DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO
Nº 15513/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6938/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO
RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67.
As argumentações protocoladas pela impugnante foram analisadas de forma minuciosa por
parte desta
Comissão Permanente
de Licitação,
que resolveu
NÃO ACATAR
as
argumentações apresentadas pela empresa CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67. Desta forma, conforme aduz o
§4º, do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, as alegações apresentadas foram
encaminhadas a Autoridade Superior.
Macaíba/RN, 30 de abril de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO (*)
TOMADA DE PREÇOS
PROTOCOLO Nº 14265/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PRECO. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de
suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas
Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo
Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu
Parecer Técnico declarando classificada a Proposta Comercial apresentada pela empresa:
1ª Colocada - ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 27.238.922/0001-89 - no valor de (*)
R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos)
e conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: LA ENGENHARIA E
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ nº 24.621.931/0001-75, CONSTRUTORA ASSU LTDA - CNPJ nº
07.126.573/0001-05 e MORLIS CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº
29.646.397/0001-75 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do
Edital, CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-
19 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital e
descumprimento do acordão Nº 2622/2013 - TCU e MARASKA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
nº 44.191.728/0001-13 desclassificada por apresentar documentação referente a uma obra
pertencente a outro município. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art.
109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Macaíba/RN, 05 de abril de 2024.
CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO
Presidente da CPL
(*)Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n°
67; 08/04/2024; SEÇÃO: 003; página 241).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 48/2020-SMS, oriundo Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto:
Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA -
CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e
vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2024
a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de
Acessórios para Rede de Gases Medicinais, para atender as necessidades dos serviços de
urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos
- UPA, Hospital Deputado Márcio Marinho e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA,
órgãos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN - SESAD. A sessão
de disputa será no dia 20 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de
identificação 1044452. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 29 de abril de 2024.
GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD
REPUBLICADO
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes necessários à
realização de exames Laboratoriais em Análises Clínicas em SISTEMA DE COMODAT O,
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do município de Parnamirim/RN. A sessão de
disputa será no dia 14 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de
identificação 1044166. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone:(84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 24 de abril de 2024.
RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Recarga de Extintores, para atender a Sede e as demais Unidades de Saúde do
Município de Parnamirim/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A
sessão de disputa será no dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de
identificação 1044439. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 3 de maio de 2024.
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de
Soluções Químicas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de
Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 09 de maio de 2024, às 10:00 horas,
horário
de
Brasília.
O
Edital
encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1044041. Informações poderão ser
obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 22 de abril de 2024.
GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301;
ATA N°154/2023; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Lrf Distribuidora Ltda/CNPJ: 49.464.926/0001-27; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as
necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 44.832,75 (quarenta e quatro
mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de outubro
de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita
Municipal; Contratado: Letícia Rabêlo Ferreira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301;
ATA N°156/2023; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Web Tecnologia LTDA/CNPJ: 47.400.801/0001-08; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as
necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 12.627,40 (doze mil, seiscentos
e vinte e sete reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de
outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Contratado: Marielli Garcia De Moura Leder
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°153/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: M N
Nogueira Informática Ltda Epp/Cnpj: 07.610.338/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades
das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais);
VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida
Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Marilia Campos Pessoa Nogueira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°150/2023; Origem: Pregão Eletrônico N°
6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: K J De M
Andrade Ltda/CNPJ: 49.385.374/0001-61; OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das
Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$23.500 (vinte e três mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024; Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Katia Jeane De Medeiros Andrade
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
130062301; ATA
N°147/2023; ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
CONTRATADA: D DE LIMA BARBOSA; CNPJ: 46.949.011/0001-13; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as
necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$63.110,00 (sessenta e três mil,
cento e dez reais); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Diogo De Lima Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 033/2024
Origem:
Dispensa De
Licitação
Eletrônica
N° 7/2024-0007;
Contratante:
Prefeitura
Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Plano B Solucoes E Engenharia Ltda - Me/Cnpj:
46.421.88/0001-37; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de engenharia de Execução Dos Serviços Da Obra De Construção Do Abatedouro
Público, Localizado No Sítio Retiro, Zona Rural De Pau Dos Ferros/RN. VALOR: O valor total
da contratação é de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais); DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias:
exercício 2024, Unidade Orçamentária 05.001 - Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ação
2331 - Construção do Abatedouro Público, Classificação econômica: 449051 - OBRAS E
INSTALAÇÕES, Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União; Fonte - 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura deste
contrato, sendo prorrogável por igual período, na forma do artigo 75, inciso XIII, da Lei n°
14.133, de 2021. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Representante Da Contratada: Milany Karcia Santos Medeiros
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 130062301;
ATA N°151/2023;
ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Licitasp Distribuidor De Equipamentos Sociedade Unipessoal LT DA / C N P J :
48.277.417/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR
TOTAL: R$ 25.967,34 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro
reais). VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Jeferson Aparecido Da Costa Pessoa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°152/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Mais
Distribuicoes Pb Comercio E Servico LTDA; CNPJ: 45.579.602/0001-83; OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as
necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ R$ 12.668,75 (doze mil, seiscentos
e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de
outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Contratado: Davielly Oliveira Lima
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°155/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Premier
Comercio De Materiais E Equipamentos LTDA; CNPJ: 50.605.706/0001-55; OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as
necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 17.619,70 (dezessete mil,
seiscentos e dezenove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de
outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Contratado: Adilson Marcelo Goncalves
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