DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Administrativo 681/2024 - SEMUSA. Objeto:
Intenção de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares higiene e limpeza,
rouparia, campos cirúrgicos e lençóis. Está ANULADO tendo em vista a necessidade de
fazer ajustes no projeto básico. Em breve será republicado. Maiores informações, através
do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.
Colorado do Oeste, 3 de maio de 2024.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 032/GP/2024; Processo1-13117/2023-SEMAFO. Município de Jaru
e
CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como
objeto retificar os valores mencionados na Cláusula Décima Sexta do Contrato 32 de
23/04/2024 (ID 2292594), indicado no Despacho 582 de 23/04/2024 (ID 2292301), para
adequar, conforme Despacho 595 de 25/04/2024 (ID 2299453).1.2. Posto isso, passa a
vigorar
da
seguinte
forma:16.
CLÁUSULA
DÉCIMA
SEXTA
-
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.16.1. As despesas decorrentes do presente contrato correrão conforme a
seguinte dotação orçamentária:.02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação E
Reforma Do Centro Comercial Urbano. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 726.Valor:
R$ 1.031.490,77 .02 - Poder Executivo.02.04 - Secretaria Municipal de Administração,
Finanças e Orçamento - SEMAFO.04 122 0007 1014 0000 - Ampliação e Reforma do Centro
Comercial Urbano.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 891. Valor: R$ 43.509,23.
Assinatura:26/04/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 941235/2023 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE JARU/RO. Valor Estimado: R$
190.979,05. Cadastro: 06/05/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 17/05/2024. Início
da sessão: 17 de maio de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69)
3521-6993.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor Estimado: R$ 2.515.228,94. Cadastro: 06/05/2024 das
15h:00min às 14h:59min do dia 17/05/2024. Início da sessão: 17 de maio de 2024, às
15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail:
cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno
- RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará
licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se
processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as
exigências estabelecidas neste
edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS:
12/06/2024 ÀS 11:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA:
12/06/2024
ÀS
11:30H
Horário
de
Brasília
LOCAL:
PORTAL
DE
COMPRAS:
www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 4.385.743,47 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e
setecentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). OBJETO: contratação de
empresa para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com
acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o município de
Pimenta Bueno RO referente ao termo de convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 2 de maio de 2024
GÉSSICA DE SOUZA ZANATO
Assessor Técnico II
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO
- CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências
estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2024 ÀS
08:29H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 12/06/2024 ÀS
08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$
7.013.744,71 (sete milhões e treze mil e setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um
centavos). OBJETO: contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade na Av. cunha Bueno - trecho Rua Fernão Dias
até Av. Rui Barbosa referente ao contrato de repasse nº 953504/2023 Caixal, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 3 de maio de 2024
GÉSSICA DE SOUZA ZANATO
Assessor Técnico II
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024/PMV/EXCLUSIVO
O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº
62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 041/2024/PMV, do tipo
MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.
Objeto: Aquisição de material de consumo sendo material médico hospitalar (Curativo
estéril e Luvas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 135.485,60 (cento e trinta e cinco
mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data de abertura:
17/05/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos:
licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados
acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).
Publique-se Vilhena/RO, 2 de maio de 2024
CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP Nº 6/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:
PROCESSO nº 0133/2024 - CP nº 06/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenhara para execução de obra de Construção de
Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR. Homologa e
Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 29 de abril de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP Nº 7/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:
PROCESSO nº 0134/2024 - CP nº 07/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de
Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR. Homologa e
Adjudica a empresa: Empresa SAOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 29 de abril de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP Nº 8/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:
PROCESSO nº 0135/2024 - CP nº 08/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de
Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. Homologa e
Adjudica a empresa: Empresa ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 03.426.730/0001-47, conforme valores registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CP Nº 9/2024
A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada
pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle
Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos:
PROCESSO nº 0136/2024 - CP nº 09/2024, cujo objeto trata-se de contratação de Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de
pontes de madeira no município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa
GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90, conforme valores
registrados nos autos.
Mucajaí - RR, 30 de abril de 2024
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº
012/2024
-
Processo
nº.
0162/2024,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. conforme projeto básico, data da apresentação da
Proposta e Documentação 20/05/2024 -
08h00min. O procedimento licitatório
obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º.
e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei
Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015.
O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das
08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e
carimbo
com
CNPJ,
ou
através
do
endereço
eletrônico
http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais.
Mucajaí-RR, 2 de maio de 2024
JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA
Agente de Contratação