DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ: 11.271.018/0001-44, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação de empresa especializada
em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do
município de Angico - TO. Reconhece vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita
no CNPJ 22.414.195/0001-59. No valor global de R$ 309.187,26 (Trezentos e nove mil, cento
e oitenta e sete reais, vinte e seis centavos). Fundamentada na Lei 14.133/21.
Angico - TO, 2 de maio de 2024.
SÉRGIO MIRANDA LIMA
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Espécie e data: Contrato nº 081/2024, celebrado no dia 02 de maio de 2024, resultado do
Processo Administrativo nº 010/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº
32.414.212/0001-01, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa por
parte
do
Município de
Araguaçu/TO,
para
serviço
comum de
engenharia,
mais
precisamente para ampliação do Estádio Municipal de Araguaçu/TO referente a construção
de vestiário, através do Convênio Estadual nº 27010.000010/2022, conforme especificado
no Termo de Referência. Valor Global: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais).
As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.235 - Reforma e
Ampliação do Estádio Municipal, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.701.0000.000000 Transf.
de Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a
partir de 02 de maio de 2024 até 02 de maio de 2025. Dara: 02 de maio de 2024. Assina:
JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal, de Araguaçu/TO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA N° 2/2024. Abertura dia 27.05.2024 às 08h00min. Contratação
de empresa especializada em engenharia para reforma e revitalização de praças no
município de Araguaína - TO.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 2 de maio de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2023. Processo Administrativo nº: 0306/2023.
Pregão Presencial SRP Nº 005/2023. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
DOMUNICIPIO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS. Fornecedores Registrados: AUTO POSTO
JALAPÃO 2 LTDA, CNPJ: 41.030.523/0001-68.Objeto: Aditivo Da Ata De Registro De Preços
Nº 004/2023 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. Que tem como objetivo a aquisição de
combustível e derivados para atender as demandas do FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO De BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. Data Assinatura: 12/03/2024. Prazo De
Vigência: 12 Meses Valor: R$ 191.503,00 (Cento E Noventa E Um Mil Quinhentos E Três
Reais). BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO, 03 DE MAIO DE 2024. Cicero De Souza Bezerra -
Sec. Mun. de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
PROCESSO Nº: 0256/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia - TO FORNECEDORES CONTRATADOS:
MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 12.812.677/0001- 03, Contrato nº
045/2023, Valor R$ 28,08 (vinte e oito reais e oito centavos);
NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI CNPJ Nº 40.951.414/0001-10; Contrato nº 046/2023,
valor R$ 2.382,50 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos);
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 23.384.022/0001-06;Contrato nº 044/2023,
valor R$ 700,20 (setecentos reais e vinte centavos);
MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA CNPJ Nº
34.558.660/0001-04, Contrato nº 049/2023, valor R$ 339.973,72 (trezentos e trinta e nove mil
novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos);
UDILIFE COM. IMP. EXP. LTDA CNPJ Nº 34.061.0001/27, Contrato nº 048/2023, valor R$ 937,08
(novecentos e trinta e sete reais e oito centavos);
FASTMED COM.DE MED. E MAT. HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 48.778.881/0001-00, Contrato
nº 042/2023, valor R$ 551,00 (quinhentos e cinquenta e um reais);
PROFARM COM. DE MED. E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-60, valor
R$ 20.907,905 (vinte mil novecentos e sete reais e noventa centavos). OBJETO: aquisição de
medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de
Brasilândia do Tocantins - TO. DATA ASSINATURA: 09/10/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)
meses VALOR TOTAL: R$ 365.480,48 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta
reais e quarenta e oito centavos). Valdeci Pereira de Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que fará
realizar no dia 21 de Maio de 2024 às 08h00m na sala de reunião do Setor de Licitação,
situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-
000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA
FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRINHA - TO.
O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no
portal
da
transparência
do
município
no
site
www.cachoeirinha.to.gov.br
ou
cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP,
mais
informações
através
do
e-mail
pmcachoeirinhalc@gmail.com, ou pelos telefone: 63-3437-1248.
Cachoeirinha-TO, 3 de maio de 2024.
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor,
torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº
14.133/21, a
seguinte licitação: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº
02/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços na Revitalização da
Praça Municipal Ulisses Guimarães, no município de Carrasco Bonito - TO, conforme
proposta nº 016690/2022 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 931477/2022, do Tipo Menor
Preço Global. Abertura: 22/05/2024, às 09h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Ulisses Guimarães, nº 100 - Centro, Carrasco Bonito/TO.
Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: clpcarrascobonito@gmail.com ou no
site do município, www.carrascobonito.to.gov.br. Fone (63) 3344-1462.
Carrasco Bonito-TO, 2 de maio de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Carrasco Bonito - TO comunica aos interessados e
participantes da Concorrência Presencial nº 01/2024 que ADJUDICA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: CAMPO ALEGRE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87
(Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).
Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal
de Carrasco Bonito - TO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a empresa: CAMPO
ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89, valor total R$ 456.970,87
(Quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Adjucicação e
Homologação Pertencentes ao Processo
nº 044/2024,
Concorrência Presencial nº 01/2024, Tendo Como Objeto à Contratação de Empresa de
Engenharia Para Prestação de Serviços de Adequação de Estradas Vicinais do Município de
Carrasco Bonito - TO, conforme convênio nº 940323/2022.
Carrasco Bonito - TO, 2 de maio de 2024.
GILVAN BANDEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO dos
procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Os editais e seus respectivos anexos estarão
disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda
no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional:
licitacao@caseara.to.gov.br:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024; Demandante: Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de
Saúde de Caseara-TO e Fundo Municipal de Educação de Caseara-TO; Processo Administrativo:
1534/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de
preços para aquisição de pneus novos com montagem, nacionais e de primeira linha, serviços
de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção dos veículos, motocicletas e
máquinas pesadas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Data da sessão:
17/05/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024; Demandante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Caseara-TO; Processo Administrativo: 1532/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por
item; Objeto da licitação: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
para fornecimento de Kit de Cestas Básicas para atender o Fundo Municipal de Assistência
Social de Caseara - TO. Data da sessão: 20/05/2024; Horário: 08hs00min. Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO, Fundo
Municipal de Saúde de Caseara-TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Caseara_TO e
Fundo Municipal do Meio Ambiente e Turismo de Caseara-TO; Processo Administrativo:
161/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de
empresa do ramo de locação de veículos automotivos, sem motorista, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva. Combustível e lubrificantes por conta da contratante, como veículo de
representação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos
vinculados, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo
Municipal do Meio Ambiente e Turismo. Data da sessão: 20/05/2024; Horário: 14hs00min.
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
Pregão Eletrônico (SRP) nº 005/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO;
Processo Administrativo: nº 406/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto
da licitação: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE REDE E PONTOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA do município de Caseara - TO. Data da sessão: 21/05/2024; Horário: 8hs00min. Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO;
Processo Administrativo: nº 306/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto
da licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em engenharia
civil, para elaboração de projetos de recursos de transferências Especiais, Convênios Federais,
Estaduais oriundos de Emendas Parlamentares e todas as demais demandas oriundas de
recursos próprios junto ao Município de Caseara-TO para o ano de 2024, tendo o limite
financeiro de até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 21/05/2024; Horário: 14hs00min
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caseara - TO, 2 de maio de 2024.
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
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