DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus
anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta
feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024.
Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
TECNOLOGIA PARA SOLUÇÃO GAMIFICADA E CONEXÃO PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), PARA INTRODUÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a
disposição 
dos 
interessados 
no 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão
eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 20/05/2024. Esclarecimentos
sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.
Lagoa Nova/RN, 3 de maio de 2024.
JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União, dia 19 de abril de 2024, seção 3, Pág. 213. Onde se
Lê: "dia 02/05/2024". Leia-se: "17/05/2024". As demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia/RN, 3 de maio de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO (*)
CONTRATO N° 041/2024. PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº
6606/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL.
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA
MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
27.328.922/0001-89 - Representante: André Soares Aladim Araújo - Valor: (*) R$
508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).
A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura
com prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Macaíba/RN, 18/04/2024. Reginaldo Vitor de
Oliveira Aguiar. Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n°
77; 22/04/2024; SEÇÃO: 003; página 256).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROTOCOLO Nº 14265/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6606/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODAL I DA D E :
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as
disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente
processo, em favor da licitante: ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no
valor de (*) R$ 508.890,87 (quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete
centavos).
Macaíba/RN, 16/04/2024
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n° 74;
17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246).
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROTOCOLO
Nº 15513/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6938/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº
010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA
COMUNIDADE DO RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de
cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os
prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei
Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da
licitante: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08
(trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos).
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROTOCOLO Nº 15513/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 6938/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº
010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO
RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e
condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e
legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: RFS ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13, no valor de R$ 344.279,08 (trezentos e quarenta e quatro
mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos).
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO (*)
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PROTOCOLO
Nº 14265/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6606/2023.
INTERESSADA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE 
INFRAESTRUTURA
E
DEFESA
CIVIL.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. OBJETO: CONTRATAC–ÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DRENAGEM
SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA PORTO ALEGRE LOCALIZADA NO
BAIRRO BELA MACAÍBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as
exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para
recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº
8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante:
ATRES CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.328.922/0001-89, no valor de (*) R$ 508.890,87
(quinhentos e oito mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos).
Macaíba/RN, 16 de abril de 2024.
REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR
Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
(*) Republicado por incorreção, tendo em vista erro material (Publicação anterior: DOU n°
74; 17/04/2024; SEÇÃO: 003; página 246).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO DESPESA: 770/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO: 008/2024 ÓRGÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL EM COMODATO, E
PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. O Secretário Municipal de Saúde, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: LAVEBRAS
GESTAO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ: 06.272.575/0060-08, item: 0001 - R$ 13,98. Valor global: R$
559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais).
Macaíba, 3 de maio de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO
DESPESA:
2583/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO:
013/2024
ÓRGÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA CONTÍNUA, DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E BOTIJÕES VISANDO ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa:
ARGENTINA COMERCIO DE GAS EIRELI CNPJ: 11.865.729/0001-47. Saiu vencedora dos itens:
0001 - 24,99% de desconto; 0002 - 15,99% de desconto. Com valor global de R$ 213.277,22
(duzentos e treze mil setecentos e setenta sete reais e vinte e dois centavos).
Macaíba, 3 de maio de 2024.
AURÉLIO SOARES DE GOIS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 011/2024, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 14/05/2024 às 09h00min, através do
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo:
298870. 
O 
Edital
e 
seus 
Anexos 
estarão 
disponíveis
através 
dos 
sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 2 de maio de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 014/2024, cujo objeto é: Aquisição
de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, copos
descartáveis de 200ml e pacotes de gelo em cubo de 5kg para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Macaíba e seus órgãos. A sessão pública dar-se-á no dia
10/05/2024 
às 
09h00min, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 298090. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 29 de abril de 2024.
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023
DA AUTORIDADE SUPERIOR DO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
Nº 15513/2023
-
PROCESSO
DE DESPESA
Nº
6938/2023.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PONTO DE APOIO DA UBS LAGOA DOS CAVALOS NA COMUNIDADE DO
RETIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. INTERESSADA: CONSMAGER
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-67.
Após tomar conhecimento das argumentações protocoladas pela impugnante, analisar a
Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação, esta Autoridade Superior
resolve NÃO ACATAR as argumentações
apresentadas pela empresa CONSMAGER
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 03.345.227/0001-
67.
Macaíba/RN, 30 de abril de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde

                            

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