DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 05/2024 - Processo licitatório nº 420/2024. Objeto: Contratação de
empresa para adequação de acessibilidade em escolas do município. Tipo de licitação:
Menor preço. Início de cadastro das propostas: 03/05/2024 às 8h. Término de cadastro das
propostas: 22/05/2024 às 13h. Abertura das propostas: 22/05/2024 às 13h30m. Início das
disputas de preço: 22/05/2024 às 13h 31m. Local: http://www.bll.org.br. A minuta de
edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br.
PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública), ou pelo telefone (14) 3405-1500.
Pompéia-SP, 2 de maio de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2024 - Processo licitatório nº 576/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de Materiais de Construção para atender à solicitação do Setor de Obras e
Serviços do Município. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 17/05/2024
às 08h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site:
www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº
02/2024 - Processo licitatório nº 578/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza para atender as secretarias de Administração, Educação e demais setores da
prefeitura. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas: 21/05/2024 às 09h. A
minuta de
edital em
inteiro teor
está à
disposição dos
interessados no
site:
www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP, torna público a PREGÃO PRESENCIAL nº
03/2024 - Processo licitatório nº 579/2024. Objeto: Aquisição de materiais de armarinhos,
escolares e de escritório. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura das propostas:
22/05/2024 às 09h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site: www.pompeia.sp.gov.br ou pelo telefone (14) 3405-1500.
Pompéia-SP, 3 de maio de 2024.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios para a merenda escolar e
demais secretarias municipais, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024
- Sessão Pública: 17/05/2024, às 09:30hr. Edital completo: www.queluz.sp.gov.br. LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Prefeitura Municipal - Setor de Licitações.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Objeto: Registro de preços para a aquisição de Medicamentos para a atenção básica, para
a farmácia municipal, de acordo com o termo de referência. Abertura: 06/05/2024 - Sessão
Pública: 16/05/2024, às 09:30hr.
Edital completo: www.queluz.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. LOCAL DA
SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL.
LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Processo Administrativo nº 058155/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Aquisição de Uniforme e Equipamento de Proteção Individual para
atender a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, conforme edital e
seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 486.025,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e vinte e
cinco reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/05/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão eletrônico Nº 90070/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 30 de abril de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo n° 044/2024.
A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade Concorrência, sob o nº
003/2024, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em
execução de pavimentação asfáltica, para realização em vias do Município de Riolândia/SP,
com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme especificações
técnicas e quantidades contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será
às 08:30 horas do dia 20 de maio de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP,
onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos
dias úteis, das 07:00 ás 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, ou pelo telefone (17) 3801-9020.
Riolândia-SP, 3 de maio de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de SALES, torna público o interesse de contratação por
Pregão Eletrônico n.º 011/24, objeto do Processo n.º 081/2024.
TIPO: Menor valor global por lote.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS
DE UNIFORMES ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Sales/SP, 21/05/2024 às 08:00 horas.
Edital Disponível: a partir de 09 de maio de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso
Rápido - Editais e Licitações).
Em 3 de maio de 2024.
LECY DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Secretaria de Mobilidade Urbana
Praça IV Centenário, nº 01. Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br
Extrato do Termo de Aditamento nº 03: Processo nº 6.646/2016 - Contrato 318/18-PJ -
celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio SETEC/ENGECORPS (SE T EC
TRAVAUX PUBLICS AT INDUSTRIELS - SETEC TPI, SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PR OJ E T O S
LTDA., ENGECORPS ENGENHARIA S.A.) - Objeto: Prestação dos Serviços de Gerenciamento,
Coordenação, Apoio Técnico, Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental do Programa
de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA).
Valor: Acréscimo de R$ 1.104.857,88 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o valor total do contrato para
R$ 12.900.984,87 (doze milhões, novecentos mil, novecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e sete centavos) Assinatura: 20/04/2023 (originado através do Contrato de
Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
OBJETO: ALIENAÇÃO DE 12 (DOZE) LOTES URBANOS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO
'LAURENTINO PEDRO DE LIMA', RUA 01-JOSÉ SALVADOR MOURÃO E RUA 02-FRANCISCO
XAVIER HONÓRIO, CONFORME ANEXOS I E II - PRÓXIMO À EXPOASA (PARQUE DE
EXPOSIÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA
DATA E HORA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06/05/2024às 17:00:00
DATA E HORA DO FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 27/05/2024ás 08:59 horas
DATA E HORA DA ABERTURA DO LEILÃO : 27/05/2024 ás 09:00 horas
I N FO R M AÇÕ ES :
FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00)
Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br,
E-mail para contato: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu
Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação na modalidade de Leilão Presencial Conforme A lei 14.133/2021, com
critério maior preço por lote;
Fica designado a como Leiloeiro designado o Sr. Adelmo Augusto Pereira-
Servidor Designado.
Santo Antônio da Alegria-SP, 2 de maio de 2024.
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contrato Nº 7/2024 Concorrência Pública Nº 4/2024. Prefeitura Municipal de São Lourenço
da Serra, e a empresa Pav Passos Construções Ltda, firmam o presente instrumento do
objeto Pavimentação na rua Manoel Soares Mendes - trecho 01, compreendendo uma área
de 1.716,00m², o valor global é de r$ 755.500,00 pelo prazo de 05 (cinco) meses assinatura
em 02/05/2024. Felipe Geferson Seme Amed- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Comunicamos que está aberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 21/2024,
Processo: 301/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para CONFECÇÃO DE
MOBILIÁRIO SOB MEDIDA. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/05/2024, às
10:00 horas até às 08:00 horas do dia 21/05//2024. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 21/05/2024. Deve ser observado o horário de Brasília.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica por meio da Internet, por
intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se
à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748,
no horário
das 08h30
às 17h00.
Fone: (19)
3481-9223 ou
através do
site:
https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br.
São Pedro-SP, 26 de abril de 2024.
THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 45/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para execução de serviços asfálticos em micro revestimento a frio, concreto
asfáltico usinado a quente e pequenos reparos de pintura asfáltica. Abertura dia: 17
de maio de 2024. O Edital estará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a
partir do dia 06 de maio de
2024. Mais informações pelo fone (18) 3786-
9600/9613.
Sud Mennucci - SP, 3 de maio de 2024.
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
Prefeito