DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMS
PROCESSO ADM. Nº 80/2024/FMS
O Município de PARANÃ - TO, através da Pregoeira e equipe de Apoio
Municipal, torna-se público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO
DO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL TIA JUNIETA - CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS, em
conformidade com, projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro, os quais integram o presente Edital. Sessão agendada para dia 20 de maio
de 2024, as 09h30min no sistema www.bnc.org.br Acesso ao edital e demais anexos
encontra-se disponível no portal do município: www.parana.to.gov.br/licitacoes.
Os
esclarecimentos 
serão
através 
do
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
Paranã - TO, 3 de maio de 2024.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 076/2024, oriundo da adesão a Ata de Registro de Preço 008/2023,
oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023.
Objeto: Aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em atendimento as necessidades
do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, através do
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PEDRO 
AFONSO/TO, 
inscrito 
no 
CNPJ
19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO; Contratado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15; Valor
total: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). Vigência: 320 (trezentos e
vinte) dias corridos.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público para conhecimento dos interessados que através do
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
PEDRO 
AFONSO/TO, 
inscrito 
no 
CNPJ
19.459.687/0001-56, torna público, que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 008/2023,
oriunda do Processo nº 23034.038983/2023-60, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, UASG
153173 gerenciada pelo FNDE - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O.
O objetivo da adesão é realizar a aquisição de veículos tipo Micro-ônibus Escolar, em
atendimento as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação de Pedro Afo n s o / T O.
Fornecedor registrado: ON-HIGWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Valor total: R$
797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais).
Pedro Afonso-TO, 29 de abril de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP - FMS
O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
que fará realizar no dia 17 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade
de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014,
155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Futura, Eventual e
Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, Destinados A Suprir As Necessidades das
Unidades Básicas de Saúde e o Hospital de Pequeno Porte, Em Conformidade Com as
Descrições Contidas no Termo de Referência. Recebimento Das Propostas: As propostas
comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/05/2024 até as 09h30m do dia
17/05/2024, por
meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br
onde se
encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir
propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia
17/05/2024 (horário de Brasília).
Pindorama do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024.
CLEBSON DA SILVA MATOS
Gestor Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Prefeito Municipal no uso das suas atribuições legais homologa o processo
Administrativo: 049/2023 Tomada de Preços nº 3/2023. Objeto: contratação de empresa para
execução de contrato relativo ao projeto de pavimentação asfáltica em revestimento com
tratamento superficial Duplo-Tsd na cidade de Ponte Alta Do Bom Jesus-TO, na Rua 14 De
Novembro, conforme levantamento constante da planilha orçamentária, conforme contrato
de repasse Nº: 911100/2021/MC/CAIXA, OPERAÇÃO 1080060-95. Empresa Vencedora: RLB
Construções Eireli. CNPJ: 19.925.936/0001-51. Valor Global: Valor Global: R$ 492.962,01
(quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e um centavo).
Ponte Alta do Bom Jesus-TO, 10 de outubro de 2023.
JOSÉ LUCIANO AZEVEDO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Processo nº: 0043/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0004/2024 ADM. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. 22/05/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$
1.751.373,55. Objeto: Recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Lei nº 14.133.
Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta
licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº
194,
centro, Riachinho
-
TO
- Fone
(63)
3443-1155
- CEP
77893-000.
Sitio:
https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com
RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para
adequação das estradas vicinais com construção de uma ponte e de dispositivos de
drenagem, conforme memorial descritivo e anexos, no município de Sampaio - T O.
A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida
pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio
com data de abertura agendada para 20 de maio de 2024 às 09:00h. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de
Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.
Sampaio - TO, 2 de maio de 2024.
MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, TURISMO E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, torna público
para o conhecimento dos interessados que fará sob as normas da Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, realizar nas dependências da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do
Tocantins, sito à Praça Ana Thomaz Nunes, Nº 01 - Centro, Procedimento licitatório na
Modalidade, PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 002/2024, PROCESSO INTERNO 3/2024, do tipo
menor preço por item, para o futuro e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo,
higiene, limpeza e utensílios domésticos; data; 17/05/2024. Horário: 08h00min. O edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min às
13hs:30min no endereço retromencionado, e no site da prefeitura: www.santarosa.to.gov.br,
maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 3 de maio de 2024.
DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público, a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Aviso de
Licitação do Edital do Pregão Eletrônico 001/2024, tipo Menor Preço Por Item, Sistema de
Registro de Preços, do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, que tem por objeto
a Contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de recarga de
gás medicinal - oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de oxigênio e ar
comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, conforme
Planilha e Termo de Referência. O Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico
001/2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6563, sexta feira, 03 de maio de 2024,
Diário Oficial da União nº 84, quinta feira, 02 de maio de 2024, Seção 03 e Diário Oficial
do Município nº 053, quinta feira, 02 de maio de 2024 com a data de abertura para o dia
16 de maio de 2024 às 08h30min, fica RETIFICADA a data de abertura e julgamento para
o dia 22 de maio de 2024, às 08h30min, no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Retifica
também que o Edital estará disponível no site Portal da Transparência do Município pelo
endereço www.tocantinopolis.to.gov.br
ou ainda
pelo endereço
Portal LicitaNet,
www.licitanet.com.br, a partir do dia 07 de maio de 2024 e na sede da Prefeitura à Rua da
Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO.
Tocantinópolis-TO, 3 de maio de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 Objeto: Construção de feira coberta no
Município de Wanderlândia - TO, conforme Convênio nº: 940364/2022, ABERTURA: às
08h10 do dia 17 de maio de 2024. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail:
wanderlandiacpl@gmail.com
Editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br.
Wanderlândia - TO, 3 de maio de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação