DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito
Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço, adjudicação
por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ GARCEZ VIEIRA - BAIRRO
MAYNARD, RUA JOSÉ EZEQUIEL DO NASCIMENTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, RUA INÁCIO
GOMES DE OLIVEIRA - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E RUA MANOEL DE JOSINO - BAIRRO
WALFREDO GURGEL. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro -
Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a
partir
de
06
de
maio
de
2024
às
08h00
exclusivamente
através
do
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024
às 08h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
para retirar o edital e os projetos de engenharia.
Caicó/RN, 3 de maio de 2024.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Presidente da Comissão de Contratação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito
Municipal, através da Portaria Municipal nº 805/2023, torna público que realizará certame
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço, adjudicação
por valor global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO
NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO
MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO
PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA
CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO
I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD,
RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO,
RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA, RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO
SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO
CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS -
BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO
VILA DO PRÍNCIPE. Edital disponível no Endereço: Av. Coronel Martiniano, 993, Centro -
Caicó/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a
partir
de
06
de
maio
de
2024
às
10h00
exclusivamente
através
do
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 11 de junho de 2024
às 10h01. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
para retirar o edital e os projetos de engenharia.
Caicó/RN, 3 de maio de 2024.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 21 de maio de 2024, às
09h00min
(horário de
Brasília)
no
Portal de
Compras
do
Governo Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA NA REGIÃO DE MARIANA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura
no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.
Caraúbas/RN, 2 de maio de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040001/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 AURINEIDE PEREIRA DE
SOUZA inscrito CPF: ***.922.44*** com o valor R$ 6.403,25 (seis mil, quatrocentos e três
reais, vinte e cinco centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica
da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 1,4,7,12,13,16,17,19.
VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE
NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA. Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040006/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA
inscrito CPF: ***.954.21*** com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil, novecentos e trinta
e nove reais, setenta e seis centavos) OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de
Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, descritos nos itens: 5,6.
VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE
NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040002/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FERNANDO JACKSON
PEREIRA DE SOUZA inscrito CPF: ***.803.57*** com o valor R$ 27.707,30 (vinte e sete mil,
setecentos e sete reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos
nos itens: 2,3,8,9,11,12,17. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024.
ENCANTO
29/04/2024. ALBERONE
NERI DE
OLIVEIRA
LIMA. PREFEITO
MUNICIPAL.
FERNANDO JACKSON PEREIRA DE SOUZA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040005/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO
DE QUEIROZ inscrito CPF: ***.063.51*** com o valor R$ 39.939,76 (trinta e nove mil,
novecentos e trinta e nove reais, setenta e seis centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos
nos itens: 5,6. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO
29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. FRANCISCO FLAVIO
RIBEIRO DE QUEIROZ. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040003/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 IRENE PEREIRA DA SILV A
inscrito CPF: ***.001.39*** com o valor R$ 4.471,30 (quatro mil, quatrocentos e setenta e
um reais, trinta centavos). OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão
destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação
Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024 descritos nos itens: 1,2,4,11,13,19.
VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE
NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO MUNICIPAL. IRENE PEREIRA DA SILVA. Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 29040004/2024 Chamada Publica Nº 001/2024 MARIA RITA DA CONCEI Ç ÃO
SILVA inscrito CPF: ***.510.46*** com o valor R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais).
OBJETO: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento
de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino
do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o
ano letivo de 2024 descritos nos itens: 7,8,12. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2024 a 29 de
dezembro de 2024. ENCANTO 29/04/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA. PREFEITO
MUNICIPAL. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA. Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto Contratação da prestação de serviços para aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2024, Resolve
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o mesmo em favor de: FRANCISCO FLÁVIO RIBEIRO DE
QUEIROZ, inscrito no CPF: ***.063.51*** Itens: 05, 06, valor: 39.939,76. DAMIÃO PEREIRA
DE SOUZA inscrito no CPF: ***.954.21*** Itens: 05,06, valor: 39.939,76. FERNANDO
JACKSON PEREIRA DE SOUZA inscrito no CPF: ***.803.57*** Itens: 02,03,08,09,11,12,17,
valor: 27.707,30. AURINEIDE PEREIRA DE SOUZA inscrita no CPF: ***.922.44*** Itens:
01,04,07,12,13,16,17,19 valor: 6.403,25. MARIA RITA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF:
***.510.46*** Itens:07,08,12 valor: 5.130,00. IRENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF:
***.001.39*** Itens: 1,2,4,11,13,19. Valor: 4.471,30.
Encanto, 29 de abril de 2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de insumos e reagentes, para atender o
laboratório de análises clínicas, do Hospital do Municipal de Goianinha/RN. - Início de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 08/05/2024 - término: 09:00 horas do dia
20/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 20/05/2024, início da sessão
de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 20/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com
ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 3 de maio de 2024.
Comissão Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para
futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no
dia
22-05-2024,
às
09:01h,
(horário
de
Brasília-DF),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura,
situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às
13:00, E-mail: cpljacanarn@gmail.com e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Jaçanã/RN, 30 de Abril de 2024.
MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº
008/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS, NO
MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br,
E-mail:
cpl@lagoanova.rn.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário
de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados
pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
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