousa com o valor total de R$ 756.678,45 (setecentos e cinquenta
e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos centavos) e a
empresa SAGA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001.34 para os lotes Escola
Ney Rodrigues com o valor total de R$ R$ 2.960.209,81 (dois milhões, novecentos e
sessenta mil, duzentos e nove reais e oitenta e um centavos); lote Escola Orgmar Monteiro
com o valor global de R$ 319.916,58 (trezentos e dezenove mil, novecentos e dezesseis
reais e cinquenta e oito centavos),com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
Timon, Maranhão, 30 de Abril de 2024.
SAMUEL DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
Processo nº 01577/2023
OBJETO. O Município de Timon - MA por meio. O Município de Timon - MA por
meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica aos interessados da licitação
supracitada, que resolve HOMOLOGAR resultado do processo licitatório que tem como
objeto Contratação de empresa de engenharia para serviço de engenharia para construção,
ampliação, reforma e/ou adequação para climatização de unidades escolares (conforme
anexo a) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, nas zonas urbana e rural
do município de Timon - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, por atender a lei e aos princípios que regem a matéria,
e que teve seu objeto adjudicado as empresas S R VIEIRA DE CARVALHO ME, CNPJ:
24.892.152/0001-04, para os lotes Escola Lírios do Vale com o valor total de R$ 495.863,48
(quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito
centavos); lote Escola Maria José Pinheiro Serra com o valor total de R$ 595.751,41
(quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e um
centavos); lote Escola Antônio Bezerra com o valor global de R$ 265.837,78 (duzentos e
sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos); lote Escola
Leonidas de Sousa com o valor total de R$ 756.678,45 (setecentos e cinquenta e seis mil,
seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos centavos) e a empresa SAGA
ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 18.882.626/0001.34 para os lotes Escola Ney Rodrigues
com o valor total de R$ R$ 2.960.209,81 (dois milhões, novecentos e sessenta mil,
duzentos e nove reais e oitenta e um centavos); lote Escola Orgmar Monteiro com o valor
global de R$ 319.916,58 (trezentos e dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e
cinquenta e oito centavos), com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.
Timon, Maranhão, 30 de Abril de 2024.
SAMUEL DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMED
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CONLESTE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na
forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza
autárquica,
inscrito
no CNPJ
sob
o
nº
07.387.311/0001- 02,
com
Escritório
Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de
São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060-645, neste ato representado por seu
Secretário Executivo, OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, residente e domiciliado em São
Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado
FORNECEDOR, Pessoa Jurídica Midnal Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ:
17.879.226/0001-07, com Endereço: ST SRTVN, Quadra 702 Conjunto P - CEP: 70.719-
900 - Brasília - DF, neste ato representado por seu representante legal, SANCLE
LANDIM ALBUQUERQUE, Diretor - Sócio Gerente, residente e domiciliado em
B r a s í l i a / D F.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na aquisição de licença educacional SAAS e consumíveis de TI para o
CONLESTE maranhense, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias
de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura
como serviço (IAAS), plataforma como serviço (PAAS) e software como serviço (SAAS)
em nuvem para a rede pública de ensino com disponibilidade em regime de
365x24x7.
VALOR TOTAL da Adjudicação para Contração R$ 480.144.327,00 (quatrocentos e
oitenta milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e sete reais),
conformes itens na íntegra desta Ata de Registro de Preços.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Contratada: J. Sodre Dos Santos S. Maximo - Me. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender As
Necessidades das Secretarias Municipais De Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 1.928.672,60 (hum
milhão novecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois reais sessenta centavos). Data:
15/04/2024.
Alto Araguaia 3 de maio de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Contratada: Comercial Luar Eireli. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das
Secretarias Municipais de Alto Araguaia - Mt. Valor: R$ 137.704,00 (cento e trinta e sete mil
setecentos e quatro reais). Data: 15/04/2024.
Alto Araguaia 3 de maio de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Contratada: X Supermercado Eireli.Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Perecíveis) e Pilhas Fracassados para Atender as Necessidades das
Secretarias Municipais de Alto Araguaia - MT. Valor: R$ 681.504,46 (seiscentos e oitenta e
um mil quinhentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Data: 15/04/2024.
Alto Araguaia 3 de maio de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Contratada: Emporio 77 Ltda. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Veículo Tipo Van Com Acessibilidade para Uso da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor: R$ 614.020,00 (seiscentos e catorze mil e vinte reais). Data: 15/04/2024.
Alto Araguaia 3 de maio de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01° Termo Aditivo ao Contrato 015/2024 Contratada: Sefe - Sistema Educacional Família e
Escola Ltda. Objeto: Aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos
estudantes da educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Valor: Fica o
presente acrescido o valor total de R$ 31.962,00 (trinta e um mil novecentos e sessenta e dois
reais), em torno de 25% do valor inicial do contrato proporcional aos itens conforme abaixo, vez
que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com Parecer jurídico em anexo. Item/cód.
1965 (288) Cód. Tce 00072868 Descrição EDUCACAO INFANTIL 1 ANO "COLECAO ENTRELINHAS
PARA VOCE" Quantidade 5 Preço Unit. R$ 414,00 Preço Total R$ 2.070,00n Item/cód. 4040
(293) Cód. Tce 120604-4 Descrição ENSINO FUNDAMENTAL 1 ANO "COLECAO CAMINHOS E
VIVENCIAS" Quantidade 53 Preço Unit R$ 564,00 Preço Total R$ 29.892,00 DATA: 26/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
22/04/2024, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para
prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa:
PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.206.256/0001-43,
totalizando o valor de R$ 306.000,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para
exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 2 de maio de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CREDENCIAMENTO Nº 06/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento
dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - CREDENCIAMENTO
Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação
de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as
Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada a empresa CLINICA
MEDICA ARIPUANÃ LTDA inscrita no CNPJ nº 10.615.291/0001-86, A presente
inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição
Fe d e r a l .
Aripuanã - MT, 3 de maio de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 06 de maio de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
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