DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023
CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F
Modalidade: Concorrência pública nº 11.069/2023
Tipo: Menor Preço Global
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS
COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no
Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a
integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta
Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa AJP ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 08.978.001/0001-17 com proposta no valor de R$ 1.273.701,36 (um milhão e
duzentos e setenta e três mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos)
João Pessoa, 29 de abril de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura /PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha
Mecanizada, tipo Retroescavadeira, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de
Trabalho do Convênio Nº 942572/2023 junto ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de
2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Maio de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pnc
Joca Claudino - PB, 3 de Maio de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
ARTIGOS DE PAPELARIA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Maio de 2024. Início da fase de lances:
08:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 S EG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 2 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
informática para atender as demandas da secretaria de ação social deste município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 20 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 3 de Maio de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Torna público que fará
realizar através da Comissão de
Contratação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do
site https://bll.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA. DISTRITO DE LEAL-LÂNDIA. Abertura da sessão pública:
10h00min do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min horas do
dia 21 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as
12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://bll.org.br/;
www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 3 de Maio de 2024.
JOSÉ ALVARO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO
ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05
horas do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 2 de Maio de 2024
SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB
CONTRATADA: CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 09.335.002/0001-06.
OBJETO: Continuação da construção do matadouro público do município de Pian c ó - P B,
através
do
Contrato
de
Repasse
nº
1.045.361-33/2017
e
SINCONV
Nº
859593/2017/MAPA/CAIXA .
VALOR GLOBAL: R$ 525.623,80 (quinhentos e vinte cinco mil seiscentos e vinte e três reais
e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município de Piancó-PB torna
público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado,
na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: pavimentação e drenagem no
município de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 900158/2020/MDR/CAIXA .
Início de cadastro das propostas: dia 03/05/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e
esclarecimento: 15/05/2024 às 8hs59min. Data Final de cadastro das Propostas:
20/05/2024 às 8hs59min. Data de sessão de disputa: 20/05/2024 às 09hs00min. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e
projeto
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser
formalizados eletronicamente.
Piancó - PB, 2 de abril de 2024.
BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE
ÓCULOS POPULAR, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, MEDIANTE
REQUISIÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 21 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 29 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito l
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇ ÃO
DE EXAMES POR IMAGEM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO DE
PICUÍ E
OPCIONALMENTE DE
MUNICÍPIOS
PACTUADOS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO MÉDICA. CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 29 de Abril de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO