DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015
e Resolução
FNDE/CD Nº
06/2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATADO:
JOZIEL
BATISTA AMORIM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.096,87
(Vinte mil, noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOÃO DE
MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.756,91 (
Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Um Centávos ).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: JOEL PEREIRA
BARROSO. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de Pedro
II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.740,20
(Quinze mil, Setecentos e Quarenta Reais e Vinte Centávos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIZ ROMÉRIO
FERREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal
de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$
12.627,60 (Doze mil, seiscentos vinte e sete reais e sessenta centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LAÉCIO
PEREIRA NEVE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.535.41
(Vinte e Dois Mil, Quinhentos Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Um Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024
- PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: LUIS CARLOS DO
NASCIMENTO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.862,00
(Vinte e Seis Mil, Oitocentos Sessenta e Dois Reais).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA DE
FÁTIMA DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.469,01
(Vinte e Três Mil, Quatrocentos Sessenta e Nove Reais e Um Centavo).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALVES DE
SOUSA SILVA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.443,45
(Dezoito mil, Quatrocentos e Quarenta e três Reais e Quarenta e Cinco Centávos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MARIA ALV ES
FERREIRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação.
CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.564.20 (Vinte e Dois
Mil, Quinhentos Sessenta e Quatro Reais e Vinte Centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024/PMPII/PI
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.024 - PMPII/PI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DE
ACORDO
COM
A
LEI
Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº
04/2015 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATADO: MESSIAS DE
MELO BARBOSA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de
Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.060,42
(Dezenove mil, sessenta reais e quarenta e dois centavos).
.
DOT. ORÇAMENT
P. ATIVIDADE
ELET. DESPESA
F. RECURSO
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
500
. 12.361.0008.2017.0000
2017
33.90.30
552
. 12.365.0008.2114.0000
2114
33.90.30
552
. 12.365.0008.2115.0000
2115
33.90.30
552
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.024. Data Assinatura: 22/03/2.024
PEDRO II (PI), 22 de março de 2.024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão -
Prefeita