DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600224
224
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 019/2024. Pregão Eletrônico: 019/2024. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do
município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado:
Dantas e Barros Ltda - Epp (Dantas Pneus) - Cnpj: 23.621.840/0001-77. Valor: R$ 415.950,00.
Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30.
Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.
Contrato PE Nº 023/2024. Lotes: II e IV. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto: Aquisição de
materiais de utilidade em geral (brinquedos, enxoval) para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P.
M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Hiper Importados Ltda - Me - Cnpj: 15.276.612/0001-
89. Valor: Lote II - Brinquedos: R$ 50.029,44. Lote IV - Enxoval: R$ 22.426,00. Fonte de recursos:
500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura:
02/05/2024.
Contrato PE Nº 024/2024. Pregão Eletrônico: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de comunicação visual e material promocional diverso, para atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí -
Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Color Gráfica e Comunicação Ltda
- Epp - Cnpj: 20.045.476/0001-56. Valor: Lote I - Comunicação Visual e material promocional
diverso: R$ 266.980,00; Lote II - Grid, Tendas e Climatizador: R$ 173.235,00. Fonte De Recursos:
500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.39. Vigência: 31/12/2024.
Assinatura: 02/05/2024.
Contrato PE Nº 025/2024. Lote I - Linha Leve. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto: Aquisição
de peças e acessórios (linha leve) para atendimento das necessidades da frota de veículos e
maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi.
Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Casa do Automóvel Ltda - Epp (Casa do
Automóvel) - Cnpj: 41.264.904/0001-01. Valor: Lote I - Linha Leve: R$ 425.000,00. Fonte de
recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência:
31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.
Contrato PE Nº 025/2024. Lote II - Linha Pesada. Pregão Eletrônico: 025/2024. Objeto:
Aquisição de peças e acessórios (linha pesada) para atendimento das necessidades da frota de
veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do
Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Pedro Feitosa Sobrinho - Epp
(Auto Pecas Feitosa) - Cnpj: 10.328.144/0001-25. Valor: Lote II - Linha Pesada: R$ 1.010.800,00;
Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência:
31/12/2024. Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 023/2024. Lote I - Utensílios Domésticos. Pregão Eletrônico: 023/2024.
Objeto: Aquisição de materiais de utilidade em geral (utensílios domésticos) para atender
as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do
Piauí - Pi. Contratante: P. M. De Santana do Piauí - Pi. Contratado: Francisco das Chagas
Cavalcante de Sousa Andrade - Me - Cnpj: 35.912.058/0001-96. Valor: Lote I - Utensílios
Domésticos: R$ 133.787,69. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 600, 660. Elemento De
Despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 03/05/2024.
Contrato PE Nº 023/2024. Lote III: Artesanato. Pregão Eletrônico: 023/2024. Objeto:
Aquisição de materiais de utilidade em geral (artesanato) para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante:
P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Comercial Campos Ltda - Epp (Mix) - Cnpj:
37.578.243/0001-11. Valor: Lote III - Artesanato: R$ 23.870,97. Fonte de Recursos: 500,
540, 541, 542, 600, 660. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura:
02/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil
para o Município de São João da Varjota - PI - exercício 2024. Tipo: Menor preço por lote.
Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.12.00. Abertura das propostas:
23/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às 09h30.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Administrativo nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços para a realização de oficinas para o cultivo de hortaliças, incluindo a
implantação de hortas comunitárias/domésticas no município de São João da Varjota - PI. Tipo:
Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00,
02.11.00. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 23/05/2024 às
12h30h.
Edital
e
anexos
disponíveis:
(www.portaldecompraspublicas.com.br)
e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 3 de maio de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0003530/2024/PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de
Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica.
Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de construção de uma
quadra poliesportiva coberta com alambrado e iluminação no Povoado Brejo, zona rural do
munícipio de São Pedro do Piauí-PI.
Valor Global Estimado: R$ 788.088,91 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitenta e
Oito Reais e Noventa e Um Centavos). Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 06 de maio de 2024 as 18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 21/05/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 21/05/2024 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/05/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP
64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí -PI, 3 de maio de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 03/2023 PROCESSO Nº
00046.000598/2024-24
e
00046.000487/2024-14.PROCESSO
ELETRÔNICO
N°
00046.001816/2023-24.CONTRATANTE:
TERCEIRO
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
N°
03/2023
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
00046.000598/2024-24
e
00046.000487/2024-14. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN.CONTRATADA: CO N S Ó R C I O
ESTRATÉGICA - S CONSULT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Apostilamento
tem por objeto o seguinte: 1.1.Formalização da alteração da nova razão social da empresa
FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, empresa integrante
do Consórcio Contratado, que passou a ser "ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA".1.2.
Formalização da alteração da designação do Consórcio de "CONSÓRCIO FUTURE- S
CONSULT" para "CONSÓRCIOESTRATÉGICA-CONSULT".CLÁUSULA SEGUNDA - DA NÃO
ALTERAÇÃO DO CNPJ. Os números do CNPJ's das pessoas jurídicas acima citadas
permanecem inalterados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO.Todas as demais
Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo
permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.Teresina,
11 de abril de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de
fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio
Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Maio de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 3392-0209. E-mail: pmam.cpl@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . a n t o n i o m a r t i n s . r n . g o v . b r ; p m a m . c p l . g m a i l . c o m ; w w w . n o v o b bmnetlicitacoes.com.
br; www.gov.br/pncp.
Antônio Martins - RN, 3 de Maio de 2024.
JANE CARLA XAVIER FARIAS
Assistente de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público, a
suspensão da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, objetivando a Contratação de empresa
especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana
no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas
Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern, que seria
realizada no dia 21 de maio de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto). O motivo da
suspensão se dá pela necessidade da Secretaria demandante em retificar os anexos da
referida Concorrência. Após concluídas as devidas retificações, será marcado uma nova
data para a realização da sessão.
Areia Branca/RN, 3 de maio de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SMS-FMS
OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE
MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, OBJETIVANDO A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E
RECÍPROCO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE AÇÕES,
PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS
E ATIVIDADES EM
SAÚDE DO
SUS, PREVIAMENTE
ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO, INSERIDO EM TERMO DE COLABORAÇÃO, DE
ACORDO COM O DISPOSTO NESTE ESTUDO PRÉVIO, NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
PRAZOS: ENTREGA DOS ENVELOPES: De 07/05/2024 a 07/06/2024 das 08:00 às 14:00
horas; ABERTURA DOS ENVELOPES: (Abertura, Classificação e Julgamento das Propostas)
Dia 11/06/2024, às 09:00 horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público
da Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 14:00
hs, no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN. Rua Doutor
Mario Câmara, 702, Centro, Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 E NA PÁGINA OFICIAL DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA INTERNET. Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.boasaude.rn.gov.br, (https://www.boasaude.rn.gov.br/).
Boa Saúde/RN, 30 de abril de 2024.
POLLYANA FERREIRA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 342/2024
O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público o
Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, para a contratação futura e eventual de empresa
para fornecimento de Medicamentos de Controle Especial para atender o hospital
maternidade Dr. Paulo de Souza e as unidades básicas de saúde do município de Boa
Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/05/2024 das 08h até às 09h00min do
dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia
16/05/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA,
HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará
disponível
para
consulta
e
retirada
de
cópia
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
pelo
Site
www.boasaude.rn.com.br;
e
esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: cpl.pmbs@gmail.com ou telefone (84) 3256-
2226.
Boa Saúde/RN, 3 de maio de 2024.
ANDRÉ MOREIRA DA SILVA
Fechar