DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024 até às
08:00 horas do dia 23 de maio de 2024.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 23 de maio de
2024. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link bllcompras.org.br.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 2 de maio de 2024.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.012/2024-FMS
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Enxoval
Hospitalar, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco do
Município de Congonhinhas/PR.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 2 de maio de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Instrumentos de Percussão
para fanfarra, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 16/05/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 2 de maio de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para implantação de rede de
abastecimento de água em distrito.
ENCAMINHAMENTO:
As
propostas
iniciais
deverão
ser
encaminhadas
exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 12/06/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras .
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 2 de maio de 2024
THAIS FERREIRA
Chefe da Divisão de Administração Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Regido pela Lei nº 14.133/2021
RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia.
Objeto: Aquisição de Biodigestor de pequeno porte. ABERTURA DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 08:30 do dia 21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e
Leilões
do
Brasil
www.bll.org.br".
Acesso
a integra
do
edital
também
pelo
site
http://www.pmcds.pr.gov.br/.
Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024.
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Regido pela Lei nº 14.133/2021
RECURSOS: repasse n° 4106456/2023, ITAIPU Mais que energia.
Contratação de Empresa para prestação de serviços de recuperação de nascentes
e proteção de nascentes de água. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:00 do dia
21/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 do dia
21/05/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.
Coronel Domingos Soares, em 30 de abril de 2024.
FERNANDA ROBERTA DA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada
pela Portaria n. 27/2024, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, do
Decreto nº 20/2022, do Decreto 26/2024, , de conformidade com as Leis Federais n.º
14.133/2021, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos
interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital em epigrafe
objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros e gás (GLP), atendendo solicitações de todas as Secretarias Municipais.
O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas
deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 20 de maio de 2024 e a sessão de
disputa terá início às 9h00min do mesmo dia
Curiúva PR, 6 de maio de 2024.
NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Prefeito
LUCIANA MARÍLIA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024/PMEAI
Exclusivo para ME/EPP/MEI
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
consumo diversos, para utilização na Creche Municipal Casemiro Gatto, através da
Secretaria Municipal de Educação de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em
conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência -
Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 20/05/2024.
Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital
poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site
www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de
Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu,
sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.
Espigão Alto do Iguaçu, 3 de maio de 2024.
ARMELINDO FLÁVIO DREHER
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados à Alimentação Escolar nas Escolas Municipais,
Centros de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela
Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 21 de maio de 2024,
às 08:30 horas.
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS,
GÁS DE COZINHA, EMBALAGENS,
ETIQUETAS E
HIPOCLORITO DE SÓDIO, destinados a Alimentação Escolar nas Escolas Municipais, Centros
de Educação Infantil, Entidades Filantrópicas e Centros Escola Bairro atendidos pela
Secretaria Municipal da Educação, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 22 de maio de 2024,
às 08:30 horas.
Os editais poderão ser retirados no site www.gov.br/compras/pt-br UASG
987563, Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08:00 às 17:00 horas de
2ª a 6ª feira, pelos e-mail's dirlei.dcs@pmfi.pr.gov.br - dirlei.dcs@gmail.com.
Foz do Iguaçu-PR, 29 de abril de 2024.
RAPHAEL BUIAR PEREIRA DE CAMARGO
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
LEI PAULO GUSTAVO (Audiovisual)
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o
resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves
relativa a AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS PARA CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL: ÁUDIO, VÍDEO E
FOTO PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, nos seguintes termos: 1º Silvio Paulini -
Pontuação Total: 62.986.
Nos termos do item 11.9 do Edital de Chamamento 02/2024 do Município de
Francisco Alves/PR, fica aberto o prazo de recursos de que tratam a Análise do Mérito
Cultural dos Projetos, os quais deverão ser apresentados no prazo até 03 (três) dias úteis
a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro
dia útil posterior à publicação.
Francisco Alves - Pr. 2 de maio de 2024.
LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
LEI PAULO GUSTAVO
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, titular do Conselho Municipal de
Cultura, Lucimara Dantas Galdino Vargas, CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº
195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº
11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,
ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor
cultural bem como o Decreto Municipal Nº 824/2023, de 10 de julho de 2023 que
regulamenta a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo TORNA PUBLICO o
resultado da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Cultura de Francisco Alves