DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o processo licitatório N° 150/2024, na modalidade
pregão eletrônico N° 017/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo
para atender o Programa Atenção em Saúde Bucal, visando suprir as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral
encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico
www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. recebimento das propostas dar-se-á das
08h00min do dia 03/05/2024 até às 08h29min do dia 22/05/2024. A abertura das
propostas será a partir das 08h30min do dia 22/05/2024. O início da sessão de disputa de
preços será às 09h00min do dia 22/05/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS, 2 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de Trator Agrícola de acordo com o objeto cadastrado na Plataforma +
Brasil, conforme Proposta nº 026945/2021 e Convênio nº 913310/2021, que entre si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- MAPA, e o Município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de
janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal
nº 032 de 23 de fevereiro de 2024. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24 de maio de 2024 as
09h (horário de Brasília). INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de
2024 as 09h (horário de Brasília). TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 24
de maio de 2024 as 08h30min (horário de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESS ÃO
PÚBLICA: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). EDITAL
NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site:
http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. DUVIDAS E
ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Telefone: (67) 3209-2500,
E-mail: licita.jardim.ms@gmail.com e Plataforma BLL.
Jardim-MS, 30 de abril de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 30/2024. DATA:
A sessão acontecerá no dia 24/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 3 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna
público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 020/2024 - Processo Nº PM-
ADM-2024/02687 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais
vantajosa
para
a
Administração Pública,
objetivando
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
RECARGA
DE EXTINTORES,
CILINDROS
E
PLACAS
INDICATIVAS,
CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2024/01257.
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 06 de maio de 2024 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 20 de maio de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES 20 de maio 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília).
LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR
ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 3 de maio de 2024.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais
em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR e tornar público aos interessados o seguinte resultado:
PROCESSO Nº: 0042/2024 - MODALIDADE/Nº: CP Nº 0001/2024. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de
Saúde na Aldeia Indígena Sete Cerros, no município de Paranhos (MS), objetivo da
Emenda Parlamentar nº 202314510007, referente ao Plano de Ação do Transferegov.br
nº 09032023-034082, firmado entre o município de Paranhos (MS) e o Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços, conforme especificações detalhadas na Plataforma
Transferegov.br, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-
Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital.
Vencedor (es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote
0001 - item: 1, totalizando R$ 247.789,89 (duzentos e quarenta e sete mil e setecentos
e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Paranhos/MS, 29 de abril de 2024.
DONIZETE VIARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a
realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que
regem a matéria. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Alimentação Escolar
da Rede de Ensino do Município de Ribas do Rio Pardo/MS conforme as diretrizes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
09h00min do dia 03/05/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia
17/05/2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 17/05/2024
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br .O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da
Transparência
no
endereço eletrônico
http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na
página 
Licitações 
e 
Editais 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.ribasdorio
pardo.ms.gov.br/editais/0/10 . Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 0800
808 1175 ou (67) 3238-1175 ou pelo e-mail licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 2 de maio de 2024.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira
designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de
disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do
Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se,
subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações,
e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de serviço para
modernização de Campo de Futebol no Município de Rio Brilhante - MS, através do
Contrato de Repasse nº 910750/2021/MCIDQADANIA/CAIXA. Início do Recebimento das
Propostas: às 10h00min do dia 06/05/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às
08h30min do dia 21/05/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 21/05/2024.
Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site
www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante -
MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 -
Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1013, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das
07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 3 de maio de 2024.
LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 EXCLUSIVO ME EPP
Processo Administrativo nº 056/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos relacionados na LISTA DA ATENÇÃO
DA FARMÁCIA BÁSICA, para atender as necessidades da população através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços
as 09:00 (Brasília) no dia 16/05/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra
no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486.
Selvíria - MS, 3 de maio de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2022
O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de
contração, torna público aos interessados, e em especial aos participantes da Concorrência 03/2022,
que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e
drenagem superficial de águas pluviais de infraestrutura, no bairro e ruas do Jardim Santa Marta
(Ruas: Vitor Barbosa Souza, Alberto Hortenci, Odilon Rosa Nantes, Romano Rossato, Italo Dal Paz,
Rio de Janeiro, Sebastião Lopes Ferreira, Joaquim Antônio, Timóteo Gonçalvez de Souza e Liberalina
Ferreira), localizados no Município de Sidrolândia - MS, através do Programa Avançar Cidades
Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Contrato de Financiamento MDR 0514011-10/2020,
Contrato nº 22/2021/COF, Processo SEI n° 17944.103248/2020-26 Ministério da Economia, com
interveniência da Caixa Econômica Federal, a CONVOCAÇÃO da empresa GOMES & AZEVEDO LTDA
EPP, Segunda colocada na ordem de classificação para manifestação de interesse em assumir a obra
em questão. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO,
inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o ato convocatório, conforme o art.
64, §2° da Lei 8.666/93. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação da empresa
convocada, a contar da publicação desta Convocação, podendo ser encaminhada pessoalmente ao
Departamento de Compras/Licitações, Rua São Paulo, nº 964, Centro, Sidrolândia-MS, CEP: 79.170-
000 ou através do e-mail comissao.licitacao@sidrolandia.ms.gov.br.
Sidrolândia MS, 3 de maio de 2024
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024
DISPENSA Nº 01/2024
CONTRATO Nº 01/2024
FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Art.75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Contratado: ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DIGITAL CO M O
MEIO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA.
Do Preço: GRATUITO
Vigência: 12 MESES.
Data Da Assinatura: 21/03/2024