DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo Nº 233/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de
Engenharia para execução no município de Monte Azul Paulista, em diversos lotes com
recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro
para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do
Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e em conformidade
com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes do Edital.
Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP,
HOMOLOGA seus lotes em favor das empresas: - Engelimp Infra Estrutura e Serviços Eireli,:
Lote 1 R$ 142.000,00, Lote 2 R$ 183.500,00, Lote 3 R$ 151.500,00, Lote 4 R$ 78.000,00,
Lote 5 R$ 22.000,00, Lote 6 R$ 175.000,00, Lote 7 R$ 130.000,00 e Lote 9 R$ 80.000,00 -
Fabio Domingues Oliveira Construções, Lote 10 R$ 29.931,09 - Lutercio da Silva Sartori,
lote 08 R$ 89.300,00.
Monte Azul Paulista-SP, 3 de maio de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56,
anuncia a abertura de licitação, para a "Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia inacabada, Escola de Educação Infantil Tipo "B" padrão
FNDE, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, sob o regime de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos que
integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, e demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de
licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa
a abertura do recebimento das propostas em 06 de maio 2024 às 08:00 horas com
encerramento do recebimento das propostas para 06 de junho de 2024 às 08:00 horas e
abertura sessão Pública em 06 de junho de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das
propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de
download
gratuito
no
site
https://www.montemor.sp.gov.br/
ou
https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser
dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo
telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da
Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Educação, Secretária Sra.
Sandra Regina Cruz Fernandes Bruzon, juntamente com a Secretaria Municipal de
Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação
o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente
elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações
necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações
e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de
Concorrência Eletrônica.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Prefeitura de Monte Mor/SP, inscrita no CNPJ nº 45.787.652/0001-56,
anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência Nº 04/2024, para a
"Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Construção de
Arquibancada no Conjunto Esportivo Joaquim Batista Alves (Joaquinzão) no município de
Monte Mor, situada na Rua Capitão Agusto Steffen, 57 - Jd. Planalto - CEP: 13.190-816, sob
o regime de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MENOR PREÇO, de acordo com os documentos
integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital", regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente
nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que
estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento
das propostas em 07 de maio 2024 às 08:00 horas com encerramento do recebimento das
propostas para 10 de junho de 2024 às 08:00 horas e abertura sessão Pública em 10 de
junho de 2024 às 09:00 horas, sendo a entrega das propostas e realização da sessão
pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações
públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).
O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de
download
gratuito
no
site
https://www.montemor.sp.gov.br/
ou
https://comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser
dirigidas à Comissão de Licitação pelo e-mail vinicius.freitas@montemor.sp.gov.br ou pelo
telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da
Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras,
Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da
Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às
exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em
participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021),
destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Eletrônica.
EDIVALDO ANTONIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo Administrativo 032/2024.
A Prefeitura de Nova Canaã Paulista, em atendimento ao §3º do art. 75 da
Lei nº. 14.333/2021, torna público, o aviso da Dispensa de Licitação nº 16/2024 para
"Contratação de empresa para criação, montagem e apresentação de peça teatral do
Combate à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes" conforme termo de
referência em anexo. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas
propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência, exclusivamente para
o e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, até às 16h de 09/05/2024.
A classificação das propostas apresentadas será dia 10/05/2024 às 09h no
setor de licitações. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura
será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições
necessárias para contratar com a Administração, em até 03 dias úteis após a
convocação.
Nova Canaã Paulista-SP, 3 de maio de 2024.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Reabertura
Processo Administrativo nº 184/2024 - Secretaria de Educação - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVIMENTO ARTICULADO PARA AS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 -
Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO
INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 07/05/2024 e DATA E HORA DA
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2024 às 10h30min.
Osasco-SP, 29 de abril de 2024.
MEIRE REGINA HERNANDES
Secretária-Executiva de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Pregão Eletrônico nº 6/2024. Processo nº 28/2024 Municipio de Paraiso contratação de
empresa especializada para SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA
VICINAL PRS-347 EMPRESA VENCEDORA ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.077.551/0001-70, VALOR R$ 677.753,62 (seiscentos e
setenta e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). PARAISO
SP 30/04/2024 Vigencia 12 Meses; Waldomiro Antonio SGOBI; Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 1986/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente a impugnação interposta pelo Sr. JOSÉ CLEITO MEDEIROS LIMA, e decide
pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.
Em 3 de maio de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo licitatório nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
entrega e fornecimento de oxigênio medicinal e ar, para a unidade de pronto atendimento
municipal "JOÃO NASSAR", SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E
DEMAIS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. Suspende-se a presente
sessão que ocorreria na data e hora da sessão: 13/05/2024 às 14:30 h, para adequação.
Pindorama-SP, 3 de maio de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024, TIPO MAIOR PREÇO POR ITEM, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e
Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para
"CONCESSÃO DE ESPAÇO PARA BARRACAS, CARRINHOS PARQUE E CAMAROTE PIQUETÃO
2024.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital.
Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 08:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com critério de
julgamento menor preço, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e
Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para
"Contratação parcelada de serviço de segurança, equipe de apoio e bombeiros civis para
eventos Municipais.", de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Data da sessão: 17/05/2024. Link: https://licitar.digital/. Horário da
Fase de Lances: 14:00hs
Piquete-SP, 2 de maio de 2024.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT/PF Nº 11/2024
Espécie: Acordo de cooperação técnica que estre si celebram a União, por intermédio da
Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - SP., para os fins que
especifica o Objeto do presente acordo de cooperação técnica á a concessão de autorização
de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Pirapora do Bom
Jesus - SP., com a validade de 10 (dez) anos, assinado em 24 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Tipo: Menor preço por Item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 040/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação
de Registro de Preços para aquisição de Toners, Cartuchos e Fotocondutores em
atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do
Anexo I do Edital. Objeto: Cartuchos, Toners e Fotocondutores. Plataforma de Licitações
da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da
proposta eletrônica: 06 de maio de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública:
16
de maio
de
2024, às
9h00min.
Local
e horário
para
retirada do
Edital:
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras-SP, 3 de maio de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
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