DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Tipo: Menor Preço
por Item.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
FUTURO
E 
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.
Abertura da Sessão Pública: dia 22/05/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 22/05/2024 no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital 
e 
anexos 
disponível 
em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-
content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: cpldianopolis@gmail.com
Dianópolis-TO, 3 de maio de 2024.
ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA COMUM NO RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE DOIS IRMÃOS -TO, DE ACORDO COM PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL
DESCRITIVO, ORÇAMENTO FÍSICO FINANCEIRO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, Data:
22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 FME na forma
PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para execução de obra comum de reforma e ampliação da Escola
Municipal Petronio Lima Arbués, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos,
especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de
referência, Data: 22/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 009/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, objetivando a Futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de serralheria para confecção de lixeiras personalizadas com fornecimento de
materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de Dois Irmãos Do
Tocantins/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data:
23/05/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-ADM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, torna Público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 06/2024, do
tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de
Infraestrutura na Orla do Balneário, no município de Figueirópolis-TO. Total do Item
Licitado: 1. Comunica para conhecimento dos interessados que a data para o Início do
Recebimento das Propostas será no dia 06/05/2024 às 08:00, Fim de Recebimento das
Propostas no dia 17/05/2024 às 17:00H, com início da disputa no dia 20/05/2024 às
13:00H. Edital: 02/05/2024.
O Edital e seus anexos poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, ou pelo
e-https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/
Figueirópolis-TO, 2 de maio de 2024.
WARLEY RIBEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO
torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/
leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014,
e posteriores alterações, (independente de transcrição), a abertura das seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
(PROC. ADM 229/2024) que se realizará dia 23 de maio de 2024, as 08h00min horas, através site
do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a contratação de
empresa do ramo da construção civil para construção de Praça Pública no PA Lagoa da Onça,
projeto de assentamento pertencente a zona rural do Município de Formoso do Araguaia-TO, em
conformidade com planilhas e termo de referência anexos ao edital.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
(PROC. ADM 309/2024) que se realizará dia 27 de maio de 2024, as 08h00min horas, através
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de
empresa do ramo da construção civil para realizar obra de reforma na Feira Coberta do
Município de Formoso do Araguaia - TO, conforme Convênio nº 940296/2022, Proposta nº
031518/2022, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, planilhas, projetos e
demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, constantes
em anexo, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria
Municipal de Agricultura.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
(PROC. ADM 662/2024) que se realizará dia 29 de maio de 2024, as 08h00min horas, através
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com objetivo a Contratação de
empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em
vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº
911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento
Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita
execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura.
As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às
11h30min horas e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta feira na sede do Município de
Formoso do Araguaia-TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e
site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Formoso do Araguaia-TO, 3 de maio de 2024.
MARCOS SANTOS JORGE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, publicado
no dia 18/04/2024 no DOU - Seção 3
Referente ao Aviso de inexigibilidade de Licitação 002/2024.
Onde se lê: Inexigibilidade N° 002/2024, Processo Administrativo Nº 012/2024
Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental, referente a
EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil
Fundo Municipal de Educação, João Soares Campos- Secretário
Leia-se: Inexigibilidade N° 012/2024, Processo Administrativo Nº 039/2024
Objeto: Aquisição de livros para os alunos do Ensino Fundamental e
Professores, referente a EMENDA Nº 010420.00403/2024 - Projeto Aprova Brasil
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
1ª SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6/2024. Modalidade: CREDENCIAMENTO. Objeto: Credenciamento de profissionais da área
de saúde para implantação de Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e-
Multi (projetos intermunicipais), no Polo do município de Itacajá - TO, conforme a Portaria
GM/MS Nº. 635, de 22 de maio de 2023, e os critérios e condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, regido pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores.
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna público
o resultado de julgamento da habilitação, conforme registrado na Ata da 1ª sessão Pública
realizada em 29/04/2024, em que restaram HABILITADAS as empresas abaixo relacionadas:
Empresa: CAMILA PORTO TEIXEIRA-ME - CNPJ 33.907.535/0001-08, Local de prestação de
serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PSIQUIATRIA; Empresa: LIDER
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAUDE LTDA - CNPJ
52.411.852/0001-75, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO, Especialidade:
SANITARISTA; Empresa: VIDA E SAUDE LTDA - CNPJ 45.403.994/0001-25, Local de prestação
de serviços: Itacajá - TO/Pedro Afonso - TO, Especialidade: PEDIATRIA; Empresa: E M R
BRAGA LTDA - CNPJ 53.773.095/0001-42, Local de prestação de serviços: Itacajá - TO
/Pedro Afonso
- TO,
Especialidade: GINECOLOGIA;
Empresa: DIONIZIO
CORPUS
FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ 54.687.593/0001-35, Local de prestação de serviços: Tupirama -
TO, Especialidade: FISIOTERAPIA; Empresa: ORTOFISIO LTDA - CNPJ 54.500.478/0001-00,
Local de prestação de serviços: Pedro Afonso - TO, Especialidade :FISIOTERAPIA .
Os documentos apresentados pelas referidas licitantes encontram-se disponíveis
nos autos na Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá-TO, 29 de abril de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS
O
MUNICÍPIO DE
JAÚ DO
TOCANTINS/TO:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
001/2024/FMAS. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo
Hatch, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do
Tocantins. Data: 15/05/2024 às 08h00min.
O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins-TO, 2 de maio de 2024.
KELLY OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMAS
O Município de Jaú do Tocantins/TO: Retificação de Data de Licitação Pregão
Eletrônico nº 001/2024/FMAS Sistema de registro de preços processo administrativo nº
022/2024 Objeto: Registro de preços, visando Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch,
para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaú do Tocantins.
Data e Horário: Onde se lê: 15/05/2024 ás 08:00hs. Leia-se: 16/05/2024 às 08h00min
(horário de Brasília - DF). Local: www.bnc.gov.br. Os interessados poderão retirar o Edital
e seus anexos no endereço acima ou no site www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins-TO, 3 de maio de 2024.
KELLY OLIVEIRA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 041/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: RAMON PEREIRA
PONCE, CNPJ 54.732.507/0001 - 69
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) com carga horária de 20 horas
semanais.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação 
Orçamentária: 
Funcional 
Programática: 
10.301.1005.2123,
10.302.1005.2128; 
Natureza 
da 
Despesa:
3.3.90.39; 
Fonte 
de 
Recursos:
1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 02/05/2024