DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°149/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Inova Tech
Informatica EIRELI/CNPJ: 28.706.488/0001-96; OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$18.117,78 (dezoito mil, cento e dezessete reais e setenta e oito
centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Francieli Bagatoli
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°148/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Go Vendas
Eletronicas EIRELI; CNPJ: 36.521.392/0001-81; OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades das Secretarias
municipais. VALOR TOTAL: R$13.283,96 (treze mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e
seis centavos); VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Gustavo Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301;
ATA N°145/2023; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros;
Contratada: Catfelli Design Comercio LTDA; CNPJ: 44.460.306/0001-04; OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a
fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 23.885,00
(vinte e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a
16 de outubro de 2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal;
Contratado: Joao Ricardo De Oliveira Goncalves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130062301; ATA N°146/2023; ORIGEM: PREGÃO ELET R Ô N I CO
N° 6/2023-0049; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: CRM
Comercial LTDA ME/CNPJ: 04.679.119/0001-93;
OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de móveis e eletrodomésticos a fim de suprir as necessidades
das Secretarias municipais. VALOR TOTAL: R$ 13.859,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta e
nove reais); VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024; Contratante:
Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Renilson Nery De Moura
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados na Credenciamento n° 004/2024, foi alterado o edital no
que se refere ao ANEXO I; O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado
através do e-mail: licitapmpf@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de
Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN.
Pau dos Ferros - RN, 30 de abril de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Presidente da Comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a
implementação de Unidade Básica de Saúde no sítio Arrojado, Zona Rural de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das
Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 20 de
maio de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 3 de maio de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra na
construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-
RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 20/05/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min
do
dia
20/05/2024.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.riachodesantana.rn.gov.br
ou
pelo
e-mail
cplriacho2021@gmail.com
Riacho de Santana-RN, 30 de abril de 2024
DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95. CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10. OBJETO: Contratação dos
serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de
vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR: R$ 4.710.000,00 (Quatro
milhões setecentos e dez mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:
. Unidade
Orçamentária:
02.061 - SECRETARIA MUNIC. DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
. Função:
15 - URBANISMO
. Sub-Função:
451 - INFRAESTRUTURA URBANA
. Programa:
0001 - PROGRAMA
. Ação:
2137 - Drenagem e Pavimentação de Vias Publicas
. Natureza
da
Despesa:
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. Fonte
de
Recurso:
17000000
-
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS
DE
CONVÊNIOS
OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO (Contrato de Repasse nº
9 4 3 7 7 7 / 2 0 2 3 / M C I DA D ES / C A I X A )
15000000 - Recursos Ordinários
DO PROCESSO LICITATÓRIO: Contratação foi autorizada através da Licitação -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, homologada em 29 de abril de 2024, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Santa Cruz/RN, 29 de abril de
2024. ASSINATURAS: Ivanildo Ferreira Lima Filho/Prefeito/Pela Contratante e Francisco
Marcílio de Pontes Confessor/Titular/Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta
os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em
favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e
pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante
Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10.
Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais).
Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de drenagem e
pavimentação asfáltica de vias no Bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN. Licitante
Vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.465.480/0001-10.
Valor Ofertado: R$ 4.710.000,00 (Quatro milhões setecentos e dez mil reais).
Santa Cruz/RN, 29 de abril de 2024.
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem
interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e
"Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 21 de maio de 2024, às 10:00 horas, através do
Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br),
visando o Registro de preços para eventual e futura locação de veículos para atender a
demanda da prefeitura municipal de São Miguel do Gostoso/RN e suas unidades
administrativas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes
no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal no Portal de Compras Públicas através do link supramencionado.
São Miguel do Gostoso/RN, 3 de maio de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2024, visando o Registro de Preço para futura e de forma parcelada
aquisição e Cestas Básicas destinado a atender as necessidades da secretaria municipal do
Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania no Munícipio de São Paulo do Potengi
- RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano,
04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às
13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 3 de Maio de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO,
no modo de disputa ABERTO, dia 20/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de
empresa para execução das obras de reforma da praça das crianças e revitalização dos
canteiros centrais da Rua Francisco Bezerra, Zona Urbana do Município de Upanema/RN.
INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 06 de maio de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/CPMP-4-2024-2024-299246 , https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/20
, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº
029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às
12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 3 de maio de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no
art. 75, III, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada
para aquisição de desengaçadeira de uvas para apoio e desenvolvimento na agricultura
familiar para produtores de vitivinicultura, com a empresa Japa Componentes Ltda, CNPJ nº
04.912.837/0001-68. Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).
JADIR JOSÉ KOVALESKI
Prefeito