DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S.
Contratada: MULTILIXO REMOÇÕES
DE LIXO
LTDA. OBJETO
RESUMIDO: Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Privado e Público. Vigência: 12 Meses,
de 04/05/24 até 03/05/25 (Sob Condição Resolutiva). Valor Contratado: R$ 35.916.392,64
- Licitação: Dispensa de Licitação - Emergencial N° S-009/24-Assinatura: 16/04/24. Wagner
Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: Engemec Empreiteira e Serviços Ltda-ME. Objeto
Resumido: Reforma do Prédio da Nova Sede da Prefeitura, localizada na Rua Pedro Mari,
Nº 80 - Parque Assunção entre a Av. Armando de Andrade e Rodovia Régis Bittencourt.
Vigência: 250 dias de 01/04/24 até 06/12/24. Execução: 150 dias da Ordem de Início
emitida pela Secretaria de Obras. Valor Contratado: R$ 8.589.819,56 - Licitação:
Concorrencia Pública Nº P-004/23 - Assinatura: 01/04/24. Wagner Luiz Eckstein
Júnior/Secretário de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02- Contrato n° 12/2023 - Processo nº 9730/2022 - TP n° 11/2022 - Objeto:
Contratação de Empresa para Reforma da UBS do Perequê-Mirim, com Fornecimento de
Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 90
dias - Contratada: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Vigência: 20/10/2023 a 19/01/2024
- Data de Assinatura: 13/12/2023.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada Consórcio HECA/CAMEL-Drenagem Zona de Expansão, Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem,
Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais
Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/Se, valor R$ 165.687.366,18, recursos do Contrato
de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-
SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 20 meses e de vigência do Contrato 40 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n°. 017/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA -
SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Contratação de empresa visando
Obras de Infraestrutura da Comunidade Nova Olaria - Aracaju/SE, valor R$22.838.007,06,
recursos do Contrato de Financiamento n°.0558698-45/2021 Programa PRÓ-MORADIA e
Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 18 meses
e de vigência do Contrato 20 meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3° Apostilamento ao Contrato n°. 027/2022, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a
Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5.
Valor do Apostilamento: R$ 227.973,71, para dar continuidade a Execução de Obras para
a Infraestrutura da Comunidade Recanto da Paz no Bairro Aeroporto - Aracaju/SE, Termo
de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para a ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental
Antônio Alves Barreto, localizada no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 12/06/2024 (doze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h
(nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global.
PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27039 - Ação: 6401;1085 -
Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15760000;15400000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de
01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais
legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas
especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0032024PMTB. Valor Global
Estimado: R$ 759.036,29 (setecentos e cinquenta e nove mil trinta e seis reais e vinte e
nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José
Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-
1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a
sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.
Tobias Barreto-SE, 2 de maio de 2024.
JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº: 333/2024, Licitação: Concorrência nº 001/2024, Processo Administrativo nº
28466.2024, Contratada: LOPES & QUINTANILHA LTDA, CNPJ da Contratada: 01.205.386/0001-
30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVE N I DA S
SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO
INTERTRAVADO. Valor Global: R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e
oitenta e quatro reais e oito centavos) Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 150 (cento
e cinquenta dias), Dotação: 03.14.15.451.0802.1.085 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 -
1.706.00000.0000.
Contrato nº: 334/2024, Licitação: Concorrência nº 002/2024, Processo Administrativo nº
28467.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
ESTÁDIO DE FUTEBOL VAVAZÃO. Valor Global: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro
mil reais), Assinatura: 30/04/2024, Prazo de execução: 120 (cento e vinte dias), Dotação:
05.24.27.812.0011.1.062 - 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.
Contrato nº: 335/2024, Licitação: Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº
28470.2024, Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZACAO LTDA, CNPJ da Contratada:
42.628.696/0001-45, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFO R M A
DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS SANTOS PACINI. Valor Global: R$ 454.515,40
(quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos)
Assinatura:
30/04/2024, Prazo
de
execução: 120
(cento
e
vinte dias),
Dotação:
05.24.12.361.0403.1.081- 4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.
Contrato nº: 336/2024, Licitação: Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº
28483.2024, Contratada: DIAN VARIEDADES LTDA, CNPJ da Contratada: 11.226.934/0001-62,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA
DELEGACIA QUE SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR. Valor Global: R$ 183.147,95 (cento
e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), Assinatura:
30/04/2024, Prazo de execução: 90 (noventa dias), Dotação: 04.01.08.244.0125.1.152 -
4.4.90.51 - 1.500.00000.0000 - 1.706.00000.0000.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Almas-TO, conforme determina a Lei nº 14.133/21, torna
público o resultado, adjudicação e homologação da licitação concorrência nº 001/2024,
Processo Administrativo nº 28466.2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOÃO E AYRTON
SENNA, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PISO EM BLOCO INTERTRAVADO, cujo certame teve
como proposta vencedora a empresa LOPES & QUINTANILHA LTDA, com a proposta de
menor preço no valor R$ 672.784,08 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e oitenta
e quatro reais e oito centavos).
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
Concorrência n° 002/2024, processo Administrativo n° 28467.2024, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL
VAVAZÃO, cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDAD ES
LTDA, com a proposta de menor preço no valor R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e
quatro mil reais.
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Concorrência n° 003/2024, processo Administrativo n° 28470.2024, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO ANEXO CMEI GESUÍTA BARBOSA DOS
SANTOS PACINI., cujo o certame teve como proposta vencedora a empresa CONSTRUTORA
RG E URBANIZAÇÃO LTDA ME, com a proposta de menor preço no valor R$ 454.515,40
(quatrocentos e cinquenta e quatro e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos)
CONCORRÊNCIA N° 4/2024
Concorrência n° 004/2024, processo Administrativo n° 28483.2024, objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA QUE
SERÁ DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR DE ALMAS - TO, cujo o certame teve como
proposta vencedora a empresa DIAN VARIEDADES LTDA, com a proposta de menor preço
no valor R$ 183.147,95 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e sete reais e
noventa e cinco centavos)
WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FME-SRP
O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024/FME - SRP, a ser realizado no dia 17/05/2024, às 08h:30m, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia
17/05/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e
anexos: www.alvoradato.gov.br
Alvorada-TO, 3 de maio de 2024.
VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA
Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada
em construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de
Angico - To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ
42.506.427/0001-06. Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico - TO, 2 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do
município de Angico - TO. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA
inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico - TO, 2 de maio de 2024.
SÉRGIO MIRANDA LIMA
Gestor do Fundo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°002/2024, objetivando contratação de empresa especializada em
construção civil para construção da praça pública no povoado Tamboril do município de Angico
- To. Reconhece vencedora a empresa V R ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ
42.506.427/0001-06. No valor global de R$ 130.046,63 (Cento e trinta mil, quarenta e seis reais,
sessenta e três centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico - TO, 2 de maio de 2024.
CLEOFAN BARBOSA LIMA
Prefeito
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