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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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198
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O
Nº. 001/2024.003.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-
SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 246, neste expediente,
nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer
e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição
de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag.
246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMED/PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag.
246, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ,
visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, do município de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-002-SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag.
247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Marituba/PA." Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando
abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde, do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024.003.001-SEMAD-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-002-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247,
neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo
Municipal de Marituba/PA .", Leia-se: "Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA ,
visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de
Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna
público aos
interessados a ERRATA da
publicação do Extrato
de CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024.002.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELE T R Ô N I CO
SRP Nº 9/2024-001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag.
247, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de
Expediente, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo
Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de
Referência.", Leia-se: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer e atender as
demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder
Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMIN I S T R AT I V O
Nº 001/2024.002.001-SESAU-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-
SEMAD/PMM, veiculada na data de 30/04/2024, seção 3, nº 83, pag. 247, neste expediente,
nos termos que segue. Onde se lê: "Aquisição de Material de Expediente, visando abastecer
e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.", Leia-se: "Aquisição
de Material de Expediente, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de
Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.".
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240086. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A
IPIXUNA. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 924.355,00
(novecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de
Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240087. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$
19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240088. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA(O): E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 680.285,00
(seiscentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024
a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240089. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A
IPIXUNA. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VALO R
TOTAL: R$ 219.773,00 (duzentos e dezenove mil, setecentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA:
26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240090. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VA LO R
TOTAL: R$ 1.167,50 (um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 26
de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 23-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
LUBRIFICANTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240091. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.
CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS. VALOR TOTAL: R$
55.421,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 26 de Abril
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Contratação 
de 
empresa 
de 
engenharia 
para 
construção 
do 
Bloco
Administrativo da E.M.E.I.E.F. Deputado João Carlos Batista, localizada na Rua Santarém, nº
224, Bairro Bela Vista, município de Novo Progresso - PA, de acordo com as especificações
técnicas e planilhas de execução, constantes no projeto básico/executivo anexo ao edital
de convocação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Tipo: Menor Preço
Global. Data de abertura: 12/06/2024. Hora 08h00 (hora local). Local: A Concorrência
Eletrônica será realizada através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de
Compras, no site http://www.bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis
no endereço eletrônico acima, e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Novo Progresso/Pa. Informações através do e-mail cplnovoprogresso@hotmail.com.
Novo Progresso/Pa, 3 de maio de 2024
ELIANE TOMÁS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024-PMO
TERMO DE CONTRATO Nº 043-2024-PMO
PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº 002/2023 Processo Licitatório
nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, oriunda do Processo Licitatório
nº 009840/2022, PE 005/2023-CPL/ALEPA, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão
de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública
municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e
tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados as Secretarias e Prefeitura
Municipal de Oriximiná/PA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINA, representado pelo seu titular o Sr. JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA ,
Prefeito Municipal de Oriximiná.
CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO LTDA, CNPJ: 12.387.832/0001-91.
VIGÊNCIA DO CONTATO: 03 de maio de 2024 a 30 de outubro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 6.071.250,00 (seis milhões, setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023-FMAS
Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-001-FMAS/2023
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
ASSISTENCIA
SOCIAL,
inscrito
no
CNPJ:
14.113.031/0001-63
Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.500,00 (um mil,
quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil, quinhentos reais).
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da
assinatura: 30 de abril de 2024. Recurso Federal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023-FMAS
Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISP-002-FMAS/2023
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE 
ASSISTENCIA
SOCIAL,
inscrito
no
CNPJ:
14.113.031/0001-63
Contratado: IDERCY GOMES DE ALMEIDA.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. Data da assinatura: 30 de abril
de 2024. Recurso Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato 2023-0205-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 003/2023- PMO - PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa,
Contratada: Empresa Oechsler e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto:
Fornecimento de combustível, num total de 04 itens para abastecer toda frota de
veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/ Pa. Objeto do Termo:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 07(sete)meses. Do Prazo: Fica
prorrogado por mais 07(sete) meses, iniciando-se o mesmo em 03 de maio de 2024 e
término em
31 de
dezembro de
2024. Data
da assinatura
do Termo
Aditivo:
24/04/2024.

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