DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2024, , cujo objeto refere-se REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH -
PA, a abertura prevista para o dia 06/05/2024 ás 16h00m, passara a ser no dia 20/05/2024 ás
08h00m. 
Cópia
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal
da 
Transparência
bannach.pa.gov.br/transparencia/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
TCM
-
Pá.
Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da
Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.
NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002
O Município de Bom Jesus do Tocantins, torna público que a Concorrência nº
3.2024-002, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de
sistema de abastecimento de água com abertura de poços artesianos e rede de destruição
nas aldeias indígenas, fica adiada a abertura para o dia 14/05/2024 no mesmo horário.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de maio de 2024.
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024-PMBB
O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna
público que publicará a licitação com a data de abertura em 16/05/2024 às 08h00min,
horário 
de 
Brasília-DF, 
através 
do 
site 
Portal 
de 
Compras 
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para aquisição de embarcação tipo lancha para defesa civil e embarcação tipo
ambulancha para a secretaria da saúde de Breu Branco-PA, conforme especificações,
quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I e anexo I-A do
edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal
PNCP (https://pncp.gov.br),
mural de
licitações www.tcm.pa.gov.br
e portal de
transparência www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 3 de maio de 2024.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.018/2023-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis
(Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao
Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do
Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: J. E. G. Batista, Cnpj
nº 08.003.016/0001-60. O Objetivo do Termo Aditivo é o Aumento do Quantitativo do
Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$ 291.000,00. Ordenador: Enio de
Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12.Pe.018/2023-Pmc/Sms. Objeto
do Contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis
(Gasolina, diesel S10 E diesel Comum) Por Maior descontos sobre o Preço Médio ao
Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do
Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: H B Comércio e
Transporte de Combustíveis Ltda, Cnpj nº 37.202.666/0001-32. O Objetivo do Termo Aditivo
é o Aumento do Quantitativo do Contrato em Questão, em 25% do Total, no Valor de R$
852.000,00. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 026/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao Uso
nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos
Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo ne Referência.
CONTRATO Nº 2024030501. Contratante: FUNDEB. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli,
CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 275.403,53 (duzentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos
e
três reais
e
cinquenta
e
três
centavos). Vigência
03/05/2024
a
03/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024 FMAS, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 20/05/2024 às 09:00 horas. O Edital
estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/
e www.comprasnet.gov.br,e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data
da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 04/2024
O Fundo Municipal de Educação torna público por meio da Comissão Permanente
de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, no
dia 06/05/2024 a 09/05/2024 as 08:59 hs cujo objeto é a Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar. Conforme especificações no
termo de referência disponível pelo endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 3 de maio de 2024.
ENOQUE DA LUZ BAETA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012 FMS
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as
exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-012 FMS. Objeto: Contratação de empresa aquisição
de equipamentos hospitalares diversos e materiais permanentes de itens fracassados
oriundos do Pregão Eletrônico 9/2023-035-FMS para a unidade de atenção especializada
em
saúde, conforme
proposta
de
aquisição do
ministério
da
saúde de
nº
12455.597000/1230-37, de acordo com as especificações contidas neste Termo de
Referência. Abertura 17/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 FME
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Educação pública a licitação com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de
2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as exigências estabelecidas neste edital.
Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-
013 FME. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4,
conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de
referência. Abertura 17/05/2024 11hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do
TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014 FMS
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde torna
pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei
nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 inciso I e as
exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-014 FMS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamento/material permanente, conforme nº da
proposta: 12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para
atender as necessidades da unidade de saúde da família. Abertura 17/05/2024 14hs00min.
O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-
transparencia, 
https://pncp.gov.br/app/editais
será 
realizado
através 
do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-015 PMEC
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado do Carajás, e diversas Secretarias e Fundos torna pública a licitação com
critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro
de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e
§ 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014,
e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-015 PMEC. Objeto: Sistema de registo
de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de
peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas,
implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de
Eldorado do Carajás/PA. Abertura 20/05/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível
nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do
Carajás 
https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia,
https://pncp.gov.br/app/editais 
será
realizado 
através
do 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Aquisição de um Veículo Rodoviário, tipo Caminhão Caçamba, através do convênio
Transferegov.BR N° 941566/2023, celebrado entre a União, por intermédio da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e a Prefeitura Municipal de
Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 20/05/2024 ás 08:15hs.
Edital
na 
íntegra
disponível
nos 
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/
licitacoes, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das
8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.
Floresta do Araguaia/PA, 2 de maio de 2023.
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Oxigênio
Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
Homologado em:
03/05/2024. Vencedor(es):
Fredson da
Silva Santos
Eireli, CNPJ
02.891.731/0001-08, valor R$ 1.235.300,00; White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ
34.597.955/0012-42, valor R$ 204.097,50. Kleber Martins dos Santos - Sec. Mun. de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para enxoval
infantil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Floresta do Araguaia/Pa. Homologado em: 03/05/2024. Vencedor(es):
Comercial Debeche Textil Eireli, CNPJ 08.974.702/0001-88, valor R$ 23.550,00; Comercial
Têxtil DFM Eireli, CNPJ 19.980.359/0001-09, valor R$ 153.318,00; Joao E Maria Atelie Ltda,
CNPJ 43.449.716/0001-83, valor R$ 31.194,00; Scan Life Comercial Ltda, CNPJ
46.022.479/0001-68, 
valor 
R$
15.780,00; 
e 
WMG 
Distribuidora
Ltda, 
CNPJ
40.579.382/0001-74, valor R$ 18.360,00.
Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024
SIMONE EVANGELISTA CARVALHO
Sec. de Assistência Social

                            

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