DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
013/2024 - Processo nº. 0155/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã
Leonildes Dal Pós. conforme projeto básico, data da apresentação da Proposta e
Documentação
21/05/2024
-
08h00min. O
procedimento
licitatório
obedecerá
integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176
da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E
ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí,
situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins
12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com
CNPJ,
ou
através
do
endereço
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
PROC. Nº. 060/2024
Data do Certame: 17/05/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de veículos administrativos para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Mucajaí.
O procedimento
licitatório obedecerá integralmente
a Lei
Federal nº.
14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21),
ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº.
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa
Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às
11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com
CNPJ,
ou
solicitado
através
do
endereço
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROC. Nº. 0156/2024
Data do Certame: 17/05/2024 às 10:00h: - Tipo: menor preço por lote.
Objeto: Aquisição de fertilizantes e insumos para atender os projetos de
apoio à Agricultura Familiar no Município de Mucajaí.
O procedimento
licitatório obedecerá integralmente
a Lei
Federal nº.
14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21),
ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº.
147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa
Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às
11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com
CNPJ,
ou
solicitado
através
do
endereço
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CP Nº 6/2024
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação
referente a CP nº. 06/2024 - Processo nº. 0133/2024, tendo como objeto contratação de
Empresa especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de
Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR,
conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CP Nº 7/2024
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação
referente a CP nº. 07/2024 - Processo nº. 0134/2024, tendo como objeto contratação de
Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de
Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR,
conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 25 de abril de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CP Nº 8/2024
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47, sagrou-se vencedora da Licitação
referente a CP nº. 08/2024 - Processo nº. 0135/2024, tendo como objeto contratação de
Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de
Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR,
conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CP Nº 9/2024
Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação
Municipal e demais disposições legais, que a Empresa GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº.
09/2024 - Processo nº. 0136/2024, tendo como objeto contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de
pontes de madeira no município de Mucajaí/RR, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 26 de abril de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 217/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel
da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe Cujo
objeto: referente a Tomada de Preços n° 005/2023 - Contratação de Empresa Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro
Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-
013, que após abertura e análise técnica das propostas de preços vem DIVULGAR O
RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, do referido certame. Apresentamos os seguintes
preços: 1° - ENGECEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ: CNPJ: 07.856.265/0001-35 PROPOSTA: R$
724.943,50 2°- UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91 PROPOSTA: R$
845.514,34
5-
CONSTRUTORA
ANAUÁ- CNPJ:
15.285.334/0001-26
PROPOSTA:
R$
849.911,05 3°- BETA ENGENHARIA- CNPJ: 32.204.759/0001-82 PROPOSTA: R$ 966.775,83 4°
- J L B RODRIGUES LTDA- CNPJ: 27.518.912/0001-06 PROPOSTA: R$ 979.000,01. Devido ao
valor global da proposta apresentada pela empresa ENGECEL estar muito próximo a 70%
(§1°, Art. 48 da Lei 8666/1993), o corpo técnico passou analisar cada item da proposta
apresentada pela referida empresa. Considerando que o critério de julgamento será por
MENOR PREÇO, sob regime d execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a empresa
ENGECEL ENGENHARIA. LTDA passa a ser declarada como DESCLASSIFICADA a luz do Art. 48
da Lei 8666/1993, visto que na proposta apresenta há diversos itens com valores inferiores
a 70% (INEXEQUÍVEIS) do valor de referência, além do item 1.2 está 12% acima do valor de
referência.
As empresas UNIÃO EMPREENDIMENTOS (PROPOSTA: R$ 845.514,34), BET
ENGENHARIA (PROPOSTA R$ 996.775,83), J L B RODRIGUES LTDA (PROPOSTA 979.000,01) e
CONSTRUTORA ANAUÁ (PROPOSTA R$ 849.911,05) tiveram suas proposta aceitas e
adequadas ao edital.
Informo a todos aos licitantes
que desejarem apresentar recursos ao
julgamento das propostas que ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis. Conforme
preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea
"A".
Rorainópolis - RR, 3 de maio de 2024
OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
PROCESSO Nº 81/2024
HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 081/2024, Pregão Eletrônico
nº 001/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículo adaptado para unidade móvel odontológica
(Odontomóvel), para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de
São João da Baliza/RR, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, sendo
ADJUDICADO a:
Fornecedor: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ 34.792.887/0001-10.
Valor Total Adjudicado: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
Data da Homologação: 01 de maio de 2024.
São João da Baliza- RR, 2 de maio de 2024.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da
Baliza/RR, inscrita no CNPJ sob n. 04.056.248/0001-25, considerando a legislações do
FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução
FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e Lei nº 14.133/2021 e demais
disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação de São João
da Baliza, TORNA PÚBLICO que está realizando credenciamento, com base no Art. 79
da Lei n. 11.947/09 e Decreto Municipal nº 042, de 15 de janeiro de 2024, para a
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL DESTINADO
AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE),
PARA
O
PERÍODO DE
MAIO
A
DEZEMBRO DE 2024.Período de Credenciamento: de 01/05/2024 a 15/05/2024.Entrega
dos Envelopes: de 01/05/2024 a 15/05/2024, até às 12h (horário de Brasília).
Abertura da Sessão Pública: dia 15/04/2024, às 14h (horário de Brasília).
Endereço da Sessão Pública: Departamento de Licitações, localizado na
Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro, São João da Baliza/RR, CEP 69.375-000.O Edital
estará disponível no mural da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da
Prefeitura
de
São
João
da
Baliza,
através
o
endereço
eletrônico
www.saojoaodabaliza.rr.gov.br.
São João da Baliza/RR, 29 de abril de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação