DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600230
230
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
007/2024, processo Administrativo nº 1832/2024, cujo objeto consiste no registro de
preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de material gráfico, para as
secretarias municipais, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao
Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais
até às 08 horas do dia 21/05/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de maio de 2024, às
13H30min, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação
para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Gabinete do Prefeito Municipal,
em 02/05/2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no
prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual para
receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações
através 
do 
telefone 
(51) 
3718-2301; 
e-mail: 
licitacao@veracruz.rs.gov.br,
site:veracruz.rs.gov.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Município de Vera Cruz-RS torna público que está aberta as inscrições no
prazo de 06/05/2024 a 06/06/2024 para Seleção de Projetos das Demais Áreas da Cultura
para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da
celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas
de manifestações culturais do Município de Vera Cruz, RS. Edital e Maiores informações
através 
do 
telefone 
(51) 
3718-2301; 
e-mail: 
licitacao@veracruz.rs.gov.br,
site:veracruz.rs.gov.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 20 de maio de 2024 às 13h30min estará recebendo propostas para aquisição de
materiais de construção para realização de serviços de reparos e manutenção em redes de
drenagem, bueiros, pontes/pontilhões e estabilização de cabeceiras dos bueiros no
Munícipio De Vila Maria, de acordo com o Pregão Presencial 011/2024 - Registro de Preços
nº 005. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 2 de maio de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23
OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE o pregão
eletrônico que tem por objetivo a "Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos
para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita".
Telefone: (21) 3090-0881.
Mesquita-RJ, 19 de abril de 2024.
SÍRIA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24H POR
SISTEMA DE CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME, INTERNOS E EXTERNOS, COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DOS ITENS EM REGIME DE COMODATO,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação.
Processo n.º 10270/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 021/2024, com SRP do tipo
menor preço global, que será realizada no dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site
desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289
ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 30 de abril de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificamos a publicação do Aviso de Homologação do Procedimento Licitatório
- Pregão 57/2023 - Processo Administrativo nº 1078/2023, publicado no DOU no dia
09/01/2024, na Seção 3 - página 286, no seguinte termo:
Onde se lê: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO
DE VEÍCILO UTILITÁRIO - MOTO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..."
Leia-se: "...,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAMENTO,
PROCESSAMENTO ARMAZENAMENTO DO
PESCADO, PARA DOAÇÃO A COOPERARTEPEIXE..."
São João da Barra, 3 de maio de 2024.
JÚLIO CÉSAR NUNES BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
AVISO DE SUSPENSÃO
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, torna
pública a suspensão dos processos administrativos de licitações em andamento, abaixo
relacionados nº:
5609/2022; 13.977/2023;
21.458/2023; 18.637/2023;
18.641/2023;
18.640/2023; 18.639/2023; 13.979/2023 e 5.612/2023. Obs.: A presente decisão se justifica
por fatos supervenientes que ora inviabilizam o prosseguimento dos processos
licitatórios.
Saquarema, 30 de abril de 2024.
CLEDSON SAMPAIO BITENCOURT
Secretário Municipal de Infraestrutura
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a decisão, exarada na ata de análise dos recursos pela CPL, datada do
dia 26/04/24, pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos administrativos apresentados pelas
empresas licitantes: Ágabo Comércio e Serviços LTDA e Solutions Word Comércio e Serviços
LTDA (proc. nºs 7.026/24 e 7.019/24). Mantendo a decisão de habilitação da empresa
licitante Inova Indústria, Comércio e Construções LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra, com emprego de mão de obra e materiais para
reformar e modernizar (adequar) as instalações da unidade hospitalar Porphirio Nunes de
Azeredo, localizado no 2º distrito do Município de Saquarema, no bairro de Bacaxá,
conforme processo administrativo nº 6.214/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública.
Saquarema, 2 de maio de 2024.
SAMUEL ARANDA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
UASG: 985919
OBJETO: Execução da obra de construção da Praça Cecília e Praça K, Morada do
Sol - Vila Isabel
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de maio de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no
telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de
Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e
extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial
Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos;
Memorial de
Cálculo Geral;
Planilhas Orçamentárias;
Cronograma Físico-Financeiro;
Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da
Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. Valor
estimado em R$ 2.240.479,26 (dois milhões duzentos e quarenta mil quatrocentos e setenta
e nove reais e vinte e seis centavos). Processo Administrativo Digital nº 2775/2024, tendo
como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de
propostas e início da sessão pública: dia 13/06/2024, com início às 10:00 horas, horário de
Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à
disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br
"acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503,
Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores
informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,
no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 2 de maio de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
Presidente da CPL