DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO CONTRATUALDE ADITIVO Nº60/2024
Processo Adm. Nº13/2024.Edital: Dispensa Nº.: 5/2024. Contrato Nº12/2024 Contratante:
MUNICÍPIO
DE
ÁGUAS
FRIAS;
Contratado:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Motivo do aditivo: Fica
suprimido o valor global do Contrato nº12/2024 em 60.859,43 (sessenta mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais, e quarenta e três centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em parte da Rua Hauptstrasse, acesso entre o Distrito de Nova
Estrela e o Município de Seara, em Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br.
Local: Avenida Lauro Muller, 210,
Centro, Arabutã SC. Abertura: dia
21/05/2024, às 09h.
Arabutã SC, 2 de maio de 2024
LEANI KAPP SCHMITT
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório 037/2024
PARTES: PREFEITURA DE AURORA
A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto
Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados que houve alteração no edital relacionado, por este motivo
houve alteração na data de abertura, onde se realizaria no dia 13 de maio de 2024, ás 09:00:00
horas, passando a se realizar no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 horas, na modalidade
eletrônica com o recebimento e abertura das propostas no site determinado no Edital de
Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024.
Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de
comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.
Aurora, SC, 3 de maio de 2024
ALEXANDRO KOHL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (um) caminhão equipado
com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender as necessidades do
município de Balneário Piçarras através do Convênio nº 942561/2023, entre a União, por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de
Balneário Piçarras/SC e Recurso Próprio, conforme especificações constantes neste edital e
seus anexoss. Valor de Referência: R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos
reais).). Data da abertura da Sessão Pública: 16/05/2024, às 08h30min. Local: Portal do
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº
E670A0437B9455440C48A557D25D86E4B40C1CC6
Balneário Piçarras (SC), 3 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024 - PMBP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - PMBP- ERRATA I
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, foi republicado conforme
Errata I. Objeto: futura aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento
caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário
Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário
Piçarras/SC, e de recurso próprio. Data da reabertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às
13h30min,
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível
no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras - SC, 3 de maio de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 18/2024
Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RODOVIAS, CICLOVIAS E PONTE. O Prefeito municipal
e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Regime: Menor preço por item. Processo: 15/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA E MULTIENTIDADE
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame.
Bom Jardim da Serra, 24 de abril de 2024
PEDRO LUIZ OSTETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo licitatório 10/2024
Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a Execução de obra
de reforma no ginásio da Comunidade da Linha Taquá no município de Descanso, com recursos
provenientes de emenda parlamentar individual Mod. Transf. Especial União, conforme
projeto executivo com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor: R$ 146.900,00 (cento
e quarenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 02 de maio de 2024 a 02 de outubro de
2024. Descanso/SC, 02 de maio de 2023 Sadi Inácio Bonamigo - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - PMF
Processo Administrativo nº 0063/2024 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de terraplenagem, pavimentação do tipo poliédrica com
pedras irregulares, drenagem e sinalização viária na Rua 1° de Maio, com área total de
1.302,80 m², no trecho entre a Av. Beira Lago e Rua 25 de Agosto, junto ao bairro Vila
Salete, no Município de Fraiburgo/SC, conforme Termo de Referência, Projetos, Memoriais
Descritivos e Quantitativos (anexos ao PAL e parte dele integrante); Modalidade:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA; Julgamento:
MENOR
PREÇO.
Regime de
Execução:
Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência Especial da União, Programa
09032023, Emenda Parlamentar da Deputada Caroline de Toni e contrapartida do
Município de Fraiburgo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10.05.2024 até
as 09:00 horas do dia 24.05.2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01
às 09:30 horas do dia 24.05.2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31
horas do dia 24.05.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na
íntegra
deste
Edital:
Portal
do
Município
de
Fraiburgo
(https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)
e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.
Fraiburgo-SC, 3 de maio de 2024.
WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO Nº. 114.PMI.2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 114/PMI/2022, cujo objeto trata-se da
pavimentação asfáltica da Rodovia Juvenal José Silvano - Techo 09, que prevê o término
em 30/04/2024 e passa para a ser 30/06/2024.
CONTRATADA: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material
pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como
o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas
vencedoras em
seus respectivos itens e
valores unitários, quais
sejam: D.M.M.
ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA - Item 07 - R$ 6,40, Item 08 - R$ 6,40; EVL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Item 09 - R$ 3,62, Item 32 - R$ 0,89, Item 40 - R$
1,12, Item 41 - R$ 1,12, Item 42 - R$ 1,12, Item 43 - R$ 1,12, Item 44 - R$ 1,12, Item 45
- R$ 1,12, Item 49 - R$ 2,31, Item 94 - R$ 0,65, Item 99 - R$ 0,74; M & M DELGADO
SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - Item 20 - R$ 6,26, Item 21 - R$ 6,26, Item 64 - R$ 0,91, Item
65 - R$ 0,91, Item 66 - R$ 0,91, Item 67 - R$ 0,91, Item 68 - R$ 0,91, Item 133 - R$ 7,35,
Item 134 - R$ 7,35; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - Item 118 - R$ 19,50. O Item
132 restou FRACASSADO. E os Itens 96 e 98 foram ANULADOS, conforme motivos expostos
na Ata SEI nº 0020969605, bem como decorrido o prazo recursal.
Joinville/SC, 30 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 145/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90145/2024, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para
fracionamento de comprimidos e Ribbon para impressão de etiquetas no Hospital
Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas.
O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 453230.
Chave no TCE
072F232A3BC60BE9FE8469C8979759E839854ADD
Joinville/SC, 26 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 172/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90172/2024, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras
ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital
Municipal São José, na Data/Horário: 16/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
no
TCE
D 5 5 7 D 1 1 DA 2 9 5 C 4 6 B 1 0 A B 8 8 1 3 3 9 8 EC 6 2 7 9 3 2 B 6 5 E F
Joinville/SC, 26 de abril de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva.