DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 233/2023 - tomada de preços nº 13/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para realizar obra de drenagem pluvial na
alameda a - bairro jardim das acácias. Empresa: agape terraplanagem ltda. Cnpj:
47.683.378/0001-09. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses.
Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº
13/2023.início vigência: 28/03/2024 até 27/09/2024.publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 16/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 008/2023. Contrato: n.º
0167/2023. Objeto: credenciamento depessoas jurídicas para prestação de serviços de
consultas médicas especializadas visando atender as necessidades da secretaria municipal
de administração e recursos humanos, através do serviço especializado em engenharia de
segurança e medicina do trabalho - sesmt. Partes: prefeitura municipal de três corações x
scianni serviços medicos e odontológicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138,
inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 24/08/2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º
0177/2023. Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais
do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x joyce hilário
santos. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21.
Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Município de Várzea da Palma/MG, torna pública a revogação do Contrato de
Financiamento BDMG/BF Nº 365.880/23, em 01 de setembro de 2023, com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e
seiscentos mil reais), com recursos do BDMG Habitação Municípios. Várzea da Palma - MG
EDUARDO MONTEIRO DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 049/24 - P.L. 016/24 - INEX. 004/24
. PARTES: PMV e a COMERCIAL MADP EQUIP. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento
de equipo para bomba de infusão, visando atender a demanda da UPA 24 hrs. VIG: 08
meses. VLR: R$ 42.147,00. FDO: 373.
EXTR. DO CONTR. 048/24 - P.L. 024/24 - DISP. 010/24
. PARTES: PMV e a SAMEH SOL. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de tiras
reagentes para glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro, visando atender a
SMS. VIG: 08 meses. VLR: R$ 144.000,00. FDO: 357, 373, 380.
Vespasiano, 03/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP
PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. JULGAMENTO
Declaro Vencedora
e Habilitada
a EMPRESA
AMAZONIA INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. Fim de acolhimento de
manifestação de intenção de Recurso: 04/05/2024-13:43:48. A íntegra da publicação
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br
e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano-MG, 3 de maio de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. 116/24 - P.L. 147/23 - P.E. 038/23
PARTES: PMV e a INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 40.518,64. FDO: 380, 381
Vespasiano, 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 34 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de
serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o
Hospital São Joao Batista o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da
Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024
- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato
Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 35 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de
serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o
Hospital São Joao Batista o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse
oriundo da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de
maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito -
Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 36 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações
e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São
Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 406.382,52
(quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 3.206 de 23 de
fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 37 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações
e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São
Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria
GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 -
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato
Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 38 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022,
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79.
Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações
e atividades hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São
Sebastião o Termo Aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem
mil reais). Este valor é proveniente de repasses de oriundos da Portaria GM/MS 2.505
de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 03 de maio de 2024 - Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito - Raimundo Nonato Cardoso
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
CIDRUS,
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL, torna público extrato da ARP Nº 005/2024, tendo com objeto o
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em
manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as
demandas
dos
municípios
associados
ao
CIDRUS.
Empresa
vencedora:
GML
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N º 35.793.134/0001-91, com a seguinte
proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas de referência
SINAPI e SETOP. VIGÊNCIA DA ARP: 06/05/2024 À 06/05/2025.
Em 3 de maio de 2024.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Presidente do Cidrus
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL,
torna público o resultado/homologação de Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para
atendimento as demandas dos municípios associados ao CIDRUS. Empresa vencedora
do pregão: GML ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 35.793.134/0001-91,
com a seguinte proposta: 4 % (quatro por cento) de desconto total sobre as tabelas
de referência SINAPI e SETOP, para um período de 12 meses.
Em 2 de maio de 2024.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Presidente do CIDRUS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
CIDRUS, torna pública a anulação do processo de licitação nº 017/2023,
Pregão eletrônico nº 6/2023 para REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual
fornecimento de BENS DURÁVEIS, para atendimento das demandas dos municípios
integrantes do CIDRUS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL, por razões de interesse público.
Em 3 de maio de 2024.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Presidente do CIDRUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO PLANALTO DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 035/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de preço para a Futura e Eventual Aquisição de Uniformes para Uso
dos Alunos da Rede Pública Municipal dos Municípios do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla. Abertura dia 17/05/2024 às 09:00hs. Sala de
disputas
no
portal
www.licitanet.com.br
Acesso
ao
Edital:
https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Pregoeiro