DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 0029/2024
O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pela Prefeita
Municipal SONIA SALETE VEDOVATTO, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que realizará licitação, visando a execução do objeto abaixo indicado. A
presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução
indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições
estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar
n° 123/06,
Decretos Municipais
nº 0045/2023 e
0046/2023 e
demais normas
pertinentes a matéria. DO LOCAL E DATA, A sessão eletrônica dar-se-á por meio da
Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme
datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia
27/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00H dia 28/05/2024, DISPUTA DE LANCES
9:10H dia 28/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF).ENDEREÇO
ELETRÔNICO,www.bll.org.br; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato
superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será
automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário
e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário. -
DO OBJETO, a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa do
ramo para construção de ponte em concreto sobre construção de ponte em Concreto
Sobre Rio Taquaruçu- Perímetro Rural - Divisa Entre Monte Carlo E Frei Rogéri o / S C,
conforme projetos de engenharia.
Monte Carlo, 3 de maio de 2024
SONIA SALETE VEDOVATTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
para
o núcleo
do
Serviço
de
Convivência
e
Fortalecimento de Vínculos, e para o grupo de mulheres das famílias PAIF no CRAS,
usuários beneficiários do Programa Bolsa Família, bem como para eventos comunitários
que tenham participação do Setor da Assistência Social no município de Pedras Grandes.
Data de abertura: 20/05/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no
departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo
telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.
Pedras Grandes/SC, 3 de Maio de 2024.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO
B E LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMEDUCA
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para confecção de
uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Belo, adequado para os
exercícios de 2024 e 2025. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do
dia 16/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os
seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro
Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 3 de maio de 2024
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº II-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado.
Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94.
Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para
fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde
padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da
Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e
contrapartida do próprio Município. Fica aditivado o valor de 48.660,79 (quarenta e oito
mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), sobre o valor total que é de R$
1.624.090,54 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, noventa reais e cinquenta e
quatro centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 1.672.697,33 (um milhão,
seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos).
Aditivo assinado em 03 de maio de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº
11/2023. Rancho Queimado. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº III-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado.
Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-
94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para
fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de
Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através
da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da
Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica suprimido o valor de R$ 81.248,25
(oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos) sobre
o valor total que é de 1.672.697,33 (um milhão, seiscentos e setenta e dois mil,
seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos)., resultando, portanto, no
valor final
de R$
1.591.449,08 (um
milhão, quinhentos
e noventa
e um
mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Aditivo assinado em 03 de
maio de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho
Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.
Proc. de Lic. nº 09/2024. Objeto: Aquisição de caminhão caçamba. Dia:
20/05/2024 às 09h via sistema BLL. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura,
site: www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone: (48) 3653.1122.
NERI VANDRESEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 24/2024
O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para execução do
projeto de pavimentação das Ruas Carlos Magno Maciel e Isidora Silva Maciel que totaliza
um traçado de 2.600m², conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas
e previstas neste Edital e seus anexos. Valor Estimado R$ 729.574,51. Recursos - Caixa
Econômica Federal - Contrato de Repasse 940181/2022 e recursos proprios. O Ed i t a l
poderá
ser
obtido
pelo
site
www.santoamaro.sc.gov.br
e
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 13/05/2024 às 14:00 Horas,
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 2 de maio de 2024
RICARDO LAURO DA COSTA
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 20/2024
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº
14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n°
123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências
estabelecidas no Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE BASE, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA
EXECUÇÃO, ATRAVÉS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 945776/2023 (LOTE 01) E
954936/2023 (LOTE 02) JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES (FEDERAL), CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão
pública: 21 de maio de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL
(https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e
https://pncp.gov.br/.
Angatuba, 2 de maio de 2024.
NICOLAS BASILE ROCHEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5755/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14640/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F.
ADOLFO LÉO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN -
ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
DESTE EDITAL. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que
considerou vencedora a empresa POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor
total de R$ 323.755,15 (trezentos e vinte e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e
quinze centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 3 de maio de 2024.
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo n.º 138/2024.
Contratação de empresa para a execução de obra de implantação de melhorias
na Iluminação Pública em Ruas do Município, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e seus
anexos.
Edital
disponível
nos sites:
www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das
12hs00 do dia 06.05.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 21/05/2024
às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 21/05/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília
no site: www.bll.org.br).
Areiópolis, 29 de abril de 2024
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo nº
02;
Contrato
Nº 33/2022;
Tomada
de
Preços Nº
10/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Panico Materiais e
Construções Eireli ME, Cnpj: 15.600.608/0001-24. Objeto resumido: Contratação de
empresa para a execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro de
execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante
do presente edital, tudo em conformidade com o contrato de repasse n.º
918687/2021/MCIDADANIA/CAIXA aprovado pelo Ministério da Cidadania; Acréscimo do
valor inicialmente contratado em R$ 25.508,35. Data: Areiópolis, 02 de abril de
2024