DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMFA - MCMV-FAR
Processo Administrativo nº 011/2024/PMFA. Objeto: Credenciamento de empresa do ramo
da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar
projetos e construir até 50 unidades habitacionais, em terrenos/área a serem doados pelo
Município de Floresta do Araguaia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos
critérios da Lei Federal nº 14.620/2023 e demais Portarias do Ministério das Cidades, por
meio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, financiado pelo Fundo De
Arrendamento Residencial - FAR, conforme especificações técnicas preestabelecidas.
Empresas
Habilitadas/Credenciadas: A
M
M Muniz
Construções
Ltda,
CNPJ n
º
20.304.955/0001-40; e Construtora Vale Cunhãs Ltda, CNPJ nº 13.070.801/0001-75. Órdem
de Classificação: 1º Lugar: A M M Muniz Construções Ltda; 2º Lugar: Construtora Vale
Cunhãs Ltda.
Floresta do Araguaia/PA, 3 de maio de 2024.
DIVAILTON M. SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202404250001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-046;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAMOND
EVENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO,
PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO)
ANIVERSÁRIO DO
DISTRITO CANAÃ, ZONA
RURAL DO
MUNICÍPIO, CONFORME
PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO,
ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos
reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03
de maio de 2024.
CONTRATO Nº 202405030002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-047;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA
DO PARÁ;
CONTRATADA(O):
53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO
DO
PADRE
FERNANDO
DUTRA
E
BANDA, PARA
SER
ATRAÇÃO
NO
EVENTO
EM
COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); VALOR TOTAL: R$
10.000,00 (dez mil reais); VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 03 de maio de 2024.
CONTRATO Nº 202405020001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0007; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB CONTRATADA(O): TENDENCIA
CONSTRUTORA & SERVICOS EIRELI; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DN 100 mm, CONFORME NECESSIDADE DA
ESCOLA
MUNICIPAL DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
SANTA CLARA,
LOCALIZADA
NA
COMUNIDADE NANAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO A PLANILHA
ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO; VALOR
TOTAL: R$ 83.696,18 (oitenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e dezoito
centavos); VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 à 02 de setembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-047
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6.2024-047, com fulcro no Art.
74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO:
CONTRATAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DO PADRE FERNANDO DUTRA E BANDA, PARA SER
ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO
DO DISTRITO CANAÃ,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,
CONFORME PROGRAMAÇÃO
ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER -
SECTEL); PROPONENTE: 53.346.507 FERNANDO DUTRA DE OLIVEIRA; VALOR TOTAL: R$ R$
10.000,00 (dez mil reais)
Ipixuna do Pará/PA, 2 de maio de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-007 SRP
O Município de Itupiranga através do Fundo Municipal de Saúde torna pública
a licitação na forma eletrônica, modalidade Pregão, forma Eletrônico nº 9.2024-007 (SRP)
FMS. Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e
laboratoriais para atender ás demandas das unidades de saúde deste município. Sessão
Pública em 16 de Maio de 2024 ás 08h30min. Agente de Contratação/Pregoeiro: Bruno
Pereira Santos. Pregão Eletrônico nº PE 9.2024-008 (SRP) FMS. Objeto: Aquisições futuras
e parceladas de medicamentos, essenciais ao atendimento público das unidades de saúde
deste município, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão
Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30. No site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste
Edital e de seus anexos está disponíveis para download no Portal de Compras Pública,
Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de
Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação. Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga-PA, 3 de Maio de 2024.
ALICE DAMACENO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-002-PMI
A Prefeitura Municipal de Itupiranga, Origem: Nº Processo: CONCORRENCIA
3/2024-002-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE 15 PONTES DE CONCRETO ARMADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA - PA CONVÊNIO Nº 064/2021. conforme especificações e condições do Edital e
seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas,
Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às
12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº
12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 11 de Junho de
2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de
seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da
Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais
legislações aplicáveis.
Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024.
ALICE DE SOUZA DAMACENO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003-SMS
Origem: Nº Processo: PE 9/2024-003-SMS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO DE MONTAGEM E AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÕES DE TUBOS
DE GAZES MEDICINAIS NO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do
Departamento
de
Licitações
para 
Dúvidas,
Protocolos,
Impugnações
e/ou
Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino
dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP:
68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 20 de Maio de 2024 às 08h30
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no
Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de
Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga - PA, 3 de maio de 2024.
BRUNO PEREIRA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006-FME
Origem: Nº Processo: PE 9/2024-006-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA
ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do
Departamento
de
Licitações
para 
Dúvidas,
Protocolos,
Impugnações
e/ou
Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino
dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP:
68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 17 de Maio de 2024 às 08h30
no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .
O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no
Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de
Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte
endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.
Itupiranga - PA, 2 de maio de 2024.
BRUNO PEREIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Secretaria Municipal de saúde Juruti/PA torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO Nº 021/2024, na forma eletrônica, objetivando registro de preços
visando a futura e eventual aquisições de materiais técnicos, para atender o hospital
municipal de juruti Francisco Rodrigues Barros, UBS - unidades básicas de saúde, CAPS e
ações (AJURI) desenvolvidas pela secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura:
17/05/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo
site
www.bnc.org.br e
no
mural de
licitações
do
TCM/PA. Informações:
e-mail:
cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 3 de maio de 2024.
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal
de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240238. Contratado(a): Eletromais
Elétrica Automação EIRELI, CNPJ
nº24.895.396/0001-40. Valor:
R$37.775,60. Vigência
do contrato:
10/05/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 10/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 004/2024-PE/PMMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de Preço para Eventuais Aquisição
de materiais de Pneus, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Magalhães Barata/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais". Abertura da sessão:
22/05/2024, 
ás 
14h00min, 
no 
endereço 
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos
interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/PMMB, na modalidade
PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços Fúnebres, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Magalhães Barata-PA". Abertura da sessão: 17/05/2024, ás 14h00min,
no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Magalhães Barata/Pa, 3 de maio de 2024
RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 268/2024/SMSI, Processo Administrativo nº 23.705/2023-PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 083/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata
de Registro de Preços nº 097/2023/CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Refeições
tipo Marmitex, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Segurança
Institucional
e seus
Órgãos Adidos,
Empresa:
SABOR DO
CHEFF COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.773.597/0001-09; Valor em R$ 351.164,80 (trezentos e
cinquenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais oitenta centavos), Assinatura
29/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de
Segurança Institucional.