DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: BERNARDO
BORGES FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.261,88
(Dezoito Mil, Duzentos Sessenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO
RODRIGUES DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O :
R$ 18.704,06 (Dezoito mil, setecentos e quatro reais e seis centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e
Resolução FNDE/CD
Nº 06/2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:
DANIEL
PEREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal
de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
24.807,86 (Vinte e quatro mil, oitocentos e sete reais e oitenta e seis centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE
LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATADO: FRANCISCA DEBORADA SILVA OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO
ANASTÁCIO BARBOSA.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O :
R$ 11.022,19 (Onze mil, Vinte e Dois Reais e Dezenove Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: FRANCISCO DE
SOUSA PEREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.580.25
(Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Vinte e Cinco Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº
06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: IRLA
MONTEIRO DE MACÊDO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec.
Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRAT O :
R$ 15.740,20 (Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: GRACIANO
VIANA DE ANDRADE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal
de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
21.532,39 (Vinte e Um mil, Quinhentos Trinta
e Dois Reais e Trinta e Nove
Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOAQUIM
RODRIGO F. PAIXÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal
de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
30.183.87 (Trinta mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Sete Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PIOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO 
DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
A
LIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO
FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 04/201 e Resolução
FNDE/CD Nº
06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:
JONAS DE
MELO BARBOSA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ:
nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.209,18 (Vinte mil,
duzentos e nove reais e dezoito centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita