DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: termo aditivo nº 06 ao contrato nº 2.08.021/2020/secob/pmcg. partes:
secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda.objeto contratual: contratação de empresa
especializada para serviços de requalificação de calçadas nos bairros:centro, catolé, prata,
estação velha, no município de campina grande, estado da paraíba. objeto do aditivo:
prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de 30 de abril de 2024.
fundamentação: tomada de preços nr 010/2020//secob/pmcg e artigo 57, i, § 1º,ii da lei
federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de
arimatéa rocha. data de assinatura: 29 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: termo aditivo nº 09 ao contrato nº 2.08.022/2020/secob/pmcg. partes:
secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: execução de
recapeamento asfáltico nos bairros:centro, bela vista, alto branco, conceição, estação
velha, palmeira, prata, bodocongó, santa cruz, dinamérica, catolé, centenário, cruzeiro,
jardim tavares, jeremias, josé pinheiro, mirante, novo bodocongó, santo antônio, são josé,
serrotão, malvinas, monte santo e universitário, no município de campina grande, estado
da paraíba.: objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 06(seis) meses a contar de
30 de abril de 2024.fundamentação: concorrência n° 010/2020/secob/pmcg e artigo 57, i,
§ 1º,ii da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado
e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:29 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reformas de 02
(duas) praças públicas sediadas no Conjunto Roberto Paulino, dessa cidade; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os
quais apontam
como proponente
vencedor: PORTO
BRASIL
INCORPORACOES LTDA - R$ 127.696,47. Fica a empresa vencedora do certame convocada
para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Cuitegi - PB, 2 de Maio de 2024.
GERALDO ALVES SERAFIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2024, que objetiva:
Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades
Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS,
exercício 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 88.217,60;
ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 82.609,50; FARMAGUEDES COM DE
PROD FARM MED E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 15.140,30; GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 3.915,10;
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 3.199,00; NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.153,90;
ODONTOMED COM. DE PROD. MED. HOSPIT. LTDA - R$ 55.304,60; UDILIFE COM
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 2.266,60. Ficam as empresas vencedoras do
certame convocadas para as respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme
instrumento convocatório.
Cuitegi - PB, 3 de Maio de 2024.
ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00016/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00134/2023 -
Tdf Negocios Agropecuarios Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício
financeiro de 2024. ASSINATURA: 24.04.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 16 de Maio de 2024 às 10:15 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor
José Silvério,
75 -
Centro -
Itatuba -
PB. Telefone:
(083) 3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itatuba - PB, 3 de Maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023
CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE
HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB. Da
análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A
HABILITADAS as empresas : WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 PRIME
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 MR CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33 RN CONSTRUTORA CNPJ:38.210.103/0001-59 e J U LG A
INABILITADA a empresa TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68, por
desatendimento
ao
instrumento
convocatório. 
Em
cumprimento
aos
princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 24.520/2023/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de
divulgação 
deste 
julgamento. 
Esta 
decisão 
pode 
ser 
encontrada 
no 
sitio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes
João Pessoa, 29 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/SEINFRA
AV I S O
Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta
TOMADA DE PREÇO Nº 11.005/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 33.023/2023
CHAVE CGM:36XS-YMGJ-612E-17D2
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA NOVA SEDE DO PROCON
MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, N°382, CENTRO, EM JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro
de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de
recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:
TEMOTEO VALENÇA ENGENHARIA CNPJ: 38.399.068/0001-68 O recurso foi
conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a
recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão;
Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente
às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 29 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/SEINFRA
AV I S O
Aviso de Julgamento da Interposição do Recurso Administrativo e Abertura de Proposta
TOMADA DE PREÇO Nº 11.026/2023
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 30.977/2023
CHAVE CGM: 1CVT-92YL-0JIZ-EEWV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO MERCADO PÚBLICO,
LOCALIZADO BAIRRO MIRAMAR, JOÃO PESSOA/PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro
de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de
recursos administrativos na referida licitação pelas empresas:
COENE CONSTRUTORA (GHB PONTES) CNPJ: 49.736.956/0001-36: O recurso foi
conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, ficando a recorrente
inabilitada para a segunda fase do certame em questão;
Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes
contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 02 de maio de 2024, impreterivelmente
às 11:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 29 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.420/2023
CHAVE CGM: X5OF-JMU0-TUFI-DZR1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA -
SEINFRA / PMJP, neste
ato representada pelo
Secretário de
Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993,
decide HOMOLOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.050/2023, após
sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública da Capita da Paraíba, no MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL (120) 0800478-55.2024.8.15.2001, "HOMOLOGO o pedido de desistência
formulado nos autos, denegando a segurança pleiteada. Por conseguinte, torno sem efeito
a liminar anteriormente concedida", tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 42 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARATIBE E
MUÇUMAGRO, JOÃO PESSOA/PB, do PARECER TÉCNICO, JULGAMENTO DE PROPOSTA,
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO FINAL, onde a Comissão
Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53 com proposta no valor de R$ 9.393.925,86 (Nove milhões
e trezentos e noventa e três mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Todos os documentos, estão digitalizados no Portal Transparência da PMJP-PB.
Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins
de publicação do presente Ato.
João Pessoa, 26 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.040/2024/SEINFRA
TOMADA DE PREÇO Nº 11.022/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
28.370/2023
CHAVE: 4FDG-B2WT-ALDM-L24T
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.043.529/0001-49
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE
BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM J OÃO
PESSOA/PB .
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de
Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e
quarenta e cinco centavos).
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE
( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o )
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Patricia
Souza Fernandes Da Silva - Prime Construções e Serviços Ltda
Data da Assinatura: 25 de abril de 2024