DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DA "REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO TEATRO RENÊ MARCOS POSI", SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, ESQUINA COM
A AV. DR. FERNANDO ARENS - CENTRO - ARTUR NOGUEIRA/SP. Data da Realização:
26/06/2024 às 09h01min. Formalização de consultas e Edital. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações).
Artur Nogueira, 29 de abril de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 110/2024 - Processo nº 158.808/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA
ABERTO - Objetivando:
AQUISIÇÃO
DE BEBEDOUROS
E
PURIFICADORES
DE ÁGUA,
CONFORME
DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada:
Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024
às 08h até 17/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 17/05/2024
às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP,
no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de
download
gratuito
no
site
www.bauru.sp.gov.br,
ou
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98005/2024, onde se realizará a sessão de pregão
eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 3 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 113/2024 - Processo nº 158.637/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 080/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, LIC I T AÇ ÃO
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA
ABERTO - Objetivando:
AQUISIÇÃO DE CARRO FUNCIONAL DE LIMPEZA, CONFORME DESCRITIVO
COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria
Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 06/05/2024 às 08h até
20/05/2024 as 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: 20/05/2024 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2. º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1337 ou através de download gratuito
no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N°
98080/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 3 de maio de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ORGAO: Prefeitura de Boituva
PAVIMENTACAO E
RECAPEAMENTO ASFALTICO
EM VIAS
DO MUNICIPIO
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA; ENCERRAMENTO: 12/06/2024 as 09h00min. O
edital completo podera ser obtido no site da Prefeitura de Boituva, atraves do
www.boituva.sp.gov.br.
Boituva, 2 de maio de 2024.
RAFAEL GOES BISCARO
Secretario de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 27/2024-DMCLGC/GMB
O Governo
do Município de Buritama,
torna público a
Abertura de
Procedimento Licitatório, Modalidade Concorrência na Forma Eletrônica, Modo de
Disputa Aberto e Fechado, Critério de Classificação e Julgamento Menor Preço Global;
objetivando a contratação de empreitada para execução de Obras de Ampliação e
Recuperação do Campo de Futebol do Município de Buritama-S.P., A ser efetuada e
executada de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações
constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos Documentos
que compõe o Anexo I. A Sessão para realização da Concorrência na Forma Eletrônica
terá início em 21 de maio de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D. F.
E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações
denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O
Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sede
do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo
do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro,
em Buritama-S.P., no Horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às
17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser
obtidos
gratuítamente
nos
seguintes
Endereços
Eletrônicos:
https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência na Forma
Eletrônica
n°.
03/2024);
diretamente
através
do
Link:
http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop
e
na
Plataforma
Eletrônica
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente
no Departamento retro citado ou por Telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 3 de maio de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Após a análise do resultado da Concorrência Eletrônico 003/2024HOMOLOGO e
ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - CASAMAX COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
para o único item da presente licitação.
Caieiras, 26 de Abril de 2024
FELIPE SÁTIRO NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Obras e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 23/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC.
ADM: 3.047/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas
Echaporã, Indiana e Fernandópolis no bairro Cidade Ariston Estela Azevedo - Carapicuíba -
MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 02/24 - VALOR DE R$ 583.931,19 - VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
a partir de 30 de abril de 2024.
CONTRATO 25/24 CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA - PROC.
ADM: 5308/24 - OBJETO: Serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas
Carapicuíba, Ana Elizabeth, Olga, Cruzeiro do Sul, Ucrânia, Getúlio Vargas, Cafelândia e Av.
N. Sra. Aparecida - Carapicuíba - MOD: CONCORRÊNCIA Nº: 04/2024 - VALOR DE R$
1.149.915,23 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de maio de 2024.
Carapicuíba, 03 de maio de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PA 32.541/2023
Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Homologo os
atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame
à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de maior desconto.
RONALDO LUÍS PINTO
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos
interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada
Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod.
Raposo
Tavares
nº
36.720,
Cotia/SP, do
PREGÃO,
na
forma
ELETRÔNICA.
PA
nº21.579/2023. PE nº 13/2024 às 09:00 horas do dia 17/05/2024.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas e vetores,
compreendendo: desinsetização, descupinização, desratização, piolho de cobra e controle
de pragas urbanas (pombos). O edital estará disponível para a retirada dos interessados,
através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. e pelo sitio da
Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no
prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.
LUCIANO CÉSAR DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoria
do transporte escolar, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de
Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de maio de
2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O
Edital
completo
poderá
ser
retirado
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a
partir do dia 03 de maio de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores
informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site
https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42)
3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-
mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 2 de maio de 2.024.
ANTÔNIO CARLOS RESCHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de
Poá, COMUNICA aos interessados a classificação dos vencedores provisórios da Chamada
Pública nº 004/2023. ITEM 01 - ARROZ BRANCO ORGÂNICO - FRACASSADO; COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - item 2; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS RENASCER - APREN - itens 03 e 19; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO
FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - itens 4 e 6; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REF.
AGRÁRIA TERRA LIVRE. - itens 5, 7 e 8; COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILARES DE
SANTA ISABEL - COOIAPRO - Item 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18 e 20; COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT - Itens 15 e 16. As cooperativas acima
supracitadas, deverão apresentar em até 03 (três) dias úteis as amostras após a publicação
deste comunicado, de acordo com o item 5.1 do edital.
Em 3 de maio de 2024.
LIGIA GUEDES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia
Eletronica n. 005/2024 retificado, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para
execucao de melhorias na drenagem de vias publicas, localizada nas ruas expedicionarios,
vereador Antonio Nascimento Neto e Lucia Gabrinha, o inicio da sessao de abertura sera no dia
21/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a
Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista, 3 de maio de 2.024
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito