DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600238
238
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução com Fornecimento de
Materiais de Estação Elevatória em Sistema de Abastecimento de Água, no Bairro Santa
Cruz dos Lázaros - Jacareí/SP. Vistoria técnica até último dia útil anterior à data de
abertura do certame. Caução de participação até último dia útil anterior à data de abertura
do certame. Recebimento dos lances: até as 09h00min do dia 13/06/2024. Valor estimado:
R$ 2.100.524,33.
Jacareí-SP, 29 de abril de 2024.
EDER CAMPOS OLIVEIRA
Presidente do SAAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Encontra-se ABERTA na PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA/SP, a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como
contratação de empresa especializada para execução de adequação de estradas vicinais.
Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado).
Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das
17h00min do dia 06/05/2024.
Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às
09h30min do dia 17/06/2024.
Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das
10h00min do dia 17/06/2024.
VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: A visita técnica para conhecimento pleno da área
de execução do objeto do contrato é facultada ao licitante para verificação das condições
locais, com a finalidade de obter a avaliação própria da natureza, complexidade e
quantidade dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários, bem como para a
obtenção de quaisquer outros dados que julgar necessários para a formulação da proposta.
A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 07/05/2024 a 14/06/2024. A visita
técnica, quando realizada, deverá ser efetuada por representante indicado expressamente
pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade,
devendo ser realizado o prévio agendamento junto a Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e
Fiscalização de Obras,
pelo Telefone
(13) 3864-6419 e
pelo e-mail:
obras@jacupiranga.sp.gov.br. 
A 
Licitante 
não 
poderá 
alegar, 
posteriormente,
desconhecimento de qualquer fato. Realizada ou não a visita técnica, o licitante deverá,
para fins de qualificação técnica, declarar que tem conhecimento pleno dos locais e das
condições em
que deverá
ser executada
a obra,
apresentando declaração
em
conformidade com a constante no ANEXO XVI do Edital.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:
www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 - Vila Elias -
Jacupiranga - SP - CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima, pelo e-mail licitacao@jacupiranga.sp.gov.br ou telefone/fax (13) 3864-6401.
Jacupiranga-SP, 2 de maio de 2024.
ROBERTO CARLOS GARCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrada sob o nº 02/2024,
Sistema de Registro de Preço 15/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua, de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais pertencentes à Frota do Município
de Jales, incluindo o fornecimento de peças e componentes de reposição novos, conforme
Anexo I, por tempo determinado. A sessão do pregão dar-se-á no dia 23 de maio de 2.024,
tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das
09:00 horas.
O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o
período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao
término deste dar-se-á a abertura os envelopes das propostas, como também, em seguida,
transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos.
Caso seja necessário, a critério da pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser
dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17)
3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente.
O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser
retirados gratuitamente.
Jales - SP, 3 de maio de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 03/24 - Contrato nº. 57/23- Tomada de Preços nº. 02/23.
Contratada: JOÃO BAZAGA NETO-ME - CNPJ Nº. 22.946.480/0001-10. Objeto: Contratação
de empresa para reprogramação da revitalização da "Praça Dr. Raphael Franco de Mello".
Prorrogação de prazo. Vigência: 14/04/24 a 11/06/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do
Pregão Eletrônico nº 025/2024, que tem por objeto o registro de preço de teste rápido
antígeno para detecção da infecção pelo coronavírus, ficando a data da sessão para o
dia 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira-SP, 2 de maio de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato Amigável do Contrato nº 45/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CONTRATADA: ADRIANO JÚNIOR MONTEFUSCO - ME. PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0029/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº
002/2024.
INÍCIO
DO
CONTRATO:
11/04/2024. Data do Distrato Amigável: 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP, para atender o
Departamento de Educação, escolas e creches do município de Manduri, pelo prazo de 12
meses. Data de abertura da sessão: 16 de maio de 2024, às 09h30min horas.
Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br . Maiores informações:
Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri-SP, 2 de maio de 2024.
JOSÉ ONIVALDO JUSTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓR G ÃO :
Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE
DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos
modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais,
guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: Até o Dia: 17/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 17/05/2024 às
09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.
O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O
Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato.
PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Nº 19/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa
(material e mão de obra) especializada do ramo para a reforma (reparação, manutenção e
conservação) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Caprio Polarini do Município de
Mesópolis/SP, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e
demais documentos do setor da Engenharia Municipal.
ADJUDICO/HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 004/2024, figurando
como Licitantes adjudicatórios a empresa: BR CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita sob o CNPJ: 37.867.745/0001-62 - no valor de R$ 37.600,00;
Mesópolis-SP, 2 de maio de 2024.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 4750/2024 - Processo Licitatório nº 24/2.024 Concorrência
Eletrônica nº 03/2.024 - Edital nº 05/2.024 - Termo de Adjudicação e Homologação -
Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia civil,
consistente na construção da central de transbordo de resíduos sólidos no Município de
Mirandópolis, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem,
com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICAR e HO M O LO G A R
o objeto do certame em tela, em favor da empresa SINVAL PREVIATTO - ME, inscrita no
CNPJ sob o n. 44.288.048/0001-12, pelo preço total de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta
e cinco mil reais), ficando esta convocada a comparecer ao Departamento de Compras e
Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, no prazo de 5 dias uteis, a fim de assinar
o respectivo termo de contrato. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na
aplicação das penalidades cabíveis, e providências ulteriores.
Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 3878/2024 - Processo Licitatório nº 25/2.024. Pregão
Eletrônico nº 03/2.024 - Edital nº 06/2024 - Termo de Adjudicação e Homologação.
Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso
de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por
bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 3878/2.024, Processo
Licitatório nº 25/2.024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2.024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços, regime de
empreitada integral, para a realização da 30° FESTA DO PEÃO 2.024, envolvendo a
coordenação, 
organização,
promoção, 
produção
e 
exploração
comercial, 
com
fornecimento de estrutura, equipamentos e mão de obra, a ser realizada no período
de 21 a 23 de junho de 2.024, em evento que consiste na realização de shows
artísticos, rodeio profissional e parque de diversões, em virtude dos festejos em
comemoração ao aniversário do Município de Mirandópolis, em favor da empresa:
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 21.813.588/0001-72 - Item
01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de
Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP,
no prazo de 05 dias uteis, a fim de assinar o respectivo termo de contrato.
Mirandópolis-SP, 2 de maio de 2024.
ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS

                            

Fechar