DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
Aquisição de Equipamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 17/05/2024
às 09h00
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a
contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para
a Prestação de Serviços de Execução de Revitalização de Avenida, localizado na Rua Iwai
Shingo - Bairro Nossa Senhora Aparecida - Guaimbê - SP, conforme as especificações
técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2024 às
09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto.
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê-SP, 3 de maio de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
27/2024, Edital nº 33/2024, PMH 66858/2024, objeto: Materiais de enfermagem. INÍCIO
DO PREGÃO (fase competitiva) 23/05/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de
Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia-SP, 19 de abril de 2024.
IEDA MANZANO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2024
Abertura. Objeto: Implantação de praça com sistema de lazer e estacionamento na Vila Maria.
O Processamento desta licitação será realizado por intermédio do Portal de
Compras da Prefeitura: http://164.163.52.93:8079/comprasedital/. Abertura: 22 de maio
de
2024,
às
09h00min.
Edital
completo
http://www.ibitinga.sp.gov.br,
http://164.163.52.93:8079/comprasedital/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
presencialmente no Departamento de Compras e Licitações.
Ibitinga-SP, 3 de maio de 2024.
CRISTINA MARIA KALIL ARANTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima,
neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às
09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do
ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis
a partir do dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras
Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -
A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se
público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste
município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo
de entrega das propostas eletrônicas é de 08/05/2024 até o dia 07/06/2024 às 14h10min,
sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do
dia 08/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP)
e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.
ADRIANO BENEDITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 63/2023.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
IGUAPE
CONTRATADA:
ETHICA
CURSOS
LIVRES
PROFISSIONAL & GERENCIAMENTO LTDA CONTRATO N°: 063/2023 OBJETO: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para oferta de profissionais qualificados para ministrar
oficinas para idosos, adolescentes e famílias usuários dos serviços do CRAS -Centro de
Referência de Assistência Social, bem como para cadastradores para o Cadúnico e para
execução do serviço de abordagem social da Proteção Social Especial de Média
Complexidade em cumprimento aos serviços da assistência social, no município de
Iguape, pelo período de 12 (doze) meses. Cofinanciamento federal e estadual. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2023 DATA: 19/04/2024 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$
311.085,40 (trezentos e onze mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA:
Periodo - 27/04/2024 a 26/04/2025 - 12 (doze) meses - (Vigência e Execução).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024
Processo nº 83/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 29/2024 de objeto o registro de preços para a contratação de serviços de hotelaria. A
licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de maio de 2024, no endereço supracitado.
O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min do dia 21 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico Nº 25/2024 - Processo Administrativo nº 1.654/2024 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de material de
expediente. Recebimento das Propostas a partir do dia 06/05/2024. Abertura da SESSÃO
DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 16/05/2024. Disponibilidade do Edital: no
portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o
pregoeiro José Carlos Pignagrandi no telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva-SP, 2 de maio de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação
e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto Registro de
Preço visando a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P190, a granel, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação para a empresa COMPANHIA ULT R AG A Z
S.A. - FILIAL - CNPJ/MF nº 61.602.199/0267-74, perfazendo o valor total de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais), consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Edital Nº 39/24, Tipo Menor Preço Global, obtido através do maior percentual linear de
desconto. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual execução de
serviços relacionados a calhas, rufos, cumeeiras e telhas metálicas, com fornecimento de
mão de obra, materiais, acessórios e ferramentas.
Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 23/05/24, às 8h50, na
página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital
fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO Nº 3909-8/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de
BATERIAS AUTOMOTIVAS destinadas à manutenção da frota de veículos e máquinas de
propriedade do Município de Jaboticabal.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado a empresa RONALDO MILANI
COMERCIAL LTDA., na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$168,00;
2, R$520,00; 3, R$590,00; 4, R$950,00; 5, R$324,00 e 6, R$400,00.
Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
PROCESSO Nº 3768-1/2023. OBJETO: Registro de Preço visando aquisição de Emulsão
Asfáltica para Pavimentação, tipo RM 1C, para manutenção e recuperação de malha viária
(serviços de tapa buraco) no município Jaboticabal e seus distritos.
O Prefeito de Jaboticabal-SP, em conformidade com o parecer jurídico acostado
aos autos, que opinou pela revogação do certame em epígrafe, resolve decretar a
REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023,
em observância aos princípios que regem a administração pública, com fundamento na
Súmula nº 473 do STF e nos termos do contido nos autos do processo.
Jaboticabal-SP, 2 de maio de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
AVISO DE QUALIFICAÇÃO
Qualificação Como Organização Social
O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que
diante do Processo nº 3346-4/2024, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE APOIO A
PROJETOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL - AAPROCOM, com sede e
foro legal na Rua Getúlio Vargas nº 91, Bairro Sorocabano, Jaboticabal/SP, CEP: 14870-
470, inscrita no CNPJ sob o nº 60.242.609/0001-07 foi QUALIFICADA como
ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S., através do Decreto n° 8.152 de 23 de abril de 2024, para
atuação na área de saúde no âmbito do Município de Jaboticabal.
Jaboticabal, 2 de maio de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito